distribuidora martins
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Decisão Monocrática Nº 0025936-47.2011.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-03-2019
... Apelante : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 42978/SC) ... Apelado : Ivaí Engenharia de Obras ... Interessada : Visual Distribuidora de Petróleo Ltda ... Interessado : Fundo de Investimentos em Direitos ...
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Decisão Monocrática Nº 4013123-61.2017.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-03-2019
... Agravante : Petrobrás Distribuidora" S/A ... Advogado : Alexandre dos Santos Pereira Vecchio (OAB: 12049/SC)\xC2" ... Agravado : Geovani Bett ... Agravada : Cátia da Silva Martins Bett ... Agravado : Auto Posto Cirimbelli Ltda. ... Advogada : ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001127-64.2016.5.07.0010), 2017-01-11
... RECLAMANTE: PAULO SERGIO LIMA MARTINS ... RECLAMADO: DONIZETE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... LUIZ INACIO LULA DA SILVA ... ADVOGADO ... CRISTIANO ZANIN MARTINS ... MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO ... ANA PAOLA HIROMI ITO ... Ainda assim foi nomeado Diretor da BR Distribuidora. Segundo informações que lhe foram passadas então por José Eduardo ...
- Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2022
- Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2022
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... Silva (OAB:BA65598) Requerido: Taissa Cruz Souza Advogado: Luiza Martins Guimaraes (OAB:BA69770) Citação: .diario { font-weight: normal; ... Advogado: Joel Junior Salgado Fernandes (OAB:BA28928) Reu: Distribuidora Martins Goncalves Ltda - Epp Reu: Gg Transportes Ltda. - Me Advogado: ...
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Contratos
... Para Fran Martins: ... O Contrato de franquia (franchising) surgiu, como tantos outros ... ção dos produtos, mas não participando da empresa distribuidora. (MARTINS, 2010, p.439) ... A precursora na formalização da franquia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001436-51.2012.5.06.0011), 11-08-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 897-A da CLT E 1.022 DO CPC. PENALIDADE. ART. 1.026, §2º, DO CPC. APLICAÇÃO SUPLETIVA I - Sempre que inexistentes no “decisum” embargado, omissão, contradição, obscuridade, erro material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, hão de ser rejeitados os embargos opostos, por nada haver a...
... ) Gilvanildo de Araújo LimaEmbargante (s): FARMA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA. e MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A.Embargado (s): ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08051446220204058400), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0805144-62.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MAR VERMELHO LTDA ADVOGADO: Andre Adolfo Da Silva ADVOGADO: Thiago Augusto Dos Santos Carvalho APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...
... COUTINHO (CONVOCADO): Apelações interpostas pela Empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MAR VERMELHO LTDA e pela Fazenda Nacional em face de ... Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 13/05/2014). Precedentes desta Corte Regional: ... -
Acórdão Nº 5006039-13.2010.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... APELANTE : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A (RÉU) ADVOGADO : RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) ADVOGADO : ...
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Acórdão nº 2015/0048537-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MARTINS ... : COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO ESTADO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000350-30.2017.5.07.0015), 2017-10-10
... RTSum 0000350-30.2017.5.07.0015 ... RECLAMANTE: MARIA GOMES MARTINS ... RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ... FundamentaçãoProcesso n° ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo SLS - 1001441-76.2020.5.00.0000)
... Nº TST-SLS-1001441-76.2020.5.00.0000 REQUERENTE: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADVOGADO: Dr. FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSAADVOGADA: Dra. EY MARTINS MAGALHAES FORTESREQUERIDO: REGILSON MACHADO DO NASCIMENTOrss D E S P A C H ...
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Acórdão Nº 0007218-91.2020.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-04-2021
... : ISMAR COELHO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO : ARIANE DE PAULA MARTINS (OAB TO004130) APELADO : ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ...
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Acórdão Nº 0020873-60.2015.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 10-09-2018
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Rejeitados os embargos de declaração contra decisão que não contém omissão, contradição ou obscuridade.
... nº 0020873-60.2015.5.04.0001 (RO)RECORRENTE: ELVIO MARION ARAUJO MARTINS, SUPERAUTO DISTRIBUIDORA LTDA ... RECORRIDO: ELVIO MARION ARAUJO MARTINS, ... -
Acórdão Nº 00004483120078200119 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 16-07-2021
... Advogado(s) : ... Polo passivo ... ELLO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A e outros ... Advogado(s) : ... EDGLAY DOMINGUES ... Apelado: Organização Martins Ltda ... Advogados: Francisco Assis da Cunha, Maria da Conceição ...
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Decisao Nº 0002020-52.2020.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 29-08-2021
... Recorrente(s): ... EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL SA ... Recorrido(s): ... OLNEI MARTINS DE LISBOA ... /* ...
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Acórdão Nº 0000442-38.2021.8.27.2738 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... APELANTE : RONILDO FERREIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO : ISAEL MOREIRA RODRIGUES (OAB TO008155) APELADO : GISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO : George Ottávio Brasilino Olegário ...
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Acordão da , 19-06-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC. INOCORRÊNCIA. INCONFORMISMO COM A CONCLUSÃO ADOTADA.1. A omissão em um pronunciamento judicial ocorre quando o órgão julgador não se manifesta sobre os pedidos das partes, sobre argumento por elas apresentado que tenha o condão de modificar o resultado do julgamento ou sobre matéria que deva ser...
... OUTRO NOME ... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... : INTERSMART COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO ... DE EQUIPAMENTOS TRONICOS LTDA ... : SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS ... : RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA - SP110862 ... MARCOS ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001695-67.2017.5.07.0003), 2019-03-13
... RTOrd 0001695-67.2017.5.07.0003 ... RECLAMANTE: CLEOMENES MARTINS JUNIOR ... RECLAMADO: UNIVERSAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004638-20.2019.8.19.0030 (Cível), 14-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0004638-20.2019.8.19.0030 Recorrente: ENEL BRASIL S.A - ré Recorrida: DAYANNE MONTEIRO PROENÇA COELHO - autora Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Rcl - 1000537-27.2018.5.00.0000)
... RECLAMANTE : AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ... ADVOGADA : Dra. AUDREY MARTINS MAGALHAES ...
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Processo nº 0009664-64.2017.8.19.0031 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 15 de Marzo de 2018
... RECORRENTE ... : COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ... : BIANCA MORAES REIS ... : KÁTIA E JUNQUEIRA ... : ROSILENE MATIAS CLEMENTINO ... : FABIANO MARTINS DE FREITAS ... : LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA ... : 01/03/2018 11:00 ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... ramal-tronco do escritório de advocacia Teixeira, Martins & Advogados ... quanto a interceptação do telefone celular do advogado ... combustível da BR-Distribuidora. É nosso também, Grupo Prevento ... Creio que a PF merece uma visita na ...