distribuidora sf 2000
- Decreto de 24/04/2000 ( seq-sf: 2 ). RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO S.A - BEM E DE SUA CONTROLADA BEM - DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 01/08/2000 ( seq-sf: 3 ). RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO O AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA ESTRANGEIRA NO CAPITAL DO BANCO BARCLAYS E GALICIA S.A, E DA BBG DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES S.A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 01/09/2000 ( seq-sf: 2 ). RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA ESTRANGEIRA NO CAPITAL DE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... No caso da Lei Complementar nº 102/2000, por ex., em- bora não se esteja vedando o aproveitamento do crédito re- ...Acórdão. RE 346.084/ PR. Recorrente: Divesa Distribuidora...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
...FLAG DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO, Autos de Ação Anulatória – nº ...: do individual ao extrapatrimonial, 1ª ed., São Paulo: RT, 2000, p. 300, apud Rui Stoco, op. cit., p. 854):. ‘No que pertine ao tema ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...- NESTLÉ - EPP - Classificada. 37140339000101 - A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS. HOSPITALARES EIRELI - 7,9100 - Nutri Enteral 1.5 - Nutrimed. ...2000 - ME - 1º. 67440461000156 - MEGAPEL COMERCIAL LTDA - 4,8900. - EPP - 2º. ...
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Decisão da Presidência nº 994483 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2017
...1º da Portaria CAT nº 29/2000, assim redigida: ( ) Embora exista a possibilidade de equívoco do fisco, ...Partes. Recte.(s) : Joron Comercial Distribuidora...
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Orientação jurisprudencial
... Noticiam os autos que o ASA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. impetrou mandado de segurança contra ...RESPONSABILIDADE DO ADQUIRENTE AFASTADA. ARTIGO 184 cc. 203 DO RICMS/2000. O contribuinte que consegue demonstrar ter efetivado a operação com a ...
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ISS - Serviço de Publicidade - Enquadramento Legal - Parecer Normativo SF Nº 1/16 do Município de São Paulo. Efeitos Tributários
... ao público em geral, mas apenas contratam com a operadora/distribuidora de sinais de TV, não estão sujeitas ao recolhimento de ICMS, porque os ... do início de suas atividades, conforme dispõe o artigo 19 do RICMS/2000...
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A saúde suplementar no Brasil - importância do compliance em todos os segmentos do setor
...Em 2000, a Lei n. 9.961, criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar como ... 10 a 30% do preço pago no fornecedor (seja fabricante ou distribuidora). Destaque-se, ainda, que na relação entre hospitais e operadoras têm ...
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Acordão da Primeira Turma, 25-04-2022
PROCESSUAL CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. RECONHECIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. APLICAÇÃO DE MULTA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. INCIDÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO CONHECIDO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. APLICAÇÃO DE MULTA....
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Análise da privatização no setor de distribuição de energia no Brasil pela ótica dos indicadores de performance de consumo residencial
O objetivo desta pesquisa foi analisar os resultados da privatização da distribuição de energia no Brasil pela ótica do consumidor residencial, através da análise dos indicadores: DEC, FEC, DER, FER e INS, comparados com o IASC (Índice ANEEL de Satisfação ao Consumidor), da Ouvidoria da ANEEL com o SINDEC (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - Procon), com os sites Consumidor.g
... passa pela busca de um Estado menor e menos endividado (FILARDI, 2000), onde opta-se pela redução do papel do Estado na economia, e por ...írito Santo, em seguida ocorre a venda da Light, companhia distribuidora de energia do município do Rio de Janeiro, em 1996 (FILARDI, 2000), e ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.780 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2022
...2.093/2007,. atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às disposições. da Lei de ...DATA: 11/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 24,51. FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. OBJETO: Valor referente a material e serviços para ...
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Negócios Públicos - ?segurança Pública
...centavos) a empresa DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA. LTDA – ME - CNPJ 04.708.626/0001-08;. ITEM 25 – ...10289946000173 - cafe di famiglia ltda - 27,2000 - CAFE. DI FAMIGLIA - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada -. ...
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Decreto de 29/09/2000 ( seq-sf: 2 ). RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO O AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL DO BANCO BRADESCO S.A. E DO CONSEQUENTE REFLEXO EM SUAS CONTROLADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...- Banco de Investimento, Bes Securities do Brasil S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários, Boavista S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Bes Boavista Espírito Santo Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Boavista S.A. Arrendamento ...
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Decreto de 11/12/2000 ( seq-sf: 2 ). RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO O AUMENTO DE PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL DO UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. E O CONSEQUENTE REFLEXO EM SUAS CONTROLADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...- Arrendamento Mercantil, Dibens S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliárias, Banco Credibanco S.A., Credibanco S.A. Distribuidora de Título e Valores Mobiliários, Banco 1. Net S.A., ...
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Decreto de 29/09/2000 ( seq-sf: 3 ). RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA ESTRANGEIRA NO CAPITAL DE BANCO MULTIPLO E SOCIEDADE CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ção estrangeira, até cem por cento, no capital social de banco múltiplo decorrente da transformação da Morgan Stanley Dean Witter Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A e em sociedade corretora de títulos e valores mobiliários a ser constituída pelo Morgan Stanley Dean Witter ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
...44 do Anexo II do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de. 30-11-2000, e considerando o artigo 6º da Portaria CAT 130/15. de 20-10-2015, ...Contribuinte: JR COSTA DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA. Inscrição Estadual: 134.624.080.115 - CNPJ:. ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...DA ALTERACAO: 372033/15-5 - STB. BRASIL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA -. CLAUSULA I, O SOCIO RESOLVE RE-RATIFICAR NA ...ASSINATURA NO REGISTRO 50.702/00-2, 20.03.2000, DA EM-. PRESA AUTO POSTO MOGILAR LTDA. E ATO DE CONSTITUICAO. DA EMPRESA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
...Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, correrão à conta de dotação orçamentária do Tribunal de Contas. ...energia elétrica fornecida pela distribuidora à unidade consumidora, na quantidade correspondente à soma da. energia ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
...ou da empresa do artigo 30 do RICMS/2000, aprovado pelo. Decreto 45.490/2000, devidamente apurada mediante regular. ...abaixo identificado:. FESTIVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI. INSCRIÇÃO ESTADUAL: 146.271.267.117. CNPJ: ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
...2000, de 28-12-2000, condicionado ao pagamento integral do débito, implicando ... Notificação - AIIM ICMS Contribuinte: Oldflex Comércio e Distribuidora Ltda. IE: 298.115.044.110 CNPJ/CPF: 03.862.847/0001-73 Endereço: Estrada ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
...tributária do ICMS (RICMS/2000 - Decreto 45.490/2000 e alte-. rações posteriores) devendo recolher o ...Fica o contribuinte Ancona Comercial Distribuidora Eireli,. Inscrição Estadual 417.427.112.110, CNPJ 18.424.383/0002-71,. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.819 do Mato Grosso do Sul, 03-05-2022
...44408-E de 13/11/2019. Sujeito Passivo: Distribuidora Medicamentos Sta Cruz Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.236.516-8 – ...2.105/2000 AM-. PARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.15,INCISO II DA LEI M.8.666/93 ...