distritos de portugal
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O enfrentamento da violência contra a mulher por meio de políticas públicas: sob o olhar atento às questões históricas e culturais
A violência contra a mulher está perpetrada em nossa sociedade desde os tempos mais remotos. Várias são as violências sofridas pelas mulheres em todos os cinco continentes; no entanto, a morte de uma mulher por sua questão de gênero é a mais voraz das violências. O Estado, por meio de políticas públicas eficazes, é capaz de prevenir as violências contra mulheres e, assim, erradicá-las. Neste...
...ão, passouse aos estudos das políticas públicas no Brasil e em Portugal. Para realização do trabalho, utilizou-se o método qualitativo, ... a criar as denominadas casas de abrigo em cada um dos distritos de Portugal continental e em cada uma das regiões autônomas (PORTUGAL, ... -
O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
...19-46, 2008. . PEREIRA, Sonia. O Papel do Trabalho Imigrante: Discussao da Posicao Laboral dos Imigrantes dos PALOP, em Portugal (Distritos de Lisboa e Setubal), Revista Da ABET, 12(2), p. 133-144, 2014. . --Trabalhadores imigrantes de origem africana: precariedade laboral e estrategias ...
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O acesso à justiça: os meios alternativos de resolução de litígios de consumo
...Se perscrutarmos o que em portugal ocorre e se nos depara, eis como se configura o quadro legal:. A ...Nos 18 distritos do portugal continental, só cinco dispõem de centros de arbitragem ...
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O lugar da Sociologia da Educação nas Ciências da Educação: o caso dos programas de mestrado e doutoramento portugueses
Considerar analiticamente quaisquer áreas de investigação é um exercício que faz emergir questões de natureza conceitual, epistemológica e remete para lutas travadas em determinado campo científico para a legitimação de uma estrutura, de agentes, capitais e posições em jogo. Tal compreensão serviu de sustentáculo para o presente artigo, que tem como objectivo geral contribuir para um conhecimento
... para um conhecimento mais amplo da Sociologia da Educação em Portugal". Para tal, a supracitada área foi tomada a partir de sua faceta enquanto \xC3"..., contabilizados neste estudo, estendem-se por todos os distritos administrativos de Portugal. Pacheco (2004), há mais de uma década, ao ... -
Território, desenvolvimento endógeno e capital social em Putnam e Bourdieu
O estudo do desenvolvimento não deve se restringir a um único campo teórico. Estudos recentes sugerem a interação entre economia, história, sociologia e outras ciências humanas e sociais na perspectiva do território como construção social, apoiada na cooperação e reciprocidade, ainda que de natureza conflituosa. Muitas dessas perspectivas partem do princípio de que a construção de um território...
... . Palavras-chave : Território. Desenvolvimento. Distritos industriais. Capital social. . 1 Doutor em Economia pela Universidade de ...Oeiras, Portugal: Celta, 1992. . BOURDIEU, P. The forms of Capital. In: RICHARDSON, J. G. ... -
Os mecanismos alternativos de resolução de litígios de consumo: imperativo europeu, seus reflexos em Portugal
..., como o próprio nome indica, mas de competência supletiva em razão do território, dada a rala cobertura dos mais centros que deixam 12 distritos dos 18, no continente, sem qualquer estrutura do jaez destas. De assinalar que a Região Autónoma dos Açores também não dispõe de qualquer ...
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Métodos de repartição dos custos indirectos utilizados pelas PME?s industriais portuguesas
O presente trabalho tem por objectivo caracterizar a forma como são tratados os custos indirectos nas empresas industriais portuguesas, classifi cadas pelo Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento como PME excelência, para efeitos de valorização dos produtos. Os pressupostos ontológicos e epistemológicos subjacentes a este estudo são compatíveis com o paradigma de...
... Lisboa Endereço: Avenida das Forças Armadas, 1649-026 Lisboa, Portugal Email: maria.joao.machado@iscte.pt Telefone: (011) (351) 217-903950. ... pela Contabilidade de Gestão de 58 empresas localizadas em 11 Distritos portugueses. A evidência recolhida permite concluir que todas as empresas ... -
Portugal e os Julgados de Paz
Procedendo a uma retrospectiva jurídico-política dos séculos XIX a XX, verifica-se que quanto mais peso existia ao nível de centralismo decisório e institucional, menor foi sendo a relevância do Juiz de Paz, tendo passado a conciliação a fazer parte integrante do sistema judicial como reconhecimento das vantagens dos meios extrajudiciais "A autonomização jurídico-constitucional dos Julgados de...
...ência territorial em 55 municípios - 2010 - 25 Julgados de Paz com competência territorial em 61 municípios Atualmente Portugal tem 20 distritos, agrupados em 308 municípios (divididos por NUTS - Unidades Territoriais, para fins estatísticos e outros 45 . . com várias freguesias), dos ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...íaco, tem sido igualmente aceita em Portugal, por interpretação conjugada do art. 282º, 2 e 4, da ...ênica ou estética; a construção ou ampliação de distritos industriais; (Redação dada pela Le i nº. 9.785, de 1999) j) o ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... realizar eleições gerais, a exemplo da Fran ça, de Portugal e da Espanha, bem como dos Estados Unidos. Nesse momento ... eleitoral majoritário, a divisão do território em distritos eleitorais e a manifestação pública do voto. (JAIRO NICOLAU. ...
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Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... . A cidade é composta por 4 distritos e 55 bairros, sendo os distritos: a sede, Silvestre, Cachoeira de Santa ... em Ciências Sociais pela Universidade do Minho em Braga, Portugal"; Doutora em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de S\xC3"... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
...Enquanto em Portugal essa importante figura é designada Provedor de Justiça, no. . ...ários; os Laboratórios Públicos de Saúde e Hemocentros e os Distritos Municipais de Saúde, os Postos de Saúde, os Centros de Saúde, as ...
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O controle de constitucionalidade
...Em Portugal, é a Constituição que remete os princípios a cânones de ...ções e fundações de direito público, dos municípios e dos distritos, regulamentos internos dos órgãos constitucionais 56 e o . direito ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... da nação, como parte de uma identidade brasileira que difere de Portugal. A literatura vai contribuir para a elaboração de um passado mítico, em ...-Geral propor ao presidente da província a demarcação dos distritos das aldeias, e fazer demarcá-las. Caso a aldeia já estivesse ...
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Portaria nº 376/2019
... ÚNICO FORTALEZA AIS 1 Batalhão PM 8º BPM Aldeota Bairros Distritos Policiais 9º DP e 2º DP Cais do Porto, Vicente Pinzón, Mucuripe, ...º DP Conjunto Ceará Conjunto Ceará I e II, Genibaú, Granja Portugal, Bom Jardim, Granja Lisboa e Siqueira. Delegacia Seccional 12º DP ...
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A Nova Ordem Constitucional
...A Dinamarca está dividia em cinquenta e quatro Distritos Policiais ( politikredse ), cada um dirigido por um chefe de polícia ( ... . 7.3.10 Em Portugal . Constituição de 25 de abril de 1974. Art. 27, n. 1: “Todos têm ...
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A história, a filosofia e o direito
.... Recusou promulgar outras leis para o bem-estar de grandes distritos de povo, a menos que abandonassem o direito à representação no ...São Paulo: Pioneira, 19966, e Ed. Universitária em Portugal, 1996; em russo na Bulgária em 1997; em romeno, Ed. Continente, ...
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Direito constitucional do trabalho
... mais felizes do que as mulheres, e, dos doze Dzonkhags (distritos), alguns dos mais felizes são Dagana, Thimphu e Gasa; o menos feliz é ... piores índices foram detectados em países como Grécia (5,3), Portugal (5,2), Macedônia (5) e República Árabe da Síria (4,7) (104) . Com ...
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Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
... Diferentemente de países europeus como França, Itália, Portugal e Espanha, que tiveram forte influência do pensamento social ..., 19.492 governos municipais, 16.519 governos de cidades ou distritos, 37.381 distritos especiais e 13.051 distritos escolares); na esfera ... -
Pandemias, Direito e Judicializa
... nacional, como no regional e local--dos estados, das cidades e distritos, e até de condomínios e escolas. São milhares de novos instrumentos ..., USA; Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal. Dr. Costas Douzinas, Birckbeck University of London, Reino Unido. Dra. ...
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Registro de imóveis
... de capitanias, alvarás, ou concessões conferidas pelo rei de Portugal, pelos governadores das capitanias ou pelo governo-geral) estiveram a ... resultaba facilitada por la división de la ciudad en veinte distritos de archivo . 131 O modelo de Colônia foi copiado e também melhorado por ...
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Portugal tenta atrair imigrantes para o interior
...O país não consegue ultrapassar a barreira dos cem mil nascimentos por ano. Em certos distritos do interior, houve recuo de até 18% no número de partos em 2019.Os cinco municípios mais densamente povoados de Portugal, com número médio entre ...
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A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...
... registro imobiliário é uma seção especial dos Tribunais dos Distritos, comandada por um Juiz, com funcionários a ele subordinados e para ... qual compartilha-se opinião, foi defendida por Samy Garson 39 em Portugal. Segundo ele, é descabida a defesa do monopólio ou reserva de ... -
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
...Mundial). BENKO, George. A ciência regional. Oeiras, Portugal: Celta. Editora, 1999. BENKO, George; LIPIETZ, Alain. (Org.). As Regiões ganha-. doras, distritos e redes: os novos paradigmas da geografia. económica. Oeiras, Portugal: ...
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Jornada evolutiva histórica
...ônio as Constituições da Suíça (1874 com emendas em 1948), Portugal (1911 e 1933), Áustria (1920), Itália (1947), Alemanha (1949), Índia ... as Declarações de: Hoi Na, Vietnã, para a Conservação de Distritos Históricos na Ásia (2003); a sobre a Recuperação do Patrimônio ...