divergência convergência
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O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
A dignidade da pessoa humana é uma fonte de normatividade que permite uma abertura axiológica aliada à racionalidade e à democracia, para a ativação de uma mentalidade aperfeiçoada por novos paradigmas, como a sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável. O objetivo deste artigo é analisar a dimensão cultural da dignidade da pessoa humana no constitucionalismo e sua contribuição para...
... . Conforme explica Alexy, os feixes de condições concretas não podem ser totalmente diferenciados, havendo divergência em alguns pontos e convergência em outros; já as fórmulas concretas possibilitam amplo consenso. Por isso, como afirma Alexy (2011, p. 356), ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08044617120144058000), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0804461-71.2014.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JUSSARA AGRICULTURA E PECUARIA LTDA - ME ADVOGADO: Ynaiara Maria Lessa Santos Lima APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima E M E N T A:...
..."Faz-se necessário explicar que houve convergência entre os assistentes técnicos no que diz respeito ao ponto limite leste ntre os dois imóveis, onde existe uma "touceira de bambu". A divergência reside nos pontos situados no limite entre os imóveis Laranjeiras e Nova ... -
Decisão monocrática Nº 7164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2022
... recolhimento – ou ressarcimento – a posteriori em caso de divergência entre os fatos de equalização das unidades federadas que integram a ...Nessa oportunidade, foram apontados os pontos de convergência e divergência das partes envolvidas, além de cronograma de trabalho. . ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001705520154058400), 13-07-2021
PJE 0800170-55.2015.4.05.8400 EMENTA CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELOS DO DNOCS E DO MPF. NÃO COMPROVAÇÃO DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PREVISTOS NO ART. 10 (LESÃO AO ERÁRIO) E NO ART. 11 (OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) DA LIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS IMPROVIDOS. 1. Trata-se de apelações cíveis...
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A distribuição de riquezas
... riquezas revela uma engrenagem poderosa que ora tende para a convergência, ora para a divergência e não há qualquer processo natural e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08072005420184058201), 27-05-2021
PROCESSO Nº: 0807200-54.2018.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOELITON BARBOSA DOS SANTOS e outros ADVOGADO: Márcio Sarmento Cavalcanti e outros REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Vinicius Costa Vidor PENAL E PROCESSUAL...
...écnica nº 033/2020, de 09.06.2020, esclarecendo, portanto, a divergência de datas constante no auto de análise. . Quanto ...éticos acostados aos autos pelo MPF demonstram que existe convergência entre o perfil genético de RALDERSON LINKOLN DE ARAÚJO SILVA e o ... -
Securitização de ativos empresariais: lucro presumido ou real?
Ricardo Anderle: Lucro aplicável à securitização de ativos empresariais
... chegam a ser atividades semelhantes, porquanto os pontos de divergência superam em muito os pontos de convergência entre elas. 3. ... -
Atos de 7 de Setembro foram positivos para o Supremo, afirma Joaquim Falcão
7 de Setembro foi positivo para o Supremo, afirma Joaquim Falcão
...Divergência é necessária nos votos e nas interpretações. Convergência na decisão ... -
Open banking e proteção de dados pessoais: convergências e divergências entre a LGPD e a regulação
... legal de proteção de dados pessoais e open banking ; 3.1 Convergência: portabilidade de dados; 3.2 Convergência: o consentimento do titular dos dados; 3.3 Divergência: o problema da solicitação de compartilhamento; 3.4 Divergência: onde a ...
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‘Tem que se evitar a falência da oi’
... a situação crítica da companhia, o ideal é que houvesse convergência e não divergência. A situação é preocupante. A indicação de um ...
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Reformas de que o Brasil Precisa: As Três Fronteiras da Democracia
...É na controvérsia, na divergência, no dissenso não dissimulado que emergem ver-dade e crença no ... temam o embate, a busca da verdade, a divergência e salutar convergência entre tese e antítese; não se chama de juiz aquele que se atemoriza ao ...
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Polarizados em dois brasis?
...ões mais interessantes é que o Brasil é um país de convergência nos extremos e divergência nas classes médias estaduais.O que isso quer ...
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Gênero e sexualidades desbaratadas em dois Concílios Alto-medievais: um primeiro ensaio de leitura histórica comparada (Braga II e Toledo IV)
Neste ensaio, pretende-se discutir os discursos normativos sobre as relações conjugais e as sexualidades de clérigos e leigos em dois concílios da Alta Idade Média, Braga II e Toledo IV. Dividiu-se o texto em duas seções. Na primeira, far-se-á breves considerações sobre algumas implicações teóricas sobre o método comparativo, articulando-o à proposição de uma espécie de História Institucional de...
... como fatores que levaram a similaridades ou diferenças, convergência ou divergência entre os casos que se compara”. 10 . Privilegiando o ... -
Acórdão Nº 5006764-79.2021.8.24.0019 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DECORRENTES DE CONTRATO NÃO FIRMADO PELA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DA RÉ. DISCUSSÃO A RESPEITO DA LEGALIDADE DOS DESCONTOS. LAUDO PERICIAL QUE ATESTOU A DIVERGÊNCIA ENTRE A ASSINATURA APOSTA NO CONTRATO TRAZIDO PELA RÉ E AQUELA UTILIZADA PELA PARTE
...EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. HERMENÊUTICA DAS NORMAS DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. REPETIÇÃO DE ...600.663/RS, NA QUAL HÁ CONVERGÊNCIA DA SUPRACITADA TESE, MAS COM MODULAÇÃO DOS EFEITOS. APLICABILIDADE DO ... -
Acórdão Nº 5019681-36.2022.8.24.0039 do Segunda Câmara Criminal, 25-10-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA. EXPLOSÃO (ART. 251 DO CÓDIGO PENAL). AQUISIÇÃO DE EXPLOSIVOS (ART. 251, CAPUT E §2º, DO CÓDIGO PENAL. CONDENAÇÃO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TERMO INICIAL. DIVERGÊNCIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO AFETADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (TEMA 788). PREVISÃO LEGAL. ART. 112, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. TRÂNSITO EM JULGADO PARA...
...PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TERMO INICIAL. DIVERGÊNCIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO AFETADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (TEMA 788). ...PRECEDENTES. CONVERGÊNCIA COM O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. PERDA DA PRETENSÃO ... -
Da necessidade de conversar
...? Nosso patrimônio a preservar? Política não é somente divergência. É convergência. Conversa também. Como valorizar o igual? O que temos ...
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A abordagem institucionalista acerca do comércio internacional em contraponto à teoria das vantagens comparativas: o sistema japonês de inovações
O presente trabalho analisa a visão institucional em relação à participação de uma nação no comercio internacional - e o impacto que as mudanças institucionais no longo prazo acabam tendo sobre a liderança tecnológica mundial - em contraponto a abordagem da Teoria das vantagens comparativas ao tratar da mesma questão. A argumentação aqui defendida, com base em uma pesquisa histórico /...
...“dinâmico” - com características tais como emergência, convergência, divergência, e outros padrões e trajetórias, tanto de produção e ... - Linguagem e interpretacao de textos juridicos: estudo comparado entre realismos juridicos/Language, legal texts and legal interpretation: notes for a comparative study between legal realisms.
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Acórdão Nº 5019665-82.2022.8.24.0039 do Segunda Câmara Criminal, 01-11-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA. EXPLOSÃO (ART. 251 DO CÓDIGO PENAL). AQUISIÇÃO DE EXPLOSIVOS (ART. 251, CAPUT E §2º, DO CÓDIGO PENAL. CONDENAÇÃO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TERMO INICIAL. DIVERGÊNCIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO AFETADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (TEMA 788). PREVISÃO LEGAL. ART. 112, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. TRÂNSITO EM JULGADO PARA...
...PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TERMO INICIAL. DIVERGÊNCIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO AFETADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (TEMA 788). ...PRECEDENTES. CONVERGÊNCIA COM O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. PERDA DA PRETENSÃO ... -
Livre manifestação do pensamento: um direito de todos
César Dario: Livre manifestação do pensamento: um direito de todos
...Democracia pressupõe a convergência e, também, a divergência de ideias e de ideologia. Como o direito à ... -
Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
Mandado de Segurança. 2. Direito administrativo. 3. Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). 4. Uso de provas oriundas de interceptações telefônicas obtidas no âmbito da “Operação Navalha”. 5. Provas declaradas nulas pelo Supremo Tribunal Federal no Inquérito 3.732. 6. Doutrina dos frutos da árvore envenenada. 7. Valoração das provas ilícitas pelo TCU em controle externo. 8....
...internacional de convergência" na adoção de políticas judiciais e. legislativas de combate à corrupç\xC3"...divergência com as recomendações do MPF, em 25.4.2018, o TCU, nos. termos do ... -
Trabalhadores, Fazendeiros e Catolicismo: uma História das Coalizões de Classes Políticas e o Regime de Estado de Bem-Estar Social da Europa Meridional
...A divergência e a convergência se devem a duas tendências: a mudança setorial no ...
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Evolução da consciência desenvolvimentista: da Cepal à Escola de Campinas
A ascensão dos países latino-americanos nas hierarquias mundiais da riqueza e do poder no interior do sistema internacional é preocupação perene na teoria desenvolvimentista. No presente artigo, revisitam-se as condições teóricas para a superação da situação de subdesenvolvimento no pensamento desenvolvimentista. Destaca-se que a essência da problemática da superação do subdesenvolvimento...
... da brecha em relação aos países desenvolvidos, i.e., a convergência e divergência em termos de renda per capita e gap-tecnológico. As ... -
Acordão da Sexta Turma, 03-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR.ART. 156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. NÃOOCORRÊNCIA. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A valoração da prova pelo Tribunal, admitindo como comprovados osfatos imputados pela acusação, tendo em vista que o ora agravantefoi
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Acórdão Nº 6135 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
EMENTA CONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. NATUREZA REMUNERATÓRIA E CONTRAPRESTAÇÃO AO SERVIÇO PRESTADO. EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DA FUNÇÃO PÚBLICA. VALIDADE DA PERCEPÇÃO POR ADVOGADOS PÚBLICOS. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL. OBSERVÂNCIA AO TETO CONSTITUCIONAL ESTABELECIDO NO ART. 37, XI, NOS VALORES RECEBIDOS MENSALMENTE EM CONJUNTO COM OUTRAS...
...há invasão à esfera legislativa da União ou divergência entre normas federais e. estaduais, mas, na verdade, convergência de ...