divergência genética
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Acórdão nº 2009/0058196-2 de T4 - QUARTA TURMA
... resultado do exame de pesquisa genética, portanto, ainda em ... esconstitutiva de liame. ... Precedentes ... 2.1. A divergência" entre a paternidade declarada no assento ... de nascimento e\xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... IV - engenharia genética: atividade de produção e manipulação de moléculas de ADN/ARN ... § 7º Em caso de divergência quanto à decisão técnica da CTNBio sobre a liberação comercial de OGM ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... genética molecular então realizada. À luz ... pela divergência" jurisprudencial, na hipótese em que o dissenso é\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0048999-7 de T4 - QUARTA TURMA
... 2.1 A simples divergência entre a paternidade declarada no ... distintas da vinculação genética. Ademais, a filiação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1223-57.2010.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA 1. ACIDENTE DO TRABALHO - RESPONSABILIDADE CIVIL - DOENÇA OCUPACIONAL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Ressalte-se, inicialmente, que embora a Corte Regional tenha registrado a possibilidade de se responsabilizar objetivamente a reclamada quanto à doença ocupacional acometida ao reclamante, com base na teoria do risco profissional, em verdade, a sua...
... e penosas, condições que, juntamente com a predisposição genética ao desenvolvimento de doença degenerativa e o sobrepeso, pioraram o seu ... ção de dispositivos de lei, da Constituição Federal ou divergência jurisprudencial. Não conheço. 3. CUSTEIO DO TRATAMENTO. O recurso de ... - Acórdão Inteiro Teor nº RR-234100-71.2007.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
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Processo nº 0129276-86.2017.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... divergência razoável de interpretação de cláusula ... gestacional, porém foi diagnosticada com mutação genética homozigota, e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 209-21.2013.5.12.0012) 14-03-2018
... síndrome do impacto no ombro direito (CID10, M75.4) com origem genética e ... concausa ocupacional por gestos repetitivos e posições forçadas ... constitucionais e legais invocados pelas partes, tampouco em divergência jurisprudencial. Recurso de revista não conhecido ... IN ITINERE ...
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Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
... DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DA PERÍCIA GENÉTICA (DNA) ... NÃO OCORRÊNCIA. TESE DE QUE HOUVE O TRÂNSITO EM ... JULGADO ... pressupõe a demonstração analítica da afirmativa divergência ... -
Banco de dados de informações genéticas e administração pública como concretizadora da proteção dos dados pessoais e da dignidade humana
O presente artigo propõe um breve estudo acerca da proteção de dados pessoais relativos à pesquisa genética, à formação de bancos de dados e à autodeterminação informativa, tecendo um panorama do nível de tratamento da questão no ordenamento jurídico brasileiro e a insuficiência que a atual legislação esparsa e fragmentada tem apresentado em termos de garantias do direito à intimidade e à...
... acerca da proteção de dados pessoais relativos à pesquisa genética, à formação de bancos de dados e à autodeterminação informativa, ... seguros de saúde), apresenta outro elemento que salienta a divergência, qual seja, a insistência da ciência genética na utilização das ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Maria Berenice Dias 2 : A transexualidade é uma divergência" entre o e stado psicológico de gênero e as características f\xC3" ... atual modo de pensar, é resultante de uma alteração genética no componente cerebral, co mbinado com alteração hormonal ...
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Extrato de Termo Compromisso e Responsabilidade
... da UD para a execução do seu projeto intitulado "Divergência genética entre acessos de mandioca coletados no Estado do Pará por meio ...
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A (im) possibilidade ético-jurídica do direito à origem genética na reprodução assistida heteróloga
Esta pesquisa tem por finalidade investigar as discussões jurídicas existentes acerca da reprodução humana assistida, no que tange ao direito ao conhecimento da origem genética da pessoa gerada por meio de inseminação artificial heteróloga, em confronto com o direito à intimidade e sigilo da identidade dos doadores de gametas. A presente pesquisa é de natureza bibliográfica e foi realizada...
... 4.2.2 A divergência doutrinária e jurisprudencial quando da solução do conflito: qual direito deve prevalecer? ... Bernardo e Da Cunha (2013) relatam que o Código ... -
Decisão Monocrática nº 50001354520198210148 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 10-02-2022
... periciado, razão pela qual, ao fim e ao cabo, afirmo haver DIVERGÊNCIA genética que afasta a autoria do punho gráfico de NEDI BALBINOT (CPF ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0018177-22.2019.8.19.0202 (Criminal), 16-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO À SAÚDE. PACIENTE COM 2 (DOIS) ANOS DE IDADE. SÍNDROME GENÉTICA (CID Q89.9 - MÁS-FORMAÇÕES CONGÊNITAS NÃO ESPECIFICADAS). SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA DETERMINAR À RÉ QUE AUTORIZE OS TRATAMENTOS DE FONOAUDIOLOGIA, NUTRICIONISTA, FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA PELO MÉTODO RTA, TERAPIA OCUPACIONAL PELO MÉTODO BOBATH,...
... PACIENTE COM 2 (DOIS) ... ANOS DE IDADE. SÍNDROME GENÉTICA (CID ... Q89.9 - MÁS-FORMAÇÕES CONGÊNITAS NÃO ... ESPECIFICADAS) ... DISPOSTO NA SÚMULA 211 DO TJRJ. HAVENDO ... DIVERGÊNCIA ENTRE O SEGURO SAÚDE ... CONTRATADO E O PROFISSIONAL ... RESPONSÁVEL ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... genética ou ainda partes do corpo, desde que identificáveis como pertencentes a ... Precedentes do TST. Recurso de revista conhecido, por divergência jurisprudencial, e não provido, no tema (101) ... Em suas razões ...
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Acordão da Terceira Turma, 26-04-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE C/C ALIMENTOS. 1. PROVA PERICIAL. PRECLUSÃO. NÃOOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. 2. COMPROVAÇÃO DA PATERNIDADE. EXAME DE DNACORROBORADO POR OUTRAS PROVAS. INFIRMAR AS CONCLUSÕES DO ACÓRDÃORECORRIDO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 3. ALIMENTOS.RETROATIVIDADE. DATA DA CITAÇÃO. 4. ALIMENTOS. BINÔMIONECESSIDADE-POSSIBILIDADE. QUADRO...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Insatisfeito, o IDEC opôs Embargos de Divergência", que foram ... acolhidos pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justi\xC3" ... vida e suas modalidades complexas de saber. Genética, biotecnologia, ... biodiversidade, realidade virtual etc. - acrescenta o ...
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A identificação criminal pelo dna em face da garantia contra a autoincriminação
... Por fim, sendo o resultado final a confecção de uma prova genética, serão efetuadas algumas considerações acerca da confiabilidade no ... Quanto ao âmbito de proteção, há divergência doutrinária, não entrando os autores em um consenso acerca de quais ...
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Afirmação da multiparentalidade com base na tese 622 do STF
... a sobreposição da verdade socioafetiva à genética não se sustenta, porquanto “a descoberta posterior, em casos como o ... Inaugurando a divergência de fundo, o Ministro Edson Fachin inicia seu voto demarcando que o caso ...
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Processo nº 0023222-62.2014.8.19.0014 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 19 de Abril de 2017
... de doença genética caracterizada pelo atraso no ... divergência entre o seguro saúde contratado e o ...
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Acordão da , 03-05-2022
RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÃLIA. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. LEGITIMIDADE. GENITOR. INTRANSMISSIBILIDADE. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. IMPOSSIBILIDADE. VONTADE. AUSÊNCIA DE ERRO. SOCIOAFETIVIDADE. ART. 1.593 DO CÓDIGO CIVIL. CONFIGURAÇÃO. EXAME DE DNA POST MORTEM. FILIAÇÃO. INALTERABILIDADE. DIREITO INTRANSMISSÃVEL.1. Recurso especial interposto contra acó
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Morte digna na Inglaterra: análise do caso Charlies Gard
... Constatou-se, sem divergência, que Charlie sofria de uma rara e severa doença genética infantil, que ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... pessoais no ambiente virtual, direitos reprodutivos e identidade genética do ser humano. 23 Ademais, exemplificam alguns autores, com as garantias ... Contudo, há certa divergência sobre a possibilidade de se restringir cláusulas pétreas por Emenda à ...
- Processo nº 0249526-51.2017.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 8 de Febrero de 2018