divergência genética
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Pandemia, reabertura das escolas e autoridade parental
... a estimulação precoce, via órgãos dos sentidos e a carga genética. Como consequência, produz-se um efeito decisivo no desenvolvimento ...divergência entre os pais, a situação se torna complexa, principal-mente quando ...
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Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... não exerciam nenhuma influência direta, nenhuma, mas talvez genética e ambiental, digamos assim. Acho que foi por isso. Não era difícil, mas ...Eu só me lembro de uma divergência" entre os ministros Rezek e Moreira Alves, mas que resultava de uma discuss\xC3"...
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Aspectos Introdutórios do Processo Laboral Coletivo
.... Apesar de alguma divergência apresentada pela doutrina (21) , o TST reconhece acertadamente que o ... paradoxo, considerando o citado berço histórico e a “força genética do Direito do Trabalho” (43) voltada à proteção dos direitos ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
...333, I, do CPC/73 — 482, ‘E’ da CLT — Divergência jurisprudencial específica não demonstrada (Súmula 296/TST). [..] ...Em alguns indivíduos, em razão de uma variação genética nas moléculas receptoras cerebrais, o uso de álcool pode causar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9202 do Mato Grosso do Sul, 11-07-2016
...IX. Funções Técnicas Aplicadas à Polícia Técnica:. ( ) Genética Forense ( ) Balística Forense. ( ) Perícias em Locais de Incêndio ( ) ...mamona. Gabriel Zanuto. Douradinho. 7,03. 22º Tiago Zoz. Divergência genética de acessos. de mamona com base em. características ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9168 do Mato Grosso do Sul, 19-05-2016
...Valor. Aprovado. R$ 29.792,00. Título. Variação genética em Echinopsis calochlora, um cacto ameaçado e. endêmico do Maciço do ...mamona. Gabriel. Zanuto. Douradinho. Item 4.2 f. Tiago Zoz. Divergência genética de acessos de. mamona com base em características. ...
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Acórdão nº 2009/0148899-4 de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. COISA JULGADA. EXTINÇÃO DE PROCESSO ANTERIOR SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (CPC, ART. 267, VI). CARÊNCIA DE AÇÃO. POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DE NOVA AÇÃO (CPC, ART. 268). VÍCIOS ANTERIORES SANADOS. MULTA DO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. AFASTAMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... a coisa julgada formal em detrimento do direito à identidade genética, consagrado na Constituição Federal como direito fundamental, ...aresto recorrido incorreu em divergência jurisprudencial e em violação aos arts. 268, 468, 471, 535 e 538, ... -
Acordão nº 0069700-39.2006.5.04.0512 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Julio de 2011
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO PELA PERDA DA CAPACIDADE LABORATIVA. DANO MORAL. PENSÃO VITALÍCIA. NEXO CAUSAL. Não prova de nexo causal entre a moléstia alegada e as atividades desempenhadas pela reclamante, como expressamente concluíram os peritos, merece ser mantida a sentença que indeferiu as indenizações postuladas na inicial, quer a título de danos morais, quer a título de danos materiais....
... não ocupacionais potencializadores das lesões: predisposição genética, processo degenerativo em função da faixa etária e sobrepeso. (..)”. Em face da divergência entre os laudos, foi determinada a realização de nova perícia, que ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9070 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2015
...T&C Ltda 662,49. 31/000.693/15 02347 Aq. Material 04/12 Genética Ltda 556,92. 31/000.693/15 02348 Aq. Material 04/12 JKLAB LTDA 498,40. ...A. B. G. Caracterização morfológica para estudo da divergência genética de híbridos. interespecíficos de pitaya. In: XXIII Congresso ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9196 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2016
...mamona. Gabriel Zanuto. Douradinho. 7,03. 22º. Tiago Zoz. Divergência genética de acessos. de mamona com base em. características ...
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Descabimento da multiparentalidade
... conhecidos por todos nós, sobrepuja a paternidade biológica ou genética. A matéria é muito mais sociológica e psicológica do que jurídica. ...Existindo divergência, deve prevalecer o direito ao reconhecimento do vínculo biológico.. 21 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 19-21.2019.5.09.0242)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA. LITISPENDÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ASSALTO A BANCO POSTAL. DIFERENÇAS DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. INTERVALO PREVISTO EM NORMA COLETIVA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO COM INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 896, § 1º-A, I E
... Trabalho. . . . . - divergência jurisprudencial. . . . . A parte ... todas relacionadas a predisposição genética e alterações inerentes ao indivíduo, não . possuindo uma causa ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20858-04.2015.5.04.0030) 11-04-2018
A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR. ATIVIDADE DE RISCO. COBRADOR DE ÔNIBUS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O Tribunal Regional aplicou ao caso concreto a teoria da responsabilidade civil objetiva, atribuindo à reclamada o dever de indenizar o dano moral decorrente da patologia psíquica do reclamante, relacionada aos assaltos sofridos no...
...DANO MORAL. . O recurso não alcança conhecimento por divergência jurisprudencial, único fundamento da revista, pois os arestos ... conforme consta do laudo pericial médico, existindo influência genética no seu diagnóstico. Não se conforma com a responsabilização objetiva, ... -
Anexos
..., devendo ser acatado por quem de direito, salvo se houver divergência de entendimento por médico da instituição ou perito. . § 4º Em caso ...Endoscopia 21. Gastroenterologia 22. Genética médica 23. Geriatria 24. Ginecologia e obstetrícia 25. Hematologia e ...
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Atos de 7 de Setembro foram positivos para o Supremo, afirma Joaquim Falcão
7 de Setembro foi positivo para o Supremo, afirma Joaquim Falcão
...Divergência é necessária nos votos e nas interpretações. Convergência na decisão ... decisões para que a população tenha acesso ao que chama de “genética das decisões”, com a transmissão de sessões pela TV Justiça. “A ... -
Acordão da Terceira Turma, 01-06-2021
DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE C/C NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃOJURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA.OBSERVÂNCIA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. INEXISTÊNCIA. RELAÇÃOSOCIOAFETIVA. PRESENÇA. JULGAMENTO: CPC/2015.1. Ação de investigação de paternidade cumulada com negatória depaternidade proposta em 05/04/2012, da...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 8ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator. (Processo0047466-44.2016.4.02.5106/01), 16-11-2017
...genética); não é alfabetizada e nunca trabalhou. Vive . com 2 (dois) irmãos e a ... acórdão recorrido e o trazido a cotejo para embasar a . divergência visando ao conhecimento do presente . pedido, proferido por esta Corte. ...
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Decisão da Presidência nº 1188683 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... da verba em discussão, o pagamento da vantagem se faz de forma genética, cabendo pois, atenção ao que decidido pelo STF. Aduz-se, ainda, que ...6, § 2º). Como se depreende desses fundamentos, eventual divergência em relação ao entendimento adotado pelo juízo a quo demandaria o ...
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Decisão monocrática Nº 1351456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-05-2022
... pelo acompanhamento terapêutico do autor “no Ambulatório de Genética no Hospital Universitário de Aracaju, por meio de inserção na Rede ... se depreende dos fundamentos do acórdão recorrido, eventual divergência em relação ao entendimento adotado pelo juízo a quo demandaria o ...
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Decisão monocrática Nº 1395884 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2022
... na rede pública de saúde fertilização in vitro com análise genética e seleção pré-implantacional dos embriões - Inadmissibilidade - ...AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Eventual divergência ao entendimento adotado pelo Tribunal a quo, em relação ao preenchimento ...
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Decisão monocrática Nº 1397415 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2022
..., confundida com convulsões febris; 2) é uma epilepsia genética da infância; 3) manifestando-se durante o primeiro ano de vida, ...AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Eventual divergência ao entendimento adotado pelo Tribunal a quo, em relação ao preenchimento ...
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Decisões Monocráticas nº 1188683 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... da verba em discussão, o pagamento da vantagem se faz de forma genética, cabendo pois, atenção ao que decidido pelo STF. Aduz-se, ainda, que ...6, § 2º). Como se depreende desses fundamentos, eventual divergência em relação ao entendimento adotado pelo juízo a quo demandaria o ...
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Decisão monocrática Nº 1370417 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2022
..., uma vez que se busca, na presente lide, tão somente a origem genética do Autor. Inclusão do pai registral (falecido) no polo passivo que ...AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Eventual divergência ao entendimento adotado pelo Tribunal a quo, em relação ao preenchimento ...