divergência genética
-
A Adoção Internacional à Luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança
... divergência cultural acentuada ou quaisquer dificuldades no relacionamento); cuidar ... Adolescente estipulou o direito da criança à sua identidade genética, após atingida a maioridade. Entende-se, pelo exposto, que é direito ...
-
Repercussões jurídicas da biotecnologia no código civil: o papel do biodireito
... quanto a qualidade de ser humano, em razão de sua codificação genética. Trata-se, por conseguinte, de um ser merecedor de tutela por força do ... Não é raro, na prática haver divergência entre os familiares quanto ao procedimento a ser adotado com relação a ...
-
O status jurídico do embrião
... ório, com ou sem a fecundação, modificar sua composição genética e a partir do resultado obtido dar início ao seu desenvolvimento, para ... 3. Status do Embrião nos Tribunais ... A divergência pode ser observada na jurisprudência brasileira, consoante se observa o ...
-
Acórdão nº 0000383-19.2014.8.05.0245 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 15 de Enero de 2018
... fundada apenas na origem genética, mas em aberto conflito com a paternidade ... socioafetiva. (REsp ... desconstitutiva de liame. Precedentes ... 2.1. A divergência entre a paternidade declarada no assento de nascimento e a ... paternidade ...
-
Proteção de dados pessoais e os prontuários médicos de crianças e adolescentes
... -se com o direito à intimidade, alcançando também a intimidade genética", bem como o direito à privacidade. Conquanto relacionados, intimidade gen\xC3" ... A Lei se revela ainda mais inadequada diante da divergência entre o que a criança e o adolescente entendem ser o seu melhor interesse ...
-
Decisão monocrática Nº 1454605 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2023
... , NÃO É OBSTÁCULO AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE BUSCA DA ORIGEM GENÉTICA OU DE RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE BIOLÓGICA, ESPECIALMENTE QUANDO A ... 2. Constatou a Terceira Vice-Presidência suposta divergência entre o que restou decidido e a orientação do Eg. Supremo Tribunal ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.043 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2019
... § 1º Na hipótese de divergência entre o estoque efetivo o estoque constante no sistema ... e-SANIAGRO, o ... TÍTULO DO PROJETO AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA GENÉTICA E MANEJO REPRODUTIVO DE PACU ... (Piaractus mesopotamicus) COMO ...
-
Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... Nesse ínterim, os procedimentos de manipulação genética e de experimentação científica com embriões eram completamente vedados ... Diante de inúmeras críticas e divergência entre o teor deste projeto e seu subs-tituto e o texto do código civil de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9.944 do Mato Grosso do Sul, 17-07-2019
... paisagem e interações bióticas na divergência genética de anfíbios e répteis ... da Diagonal de Formações Abertas ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9.952 do Mato Grosso do Sul, 29-07-2019
... RECURSO INDEFERIDO ... TÍTULO DO PROJETO DIVERSIDADE GENÉTICA DE Anaplasma marginale EM BOVINOS NO BRASIL ... PESQUISADOR Inalda ... paisagem e interações bióticas na divergência genética de anfíbios e répteis da ... Diagonal de Formações Abertas ...
-
Artigos 457 a 467
... do CCB), tutelando o equilíbrio entre as prestações nas fases genética (formação) e funcional (de cumprimento) do contrato 4 ... 3. O ... 457 da CLT que podem criar problemas sérios de divergência interpretativa e sistemática são os prêmios e abonos. Os prêmios e ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.010 do Mato Grosso do Sul, 21-10-2019
... TÍTULO DO PROJETO AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA GENÉTICA E MANEJO REPRODUTIVO DE PACU ... (Piaractus mesopotamicus) COMO ... paisagem e interações bióticas na divergência genética de anfíbios e répteis ... da Diagonal de Formações Abertas ...
-
Decisão da Presidência nº 1038789 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2017
... Grande do Sul, em embargos infringentes, acolhendo a tese da divergência, julgou procedente o pedido de reconhecimento de paternidade ... No ... hipóteses a seu respeito, pois já muitos anos não estudo genética" e quando do primeiro exame dos autos esbarrei naque que, a meu ver, é o n\xC3" ...
-
Decisão da Presidência nº 1038789 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2017
... Grande do Sul, em embargos infringentes, acolhendo a tese da divergência, julgou procedente o pedido de reconhecimento de paternidade ... No ... hipóteses a seu respeito, pois já muitos anos não estudo genética" e quando do primeiro exame dos autos esbarrei naque que, a meu ver, é o n\xC3" ...
-
Decisão da Presidência nº 1216309 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2019
... à Justiça e da dignidade, tendo em vista a busca da verdade genética ... Os autos vieram ao STF, em uma primeira oportunidade, em que neguei ... Constato que, no caso dos presentes autos, eventual divergência em relação ao entendimento adotado pelo juízo a quo quanto ao vínculo ...
-
Apresentação
... ção objetiva dos pais, enfrentando a maior fonte de divergência sobre o tema que reside, justamente, na interpretação da expressão ... de um irmão mais velho que está acometido de alguma doença genética. É certo que a problemática transborda a seara jurídica pela própria ...
-
Dos crimes contra a pessoa
... biológico, ou seja, identifica-se a mulher em sua concepção genética ou cromossômica. Neste caso, como a neocolpovulvoplastia altera a ... do preceito na ação pública condicionada ainda encontra divergência na doutrina e na jurisprudência, faz-se necessário que o ofensor desdiga ...
-
Acórdão Nº 201741 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. HABEAS CORPUS NEGADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DUPLA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... c) Determinar a realização da perícia papiloscópica e genética ... nos materiais e drogas apreendidas; ... d) No mérito, seja conhecido ... condenações criminais (fls. 63-66) ... De outro lado, a divergência apontada entre o laudo médico de ... fls. 24 - que não é exame de corpo ... -
Capital - 7� vara de fam�lia
... tendo o primeiro, mesmo ciente do resultado do exame de pesquisa genética, portanto, ainda em vida, adotado qualquer medida desconstitutiva de ... Precedentes. 2.1. A divergência entre a paternidade declarada no assento de nascimento e a paternidade ...
-
O direito de pertencer. Neto s em face dos avós
... sua ancestralidade, pelo histórico familiar e/ou a sua origem genética. Ou, mais especificamente, interpor ação declaratória de relação ... 28/09/2020 09:03:44 ... CARoLINA KFFuRI NuNES ... divergência de ideias, agravadas geralmente pelo medo e vergonha. Isso pode levar uma ...
-
Acordao N° 1299278 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2020
Direito civil. Ação anulatória de registro nascimento ajuizada depois da morte do pai. Alegação de erro não comprovada. Recusa à realização de exame de dna insuficiente para desconstituir a paternidade. Honorários advocatícios. Manutenção. I. Em se tratando de ação de anulação de registro de nascimento ajuizada depois da morte do pai, a recusa do filho à realização de exame de dna não gera presunç
... paternidade não pode prosperar, quando fundada apenas na origem genética, ... mas em aberto conflito com a paternidade socioafetiva. (REsp ... Precedentes. 2.1. A divergência entre a paternidade ... declarada no assento de nascimento e a paternidade ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.131 do Mato Grosso do Sul, 27-03-2020
... TÍTULO DO PROJETO AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA GENÉTICA E MANEJO REPRODUTIVO DE PACU ... (Piaractus mesopotamicus) COMO ... da paisagem e interações bióticas na divergência genética de anfíbios e ... répteis da Diagonal de Formações Abertas ...
-
Acórdão, Processo nº 0004136-70.2013.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 26-10-2022
... MATRIZES DE SUINOS LTDA, AGROCERES PIC SUINOS LTDA, AGROCERES PIC GENETICA DE SUINOS LTDA., AGROCERES MULTIMIX NUTRICAO ANIMAL LTDA, AGROCERES ... consignar que o feito retorna a julgamento ao entendimento de divergência entre o acórdão prolatado e o decidido pelo Supremo Tribunal Federal no ...
-
A prescrição na perspectiva civil-constitucional
... divergência entre a disciplina do Código Civil e aquela traçada no Decreto ... processual ao direito fundamental à busca da identidade genética, invocando, ainda, os princípios da igualdade entre os filhos e da ...
-
A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... divergência entre os detentores da autoridade parental e os filhos menores, ou mesmo ... 369 Fazer coincidir a filiação com a origem genética é transformar aquela, de fato cultural e social, em determinismo ...