divergência genética
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O consentimento na reprodução assistida post mortem e reflexos no direito de família
... ( ... ) na reprodução medicamente assistida, a descendência genética não é o fator determinante – tanto assim que existem as técnicas ... 24 ... Em posterior acórdão de recurso de embargos de divergência, ao final não providos, o TJDFT baseou-se em Resolução do Conselho ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... O referido precedente causou divergência e instabilidade. Originado ... 56. Registra-se, alguns trechos contidos ... Homo Sapiens , sendo, possível, portanto, que esteja gravada na genética humana 61 ... Identificou-se que exames de varredura cerebral ...
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Cuidados paliativos neonatais: em busca do caminho do meio entre eugenia e a distanásia
... clínicos, a equipe de neonatologia suspeitava de síndrome genética, provavelmente trissomia do 18, também chamada Síndrome de Edwards. Um ... para a tomada de decisões no caso aqui descrito parte da divergência de ideias no seio da própria equipe. A elaboração de um plano comum ...
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Acordao N° 1434735 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Civil. Apelação cível. Ação negatória de paternidade post mortem. Direito personalíssimo. Pai registral. Art. 1. 604 do código civil. Ação declaratória de inexistência de filiação. Erro ou falsidade registro. Legitimidade ativa ad causam dos herdeiros. Reconhecimento. Espólio de cujus. Ausência legitimidade. Sentença parcialmente cassada. 1. É certo que os herdeiros do pai registral falecido não...
... tendo o primeiro, mesmo ciente do resultado do exame de pesquisa genética, ... portanto, ainda em vida, adotado qualquer medida desconstitutiva de iame. Precedentes ... 2.1. A divergência entre a paternidade declarada no assento de nascimento e a paternidade ... -
Decisão Monocrática Nº 0897709-69.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 05-07-2017
... primeiro, mesmo ciente do resultado do exame de pesquisa genética, portanto, ... ainda em vida, adotado qualquer medida desconstitutiva de iame. Precedentes ... 2.1. A divergência entre a paternidade declarada no assento de nascimento e ... a paternidade ...
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Decisão monocrática Nº 44306 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. DIVERGÊNCIA" JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. ÓBICE DA SÚMULA 337, I, DO TST. INDICA\xC3" ... uma doença postural ou degenerativa, mas sim, uma deformidade genética, e finaliza asseverando que as razões do Agravo interno não se mostram ...
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Do casamento
... 3. CARACTERÍSTICAS ... Embora possa haver divergência na doutrina quanto às características básicas do casamento, destacamos ... pessoas consanguíneas próximas podem nascer com deficiência genética. Além disso, há também os aspectos morais que envolvem o incesto, como ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9647 do Mato Grosso do Sul, 03-05-2018
... segunda safra em sucessão a soja ... Pablo Alves Silva ... Divergência" genética entre genótipos de soja ... com base em características morfol\xC3" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... a) indução ou instigamento à esterilização genética; ... b) promoção do controle de natalidade, assim não considerado ... Súmula n. 296 do TST — RECURSO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ESPECIFICIDADE (incorporada a Orientação ...
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Decisões Monocráticas nº 1216309 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Julio de 2020
DECISÃO: Trata-se de embargos de divergência (eDOC 82) opostos em face de acórdão da Segunda Turma que negou ... que o exame de DNA poderia revelar a verdadeira ancestralidade genética ... O presente caso é muitíssimo semelhante (eis o cotejo analítico ...
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Transexualidade
... ção para ter um filho, em que ela será a mãe jurídica e genética ... Em ambos os casos, está-se diante de parentalidade jurídica, mas, ... ças relativas à redesignação, na hipótese de comprovada divergência entre a identidade de gênero da pessoa e o nome ou o sexo consignados em ...
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Capítulo 12 - Transexualidade
... ção para ter um filho, em que ela será a mãe jurídica e genética ... Em ambos os casos, está-se diante de parentalidade jurídica, mas, ... ças relativas à redesignação, na hipótese de comprovada divergência entre a identidade de gênero da pessoa e o nome ou o sexo consignados em ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... • atopia, a predisposição genética para o desenvolvimento de resposta mediada por IgE a aeroalérgenos ... e tomografia normais; disputas judiciais em que ocorre divergência entre dois leitores capacitados; ... • capacidade de difusão ...
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Capítulo 18 - Petições no direito de família
... A divergência diz só com o modo de constituição. Enquanto o casamento tem seu início ... não, em percentuais altíssimos, de até 99,99% de similitude genética ... A retirada de material biológico, que será submetido à análise ...
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Crimes raciais e de intolerância no âmbito desportivo
... viabiliza uma interpretação mais ampla, acaba gerando certa divergência com o delito contra a honra ... Com efeito, conquanto a lei não ... e discriminatória, foi devidamente derrubada pela ciência genética, e já evidenciava diante dos resultados no mundo do esporte ... De ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... da vida, ao controle do comportamento e à manipulação genética, os quais representam um salto qualitativo pleno de duvidas e perigos ... ão, mas de perceber que ao mobilizar a sociedade em torno da divergência entre a apropriação de conhecimentos e sua utilização livre por todos, ... -
Nascimento
... Observe-se que este posicionamento encontra divergência na doutrina, havendo quem defenda que o prazo é de 15 dias para qualquer ... Pela aplicação da referida técnica, a doadora genética que se socorreu da reprodução assistida para ser mãe não é a gestante ...
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Direito Civil
... aquele, porque o direito ao nome, à identidade e à origem genética estão intimamente ligados ao conceito de dignidade da pessoa humana ” ... divergência de opiniões entre a pessoa apoiada e um dos apoiadores, prevalecerá a ...
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A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... busca pela explicação sobre a origem da homossexualidade – genética, hormonal, forma de criação –, e a questão está longe de ser ... , porém, deu provimento ao recurso do pai, em decisão com divergência, de três votos a dois 26 , pelo entendimento de que a convivência ...
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A necessidade de estudo prévio de impacto ambiental nos procedimentos de aprovação de organismos geneticamente modificados no Brasil
... 289-317) ... A manipulação genética, mesmo com inúmeros estudos sobre a questão, possui um potencial risco 2 ... No entanto, caso haja divergência quanto à decisão tomada pela CTNBio e os órgãos e entidades de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5070341-21.2017.4.04.0000), 22-01-2018
... direito (perda total deste ouvido), deficiência essa de origem genética, apontada como CID H 90.4, devidamente comprovada com o laudo de ... JURIDICIDADE. PRECEDENTE DO STF. DIVERGÊNCIA FÁTICA QUE DEMANDARIA DILAÇÃO PROBATÓRIA. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE ...
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Direito à Igualdade. Proibição de Discriminação
... vulneração ao princípio da legalidade e não configurada a divergência jurisprudencial. Recurso de Revista não conhecido relativamente ao tema ... -se, até mesmo, por meio da análise da codificação genética do candidato, a fim de averiguar se este apresenta propensão ao ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... é um elemento imanente estrutural do contrato, é a dependência genética", condicionada e funcional de pelo menos duas prestações co-respectivas, \xC3" ... 267, VI, do CPC. II. Embargos de divergência conhecidos e providos.” ... 847 STJ, Resp 1099760-RJ, Rel. Min ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1057-44.2017.5.10.0005)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. DIRIGENTE SINDICAL. ESTABILIDADE. MATÉRIA PROBATÓRIA NO CASO CONCRETO. 1 - Foi julgada prejudicada a análise da transcendência diante da incidência da Súmula nº 126 do TST. 2 - Os argumentos da parte não conseguem desconstituir os
... para sua doença, como a obesidade. Também a genética foi apontada como causa do ... aparecimento da moléstia. Por ... 5°, XXXVI, e 8º, VIII, da CF; 468 da CLT ... - divergência jurisprudencial ... A egr. Turma negou provimento ao recurso do ... -
A responsabilidade civil dos fabricantes de alimentos geneticamente modificados: uma abordagem ambiental e consumerista
... utilizada na produção de alimentos, por meio da engenharia genética, grande parte das sementes são transgênicas, derivadas dos Organismos ... divergência quanto à natureza do princípio, fato é que a introdução dos OGMs ...