divergência genética
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Acordão da Corte Especial, 22-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. VÍCIO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. INADEQUAÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS.1. Inexiste qualquer ambiguidade, obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada, uma vez que o acórdão embargado explicitou, fundamentadamente, as razões pelas quais manteve a decisão que negou seguimento ao recurso
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Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
..., fecundação in vitro, barrigas de aluguel, engenharia genética e à insistente luta contra malformações congênitas, transplantes de ... simples questão de fato, aquele segundo a qual a verdadeira divergência sobre a natureza do direito deve ser uma divergência empírica sobre a ...
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Os modelos de compreensão da deficiência
... lastreava-se no argumento de que Carrie Buck seria uma ameaça genética à sociedade já que a mãe dela também seria débil mental e teve uma ..., sete outros integrantes da Suprema Corte, havendo uma única divergência, do juiz Pierce Butler, que não registrou sua opinião divergente. Nourse ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001184-54.2017.5.07.0008), 2019-09-02
...Alegação(ões):. - divergência jurisprudencial. A reclamante alega, no essencial, que "o acórdão ...Predisposição genética, ausência de prática de esportes e atitudes saudáveis, postura ...
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Acordão da Quarta Turma, 25-10-2021
PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DEORIGEM E PELA DECISÃO AGRAVADA. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 1.022 DOCPC/2015. INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. PRECLUSÃO PRO JUDICATO.INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIADESTA CORTE. SÚMULA N. 83/STJ. FALTA DE IMPUGNAÇÃO DO FUNDAMENTO DADECISÃO...
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Efeitos da multiparentalidade na filiação
... de manter a distinção entre estado de filiação e origem genética, ou seja, os múltiplos vínculos ínsitos à utilização da técnica de .... Inaugurando a divergência de fundo, o Ministro Edson Fachin inicia seu voto demarcando que o caso ...
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Acórdão Nº 0020244-56.2019.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-09-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES. Ausente nexo causal entre a doença genética e suas complicações e as atividades desempenhadas pela reclamante no ambiente laboral, tampouco prova de nexo concausal, não subsiste direito às indenizações pleiteadas. Sentença mantida.
...INDENIZAÇÕES. Ausente nexo causal entre a doença genética e suas complicações e as atividades desempenhadas pela reclamante no ... reclamada, refere que a reclamante foi desligada em razão da divergência de perfil dela em razão das mudanças na unidade. Que a demanda havia ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20258-12.2017.5.04.0030)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE PERÍCIA ERGONÔMICA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. (violação aos artigos 5º, LIV, LV da CF, 369, 373 do CPC, 794, 795 e 818 da CLT e divergência jurisprudencial) Conforme preconiza o artigo 896-A da CLT, com redação atribuída pela Lei nº 1
... divergência jurisprudencial) Conforme preconiza o artigo 896-A da CLT, com redação . ... Trata-se, como visto, de enfermidades de natureza genética e degenerativa, sem relação de . causalidade ou concausalidade ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RR - 58400-62.2009.5.02.0017)
AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.467/2017 . DOENÇA OCUPACIONAL. CONFIGURAÇÃO. CONCAUSA. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. Trata-se de...
...PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. . DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. . . . . . ... predisposição genética do obreiro ou caráter degenerativo da moléstia - não eliminam a . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 170300-38.2009.5.02.0312)
AGRAVO. RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. CONTRARIEDADE À SÚMULA 126/TST. A reclamada logrou desconstituir os fundamentos do despacho agravado, demonstrando contrariedade à Súmula 126 do TST, de maneira que merece trânsito seu recurso de embargos.
... anos dependente, alertando ainda para possível predisposição genética porque o pai . sofre também de depressão. . . . ... embargos de divergência por contrariedade a súmulas ou orientações jurisprudenciais . ... -
Caso Charlie Gard: quem define o melhor interesse da criança?
Caso Charlie Gard: quem define o melhor interesse da criança?
..., foi diagnosticado aos dois meses de idade com uma rara doença genética, a Síndrome de Depleção Mitocondrial, enfermidade degenerativa que ...Diante da divergência, o hospital judicializou o conflito, requerendo a declaração de que a ... -
Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... deve-se primeiro delinear os parâmetros e dirimir qualquer divergência quanto à metodologia a ser aplicada ao caso, devendo ser ressaltado que a ... tendo o primeiro, mesmo ciente do resultado do exame de pesquisa genética, portanto, ainda em vida, adotado qualquer medida desconstitutiva de ...
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Decisão da Presidência nº 153 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
...ão datada de 18/10/19, indeferi o pedido de liminar, ante a divergência de valores constantes dos autos. Manifestou-se, na sequência, o ... DE MEDICAMENTO INDISPENSÁVEL PARA O TRATAMENTO DE DOENÇA GENÉTICA RARA. MEDICAÇÃO SEM REGISTRO NA ANVISA. NÃO COMPROVAÇÃO DO RISCO DE ...
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Decisão monocrática Nº 1408045 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2022
... neuropsicomotor (CIDX F73), secundários à alteração genética" do gene DNM1. Apresenta epilepsia grave, de difícil controle que, somado \xC3"...AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Eventual divergência ao entendimento adotado pelo Tribunal a quo, em relação ao preenchimento ...
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Decisões Monocráticas nº 153 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
...ão datada de 18/10/19, indeferi o pedido de liminar, ante a divergência de valores constantes dos autos. Manifestou-se, na sequência, o ... DE MEDICAMENTO INDISPENSÁVEL PARA O TRATAMENTO DE DOENÇA GENÉTICA RARA. MEDICAÇÃO SEM REGISTRO NA ANVISA. NÃO COMPROVAÇÃO DO RISCO DE ...
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Decisões Monocráticas nº 1267958 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
...6-9): Está demonstrado que a Autora possui doença genética" crônica grave (angioedema hereditário, CID 10 D84.1). Além disso, a per\xC3"... fundamentos do acórdão recorrido, constata-se que eventual divergência em relação ao entendimento adotado pelo juízo a quo demandaria o ...
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Decisão monocrática Nº 52662 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2023
... de 2020, restou indeferido liminarmente os embargos de divergência interpostos por C.H.T, sendo o subsequente agravo interno desprovido. ... rechaçada por sentença transitada em julgado amparada em prova genética e cuja causa de pedir deixa de abordar eventual questionamento acerca do ...
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Decisão da Presidência nº 2587 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2016
... garante ao recorrente o direito de ter sua busca de identidade genética, como corolário da dignidade da pessoa humana, se fez necessário a ... que a decisão rescindenda tenha versado sobre o mérito da divergência, nos termos do art. 485 do Código de Processo Civil, sendo incabível ...
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Decisão da Presidência nº 1267958 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
...6-9): Está demonstrado que a Autora possui doença genética" crônica grave (angioedema hereditário, CID 10 D84.1). Além disso, a per\xC3"... fundamentos do acórdão recorrido, constata-se que eventual divergência em relação ao entendimento adotado pelo juízo a quo demandaria o ...
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Das Práticas Comerciais - Arts. 29 - 44 do CDC
...divergência doutrinária quanto ao seu real alcance. . Enquanto Herman Benjamin 252 ... à origem social e étnica, à saúde, à informação genética, ao sexo e às convicções políticas, religiosas e filosóficas; II – ...
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Limites e perspectivas do diálogo entre o constitucionalismo popular e democrático e o direito internacional dos direitos humanos
A partir da análise de teorias que focam na participação do povo na definição do sentido constitucional, quais sejam, o Constitucionalismo fraco de Joel Colón-Ríos, o Constitucionalismo popular de Larry Kramer e Roberto Gargarella, e o Constitucionalismo democrático de Robert Post e Reva Siegel, o presente artigo objetiva verificar perspectivas da sua compatibilidade com um Constitucionalismo...
... de um processo judicial, em que tivesse havido importante divergência judicial sobre o mérito. O povo deliberaria o tema a partir dos votos ... nos quais falaram representantes do governo, especialistas em genética, entidades religiosas e da sociedade civil. De um lado, defensores do ... -
Direito à Alimenta ção e Segurança Alimentar /nutricional: Interfaces Sociopolíticas
...Noutro sentido, estudos nos campos da genética e fisiologia sustentam recomendações relativas ao consumo de alimentos ... entender (com absoluta coerência, ética e bom senso), sem divergência, que:. (..) a mera previsão do direito à alimentação no rol dos ...
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A propriedade intelectual como propulsora do desenvolvimento econômico e social
... vistas, pois demonstram até uma certa relação de divergência entre os níveis multi e bilaterais. Também a questão do segredo de ... público: saúde, desenvolvimento tecnológico, proteção à genética da flora e fauna brasileira, dentre outros interesses. . Ver arts. 68 a ...
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Temas necessários a uma melhor compreensão da vocação hereditária
...A simples divergência entre a paternidade declarada no assento de nascimento e a paternidade ... estabelecimento do vínculo parental distintas da vinculação genética. Ademais, a filiação socioafetiva, a qual encontra respaldo no artigo ...
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Redução equitativa das arras: para que serve o sinal de confirmação?
... que Salvatore Pugliatti afirma que a função é a razão genética do instituto e seu real elemento caracterizador, 11 enquanto Pietro ... para redução equitativa de arras penitenciais, dada a divergência...