divergencia adaptativa
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Conciliações e mediações nos processos de recuperação judicial e a utilização de câmaras especializadas na insolvência empresarial
... técnicas (facilitativa, avaliativa, transformativa ou adaptativa) o profissional escolhido (mediador), terceiro isento, expert na área, ...
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Conventionality Control: regional human rights constitutionalism?/ Controle de Convencionalidade: constitucionalismo regional dos direitos humanos?
... tres caracteristicas, a um so tempo, demonstram a capacidade adaptativa e criativa da Corte Interamericana em produzir inovacoes juridicas .... A primeira divergencia, do juiz brasileiro Antonio Augusto Cancado Trindade, diz respeito a ...
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Amianto, Sustentabilidade e STF
... derivado do sistema interamericano, com releitura harmonizante, adaptativa e conforme do direito nacional, o chamado controle de convencionalidade ...
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O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
Propósito - O presente artigo tem por objetivo avaliar se no processo de planificação do espaço marítimo, o instrumento integrado do licenciamento ambiental pode gerar uma gestão sustentável da área. Metodologia/abordagem/design - Por meio do princípio do desenvolvimento sustentável, o estudo analisará o instrumento do licenciamento ambiental no entorno da política voltada para a planificação do...
... político, com gestão integrada, baseada no ecossistema, adaptativa e cíclica (atores precisam convergir opiniões), mas é estratégico e ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000355-09.2014.5.07.0031), 2019-11-22
... e que nos permite sobreviver, sendo uma resposta extremamente adaptativa e adequada. Ela engloba o aceleramento dos batimentos cardíacos e a ...
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Professional identities: The place of law and politics in the professional practice of cause lawyers in Argentina/ Identidades profesionales: El lugar que ocupa el derecho y la politica en el ejercicio profesional de los abogados activistas en Argentina.
.... Frente a esta divergencia epistemologica, proponemos en nuestro articulo optar por una perspectiva ... que los abogados/as alternativos evidencian una capacidad adaptativa a las reglas de juego institucionales del campo juridico que les permite ...
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Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
A qualidade ambiental e a adaptação aos riscos das alterações climáticas têm vindo a mobilizar a atenção da comunidade acadêmica e dos decisores um pouco por todo o mundo. O uso do território e dos seus recursos ambientais, em níveis capazes de garantir a regeneração e resiliência das populações e dos ecossistemas, bem como a estruturação de uma governança ambiental a nível internacional e...
... e dos riscos, visando ao desenvolvimento da capacidade adaptativa da sociedade, verifica-se que há poucos instrumentos que viabilizam esta ... -
Acordao N° 1353292 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Apelação cível. Embargos monitórios. Sebrae. Previsão contratual. Métrica de medição. Não havendo divergência quanto à natureza dos serviços desempenhados, a métrica de medição dos serviços prestados deve obedecer ao que foi contratualmente previsto. Os gestores do contrato não dispunham de discricionariedade para aplicar uma ou outra metodologia de medição. Divergências quanto aos termos...
...adaptativa e perfectiva serão mensurados em Pontos de. Função do IFPUG, COUNTING ... -
Decisão Monocrática N° 07276873820208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-11-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS MONITÓRIOS. SEBRAE. PREVISÃO CONTRATUAL. MÉTRICA DE MEDIÇÃO. Não havendo divergência quanto à natureza dos serviços desempenhados, a métrica de medição
...- Os serviços de novo desenvolvimento, manutenção evolutiva, adaptativa e perfectiva serão mensurados em Pontos de Função do IFPUG COUNTING ... -
Acordao N° 1270234 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Apelação cível. Administrativo e processual civil. Ação de reconhecimento de crédito em decorrência de contrato administrativo. Realização de serviços após o fim da vigência do contrato. Operação caixa de pandora. Inquérito nº 650/df, stj. Decreto distrital nº 31. 355/2010 e n° 31. 795/2010. Requisitos não preenchidos. Apuração de superfaturamento e necessidade de restituição de valores....
...adaptativa da rede elétrica de informática e de cabeamento estruturado, com. ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
...ção voltada ao desenvolvimento e manutenção evolutiva e adaptativa de sistemas de informação, em regime de Fábrica de Software em Java, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
...Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva, adaptativa e preventiva em plataformas de comutação digital (centrais ...
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Acórdão nº 52098410820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. PARALISIA CEREBRAL. TRATAMENTO DE NEUROMODULAÇÃO. REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PREENCHIDOS. 1. CONSOANTE A REDAÇÃO DO ARTIGO 300, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA A CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA, MOSTRA-SE NECESSÁRIA A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO...
...ácia sináptica local, alterando o padrão da plasticidade mal-adaptativa que surge após uma lesão cortical. . Sem a terapêutica acima ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0302716-84.2021.8.19.0001 (Cível), 08-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. AUTOR DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DE ESPECTRO DE AUTISMO (CID 10.F84). DEVER DE CUSTEIO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. 1. Direito do consumidor. 2. Cabe ao me dico assistente a escolha do tratamento a ser utilizado pelo paciente, na o cabendo a operadora do plano de...
...de maneira adaptativa para responder às demandas ambientais. Por esse. 1004. ESTADO DO RIO DE ... -
Acordao N° 1273448 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de obrigação de fazer cumulada com reparação por danos morais. Aluno portador de transtorno de déficit de atenção com hiperatividade. Necessidade de estratégias pedagógicas adaptativas. Morosidade na implementação. Defeito na prestação do serviço. Dano moral configurado. Quantum minorado. Sentença parcialmente reformada. 1. É dever das...
...adaptativa em um tempo razoável. O fato de prestar serviços de natureza social não ... -
Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... de treinamento, suporte e manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa, visando à redução de custos e ganhos de eficiência gerencial”. . ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-88900-28.2007.5.03.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2013
MULTA ADMINISTRATIVA APLICADA PELO TRIBUNAL A QUO. ARTIGO 201 DA CLT. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A competência da Justiça do Trabalho, em matéria de multas administrativas, limita-se à discussão daquelas já aplicadas pelos Órgãos de fiscalização do trabalho, nos termos do artigo 114, inciso VII, da Constituição Federal, dentre as quais se insere a do artigo 201 da CLT em matéria de...
...O trabalho é a força transformadora e adaptativa da natureza às necessidades humanas. Por isso, o relevo e a importância, ... -
Acórdão Nº 0001259-60.2021.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 17-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. AUTOR DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. NEGATIVA DE TRATAMENTO DE MULTITERAPIAS PELO MÉTODO ABA EM CLÍNICA NÃO CONVENIADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO PELA DEMANDADA.1. PEDIDO DE ESTABELECIMENTO DE MECANISMOS DE CONTROLE FUTURO DO CONTEÚDO DA SENTENÇA, COM REVISÃO PERIÓDICA DO QUADRO DO PACIENTE. INOVAÇÃO...
...uma resposta adaptativa adequada, para organizar as sensações do próprio corpo em relação ao. ... -
Acordao N° 1404249 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Apelação cível. Plano de saúde. Reembolso de despesas médicas. Transtorno do espectro autista. Dano moral. 1. O rol da ans não é exaustivo, limitando-se a indicar o mínimo a ser assegurado pelos planos de saúde. 2. Posto que lícita a delimitação contratual das patologias alcançadas pela cobertura do plano de saúde, é inadmissível a exclusão de algum tratamento, procedimento ou medicamento...
...Resumidamente, a intervenção para melhora. comportamental e adaptativa deve ser realizada através de Psicologia e Psicopedagogia que façam uso. ... -
Acórdãos nº 1057412-48.2016.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2017
RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – DIREITO ADMINISTRATIVO - LICITAÇÃO – CONTRATO ADMINISTRATIVO - INADIMPLEMENTO E RESCISÃO CONTRATUAL – IMPOSIÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA – POSSIBILIDADE – OFENSA À BOA FÉ OBJETIVA - PRETENSÃO À ANULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E DA PENALIDADE - IMPOSSIBILIDADE. 1. Preliminarmente, conhecimento do inconformismo, pois, atende o disposto no artigo
... a prestação de serviços de manutenção evolutiva adaptativa do sistema de gestão hospitalar Soul MV. Inicialmente, ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
..., a expressão do gene inserido não confere à planta vantagem adaptativa... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
..., a expressão do gene inserido não confere à planta vantagem adaptativa... -
Acórdão nº 2005.01.00.063883-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 27 de Junio de 2007
PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. ARTIGO 621, INCISO I, CPP. CABIMENTO. SENTENÇA. CONDENAÇÃO. DESACATO. VIA TELEFÔNICA. IMPOSSIBILIDADE. 1. A tipificação do crime de desacato pressupõe a ocorrência do fato na presença do funcionário, não se configurando se a ofensa foi irrogada via telefone. 2. Revisão criminal procedente.
...In casu, a melhor interpretação é a progressiva, adaptativa ou evolutiva, que se faz adaptando a lei às necessidades e concepções ... -
Acórdão nº 2005.01.00.063883-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 27 de Junio de 2007
PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. ARTIGO 621, INCISO I, CPP. CABIMENTO. SENTENÇA. CONDENAÇÃO. DESACATO. VIA TELEFÔNICA. IMPOSSIBILIDADE. 1. A tipificação do crime de desacato pressupõe a ocorrência do fato na presença do funcionário, não se configurando se a ofensa foi irrogada via telefone. 2. Revisão criminal procedente.
...In casu, a melhor interpretação é a progressiva, adaptativa ou evolutiva, que se faz adaptando a lei às necessidades e concepções ... -
Acordao N° 1700848 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Consumidor. Cível. Processual civil. Apelação cível. Ação cominatória e indenizatória. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeitada. Plano de saúde. Cirurgia para correção de deformidade dentofacial. Revelia. Recusa de custeio. Abusividade. Danos morais. Configuração. Sentença mantida. 1. O juiz é o destinatário da prova, a ele cabe zelar pela efetividade do processo, indeferindo as provas...
...desabilitam ao longo do tempo a capacidade regenerativa e adaptativa do paciente. Pacientes que. apresentam deformidade dentofacial, apresentam ...