divergencia adaptativa
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nº 2000.01.00.014661-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Agosto de 2006
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CAUTELAR. LIBERAÇÃO DO PLANTIO E COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA GENETICAMENTE MOFICADA. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. INOVAÇÃO DE DIREITO SUPERVENIENTE POSTERIOR AO JULGAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO, (ART. 462 DO CPC). 1. Não se prestam os embargos de declaratórios para reapreciar matéria de direito e de fato ou instalar debate hermenêutico
... Glifosate), a expressão do gene inserido não confere vantagem adaptativa. O evento de inserção do transgene está molecularmente caracterizado e ... -
nº 2005.01.99.037918-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Agosto de 2006
PREVIDENCIÁRIO. AMPARO ASSISTENCIAL PARA A PESSOA IDOSA. LOAS. IMPOSSIBILIDADE DE ACUMULAÇAO COM OUTRO BENEFÍCIO. CONDIÇAO DE MISERABILIDADE. INEXISTÊNCIA. 1. Nas ações que tratam de benefício assistencial, a jurisprudência pátria tem entendido desnecessária a presença da União Federal na lide, como litisconsorte passivo necessário. Exclusão determinada de ofício. 2. O benefício de Amparo...
... adaptativa ambiental. O grau de deficiência não está especificado porque, embora ... -
nº 2000.01.00.014661-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 16 de Agosto de 2006
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CAUTELAR. LIBERAÇÃO DO PLANTIO E COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA GENETICAMENTE MOFICADA. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. INOVAÇÃO DE DIREITO SUPERVENIENTE POSTERIOR AO JULGAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO, (ART. 462 DO CPC). 1. Não se prestam os embargos de declaratórios para reapreciar matéria de direito e de fato ou instalar debate hermenêutico
... Glifosate), a expressão do gene inserido não confere vantagem adaptativa. O evento de inserção do transgene está molecularmente caracterizado e ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... -Desk, suporte técnico e manu- tenção continuada (corretiva, adaptativa e evolutiva), para a modernização administrativa do referido ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... a manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa de páginas e ... sistemas desktop, website na internet e intranet, bem ...
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PORTARIA SGD/ME Nº 5.651, DE 28 DE JUNHO DE 2022
... Manutenção adaptativa de pequeno porte: São exigíveis, a título de sustentação e ...
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Acórdão nº 1.0024.06.993442-0/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Junio de 2010
ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - CTSP/2006 - EXAME PSICOTÉCNICO - LEGALIDADE - ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N.º 5.301/69 - IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA AVALIAÇÃO PELA PERÍCIA JUDICIAL - REFORMA DA SENTENÇA. 1 - A jurisprudência dos tribunais admite a realização do exame psicotécnico nos concursos públicos com vistas a identificar pessoas de traços...
... da sua emotividade, e de seus impulso, apresentando capacidade adaptativa" diante de situações novas e inesperadas ... Em resumo, após a Avaliaç\xC3" ... -
EDITAL Nº 2, de 2 de janeiro de 2020COMPLEMENTAR AO EXTRATO DO EDITAL Nº 486/2019
... a limitações associadas a duas ou mais áreas da conduta adaptativa ...
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EDITAL N° 9, de 15 de fevereiro de 2023
... , com limitações associadas a duas ou mais áreas da conduta adaptativa ou da capacidade do indivíduo em responder adequadamente às demandas da ...
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EDITAL Nº 9, DE 28 DE ABRIL DE 2023
... , com limitações associadas a duas ou mais áreas da conduta adaptativa ou da capacidade do indivíduo em responder adequadamente às demandas da ...
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EDITAL Nº 72, DE 31 de outubro de 2023
... 3. Imunologia Clínica. 3.1. Resposta imune inata e adaptativa. 3.2. Antígenos e anticorpos. 3.3. Reações de hipersensibilidade. 3.4 ...
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Acórdão nº 2002.32.00.005933-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Mayo de 2005
PENAL. PROCESSO PENAL. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. RÉU INIMPUTÁVEL. EXAME MÉDICO LEGAL. ISENÇÃO DE PENA. CPP, ART. 411. CP, ART. 26. 1. Comprovado, mediante exame médico-legal, que o agente era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, é de, sumariamente, ser absolvido, nos termos do art. 411 do Código de Processo...
... , do ponto de vista do funcionamento mental e a capacidade adaptativa, incluindo o nível realista dos projetos e da avaliação das próprias ... -
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... - do os serviços de adequações e manutenção evolutiva, adaptativa ...
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