Diversas Espécies de Execução
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... , buscando atender às peculiaridades das diversas modalidades de gestão de florestas públicas ... , a utilização de múltiplas espécies madeireiras, de múltiplos produtos e subprodutos ... de 2000, sendo-lhe facultado, para execução de atividades subsidiárias, firmar convênios, ...
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Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
... V - o estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e ... execução de pesquisas relacionadas à problemática ... brasileira e plantio e uso de espécies vegetais nativas em áreas urbanas e rurais; ...
- As diversas espécies de execução
- Das diversas espécies de execução
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... áveis, competirá ao juízo da execução fiscal; ... #Incluído pela Lei nº 14.112, ... , mas terão uma só autuação as diversas impugnações versando sobre o mesmo crédito ... á abranger a totalidade de uma ou mais espécies de créditos previstos no art. 83, incisos II, ...
- Em vigor Código Civil
- Título II - das diversas espécies de execução
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LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... em condições in situ, inclusive as espécies domesticadas e populações espontâneas, ou ... federal que detêm competência sobre as diversas ações de que trata esta Lei com participação ... XIV - elaboração e execução dos Planos de Desenvolvimento Sustentável de ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... responsáveis pela tramitação e pela execução de pedidos de cooperação enviados e recebidos ... X - quando se deparar com diversas demandas individuais repetitivas, oficiar o ... c) os semoventes, seu número, suas espécies, suas marcas e seus sinais distintivos; ...
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Da execução por quantia certa
... Comentários: Espécies de alienações. A compra do bem por particular ou arrematado em leilão ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... marido a bem da família, mas cuja execução tenha de recair sobre o produto do trabalho da ... diversas espécies de execução ... CAPÍTULO I Das ...
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Da Execução por Quantia Certa
... 2006 — quando estava a viger o CPC de 1973 — foram publicadas diversas leis, que introduziram consideráveis alterações no sistema do processo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984. Altera Dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e da Outras Providencias.
... crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória ... no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas, ou nela é computada, quando idênticas ... Espécies de medidas de segurança ... Art. 96 - As medidas ...
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Indeferido
Código Florestal
... Florestal, em datas fixadas para as diversas regies do Pas, do Decreto Federal. Ser a mesma ...
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Da execução por quantia certa
TíTulo ii — DaS DiverSaS eSpéCieS De exeCução Arts. 824 e 825 ... CAPÍTULO IV — DA ...
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... TÍTULO I. Da execução da política nacional do meio ambiente ... para que os currículos escolares das diversas matérias obrigatórias contemplem o estudo da ... de Conservação, exemplares de espécies consideradas raras da biota regional; ...
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Da execução de alimentos
... da carta devidamente cumprida, quando versarem sobre questões diversas da prevista no inciso I deste parágrafo ... Comentários: Na ...
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Da Execução Contra a Fazenda Pública (Art. 910)
... Introdução ... A Lei n. 11.232/2005 introduziu diversas ...
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Disposições gerais
... o concurso universal, realiza-se a execução no interesse do exequente que adquire, pela ...
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Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... Mobiliários expedir normas para a execução do disposto neste artigo, podendo: ... de valores mobiliários, bem como as espécies de operação que poderão realizar e de ... valores se esteja fazendo em condições diversas das constantes do registro, ou com informações ...
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Da Execução das Obrigações de Fazer ou de Não Fazer
... ânea ou permanente ; sendo assim, é conveniente separarmos as espécies: ... a) Na obrigação negativa permanente , ocorrendo o seu ...
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Disposições Gerais (Arts. 797 a 805)
... execução, completando o emérito jurista que “Se, ... TÍTULO II ... DAS DIVERSA S ESPÉCIES DE EXECUÇÃO ... CAPÍTULO I ... , que se caracterizam pela presença de diversas prestações, conquanto o cumprimento de uma ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... , se diversa, a lei vigente ao tempo da execução ... Lei excepcional ou temporária ... no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas, ou nela é computada, quando idênticas ... pena única é a soma de tôdas; se, de espécies diferentes, a pena única e a mais grave, mas com ...
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Disposições gerais
... o concurso universal, realiza-se a execução no interesse do exequente que adquire, pela ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... VI - promover a descentralização da execução dos serviços públicos de apoio ao setor rural, ... ordenamento da ocupação espacial pelas diversas atividades produtivas, bem como para a ... de alimentos e à preservação das espécies animais e vegetais ... #Redação dada pela ...