diversidade cultural brasileira
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Nome da pessoa natural e seus aspectos registrários
... Atualmente, estudos da antroponímia brasileira apontam como substitutivos os apelidos, alcunhas ... outro lado, há que se respeitar a diversidade e riqueza cultural brasileira, cuja população ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... RADIODIFUSÃO NA REALIDADE BRASILEIRA. JUSTIFICAÇÃO ... PROCEDIMENTAL. RECEPÇÃO DO ... ) e a “regionalização da produção cultural, artística e jornalística, ... conforme ... I – diversidade das expressões culturais; ... II – ...
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Decisões Monocráticas nº 631631 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Enero de 2014
... para a sobrevivência física e cultural dos índios, além de ser um dever constitucional ... ção da República Federativa Brasileira, que tem como um dos seus mais caros propósitos ... desses povos; e c) preservar a diversidade cultural brasileira, tudo isto em cumprimento ao ...
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Decisão da Presidência nº 631631 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Enero de 2014
... para a sobrevivência física e cultural dos índios, além de ser um dever constitucional ... ção da República Federativa Brasileira, que tem como um dos seus mais caros propósitos ... desses povos; e c) preservar a diversidade cultural brasileira, tudo isto em cumprimento ao ...
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DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023
... ções emergenciais direcionadas ao setor cultural". O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuiç\xC3" ... ; IX - programas de promoção da diversidade cultural; X - programas de formação artística ... o inciso II do caput : I - a Língua Brasileira de Sinais - Libras; II - o sistema Braille; III - ...
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Patriotismo constitucional e patriotismo republicano
Introdução. I. a) O contexto de surgimento. b) Patriotismo constitucional nos anos 90: uma nova constelação política. c) A integração do conceito de patriotismo constitucional à cultura jurídica brasileira. II. Excursus: Republicanismo e política contemporânea brasileira. Conclusão. Bibliografia:
... à cultura político-jurídica brasileira; para tanto será também cotejada a doutrina do ... de algum modo substituir aquele contexto cultural de uma nação relativamente homogênea, na qual ... -. “Diversidade cultural, identidade nacional brasileira e ... -
Direitos humanos e ações afirmativas: um estudo sobre as cotas étnico?raciais nas universidades públicas
... do "eu versus o outro", em que a diversidade era captada como elemento para aniquilar ... medidas de enfrentamento da injustiça cultural, dos preconceitos e dos padrões ... brasileira pela definição de políticas de cotas pode ter ...
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AVISOS HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2020
... nº 72031.008688/2020-71em prol da Diversidade Cultural Brasileira e da Rede Cultura Viva no ...
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A educação do campo e o fim das políticas públicas como as conhecemos: questões para reflexões de futuro
O presente ensaio propõe-se a analisar a Educação do Campo no seu triplo signo - Campo - Educação - Políticas Públicas, com ênfase no processo de institucionalização de políticas públicas num contexto histórico de abertura na construção da democracia como regime que institui direitos, em relação ao contexto atual de regressividade nas políticas educacionais. O projeto de empresariamento da educaçã
... Estado, no momento em que a sociedade brasileira avançou na sua consciência cidadã e, também, ... todos os que vivem no campo, na sua diversidade tendo como dever do Estado assegurar o seu ... as universidades expressam a diversidade cultural, racial e de sexo da população brasileira, ... -
Uma política de estado para a cultura do brasil
... de atuar na arena política, o potencial cultural pode não só inviabilizar esta meta, como, ... têm como objetivo discutir a cultura brasileira nos seus múltiplos aspectos, valorizando a ... , cujo tema central foi “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”. O contexto ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... ÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe ... Vivemos um momento ímpar na sociedade brasileira de luta pela afirmação da identidade religiosa ... para todas as classes sociais e toda diversidade etária, racial, cultural, religiosa, ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12343, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - Pnc, Cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - Sniic e da Outras Providencias.
... II - diversidade cultural; ... III - respeito aos direitos ... cultural, étnica e regional brasileira; ... II - proteger e promover o patrimônio ...
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Lei nº 14.191 de 03/08/2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.
... XIV – respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das ... ção escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em ...
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A convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais. Perspectivas e impactos no Brasil
Após décadas de discussão sobre como formar um consenso no sentido de derrubar barreiras à legitimação e difusão das diversas manifestações culturais existentes em um mundo multifacetado, surgiu, em nível internacional, no âmbito da UNESCO, um entendimento preponderante reconhecendo a diversidade cultural como característica essencial da humanidade. Tal compreensão foi materializada por meio da...
... CONVENTION ON THE PROTECTION AND PROMOTION OF THE DIVERSITY OF CULTURAL EXPRESSIONS: PERSPECTIVES AND IMPACTS ON BRAZIL ... Cylviane Maria ... Criadora, finalizado em 1995 e publicado em 1996 (a tradução brasileira foi editada em 1997) 8 ... A Convenção surge, dentro desse contexto, ... -
Legislação
... , de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de ... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... análise de dados estatísticos; c) diversidade cultural brasileira; d) organização, ...
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Decisão monocrática Nº 1297300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2023
... ser ‘indubitável que a sociedade brasileira, apesar de toda a sua diversidade cultural, ...
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Decisão monocrática Nº 1297300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2023
... ser ‘indubitável que a sociedade brasileira, apesar de toda a sua diversidade cultural, ...
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Legislação Complementar
... , de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de ... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... análise de dados estatísticos; c) diversidade cultural brasileira; d) organização, ...
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Legislação Complementar
... á ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), elaborada pelo Ministério ... análise de dados estatísticos; c) diversidade cultural brasileira; d) organização, ...
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A participação das comunidades tradicionais de terreiro no campo da saúde: as pesquisas em psicologia social
Esse artigo apresenta uma revisão bibliográfica sobre a saúde da população negra e a participação da religiosidade afro brasileira, no campo da Psicologia Social . Ele integra uma pesquisa de cunho mais amplo que pretende colaborar com as propostas da Política Nacional para a Saúde da População Negra, que reconhece as comunidades tradicionais de terreiro como sendo promotoras da saúde. Considera...
... a participação da religiosidade afro-brasileira, no campo da Psicologia Social. Ele integra uma ... Aliados a essa perspectiva simbólico-cultural, reforçam os preconceitos e a discriminação ... Em relação a diversidade e direitos sexuais os umbandistas demonstraram ... -
Ministério do Trabalho
... brasileira e, havendo queixa de claro indício de ... internas de valorização da diversidade humana e de combate à discriminação e ao ... ao seu significado socioeconômico e cultural, no contexto da Segurança Alimentar e ...
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O Projeto de Lei n. 8.889/2017 e a política de conteúdo local para o serviço de fornecimento de conteúdo audiovisual por demanda
... mecanismos de fomento à produção cultural local. No Brasil, não é diferente, há proposta ... do Walmart ); Looke (plataforma brasileira que combina a oferta de assinatura com a de ... II – promoção da diversidade cultural e das fontes de informação, ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... Brasil ao assinar a Convenção sobre Diversidade Biológica, durante a Conferência das Nações ... XII – a manutenção da diversidade cultural nacional é importante para pluralidade de ... ção sustentável de biodiversidade brasileira; ... XIII – as ações relacionadas ao acesso ...
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Patrimônio cultural como patrimônio ambiental. A ampliação da proteção ao patrimônio cultural brasileiro
O presente trabalho tem por objeto o meio ambiente cultural e sua tutela jurídica, estudado a partir da doutrina e demais produções relevantes de outras áreas do conhecimento, demonstrando a preocupação na sua preservação e os meios pelos quais a sociedade se propõe a atingir esse fim, posto ser consenso na atualidade a interdependência existente entre os seres humanos, demais seres vivos e o...
... ão e da conscientização, a im de proteger a memória cultural brasileira, oferecendo a ... oportunidade para as futuras gerações conhecerem ... úblicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira ... Sua efetivação ocorreu inicialmente através ... -
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
... DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL BLACK SPIN BREAKER'S CNPJ nº 08046209000106, ... de dança de rua de valorização da Diversidade Cultural Brasileira., Valor Total: R$ 100.000,00, ...