diversidade cultural brasileira
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O direito à cultura no brasil e o supremo tribunal federal
Este trabalho pretende examinar como o Supremo Tribunal Federal se posicionou em casos que envolviam direitos culturais. Para enfrentar o tema proposto, primeiro serão expostas algumas considerações sobre cultura, adotando ao final o conceito formulado por Marilena Chauí. Em um segundo momento passa-se a analisar os direitos culturais sob a perspectiva internacional, pontuando os principais...
... Court took a position on case involving cultural rights. To address the theme, it will first be ... são a Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural e a Convenção sobre a Proteção e ... grupos formadores da sociedade brasileira ... Além disso, com a promulgação da ... -
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... ção da memória, dos museus e da diversidade cultural brasileira.Valor: não se aplica.Início ...
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aviso de Homologação e Adjudicação
... Blanc nº 14.017/2020, em prol da Diversidade Cultural Brasileira e da Rede Cultura Viva no ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
... a promoção da cultura popular e da diversidade cultural brasileira, Valor Total: R$ 350.000,00, ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... ÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe ... FUNDAÇAO KADIMA Fundação Israelita Brasileira de Arte e Cultura Kadima CNPJ/CPF: ... tem como referencial o trabalho com a diversidade de ritmos existentes no Brasil e exterior, tais ...
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Reivindicações por justiça e a identificação de atingidos no eixo minerário do Projeto Minas-Rio
O presente trabalho pretende analisar o processo de identificação de atingidos no eixo minerário do Projeto Minas-Rio, que compreende os municípios de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim, em uma perspectiva de justiça, segundo Nancy Fraser. Realiza-se um estudo de caso com base nos preceitos Robert Yin, segundo o qual seria possível dar início ao desenvolvimento de uma...
... mudança cultural ou simbólica, respectivamente); c) abarcam ... Instrumento previsto na Constituição brasileira, em seu Art. 225, §1º, Inciso IV, o EIA “é ... e a valorização positiva da diversidade cultural, a revalorização das identidades ... -
O exercício político do poder jurisdicional e o STF
... A Constituição brasileira tem situações de interferências previstas: ... , com toda a extensão territorial e diversidade cultural, é formada por grupos heterogêneos e ...
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A disciplina do direito de famílias e das sucessões no Código Civil de 2002: reflexões à luz dos princípios constitucionais
... ções que constituem a diversi-dade brasileira de natureza étnica, regional, cultural e de /gênero. Os efeitos dessa diversidade e das interseccionalidades crescentes que se ...
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Decisão da Presidência nº 206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2020
... década de 1980, a idéia de patrimônio cultural começou a ser formulada como fator, produto ou ... grupos formadores da sociedade brasileira, independentemente da excepcionalidade de seu ... assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana ... Para os ...
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Possibilidades de política cultural para um governo conservador no Brasil de 2020
Marcello Miller: Por que Goebbels e Roberto Alvim erraram
... Alvim pretende estabelecer balizas para a produção cultural brasileira. Parte dessas balizas é de conteúdo e parte diz respeito à função ... da produção cultural brasileira na dimensão integral de sua diversidade. O art. 215 prevê, ademais, como instrumento-chave da política cultural ... -
O federalismo e seus princípios
... do federalismo, tais como unidade, diversidade", cooperação, divisão de poder, descentralizaç\xC3" ... de muitas federações, a brasileira ( ... ) é um sistema de três níveis (triplo ... que dão conteúdo (político, cultural, econômico, religioso, linguístico, ...
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Freyre, Gilberto
... estudos tomando como base a dimensão cultural dos grupos humanos e descartando os dados ... para a compreensão da sociedade brasileira. Juntamente com Raízes do Brasil (Sérgio ... não significou uma ameaça à diversidade cultural e regional brasileira, nem tampouco ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991. Restabelece Principios da Lei 7.505, de 02 de Julho de 1986, Institui o Programa Nacional de Apoio a Cultura - Pronac e da Outras Providencias.
... a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de ... área da cultura, a criatividade e a diversidade cultural brasileira; ... IV - contribuir para a ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... históricos e da produção cultural nacional”. Assevera, ainda, que “ o ... sociais, na pr oteção da diversidade de opiniões, na acomodação de ...
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Demora desarrazoada nos processos de tombamento da união
... instrumento de proteção do patrimônio cultural brasileiro. Uma forma de “intervenção ... grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: ( ... ) ... IV – as ... I – diversidade das expressões culturais; (Incluído pela EC ...
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Nova sede do Museu Casa do Pontal, na Barra, será inaugurada em 2 de outubro
... do Itaú, do BNDES e do Instituto Cultural Vale, que ajudaram a financiar o projeto, e do ... essa paixão pela arte popular brasileira para os brasileiros e para os estrangeiros — ... que as novas gerações valorizem a diversidade artística e cultural brasileira ... Aberto em ...
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Nova sede do Museu Casa do Pontal, na Barra, será inaugurada em 2 de outubro
... do Itaú, do BNDES e do Instituto Cultural Vale, que ajudaram a financiar o projeto, e do ... essa paixão pela arte popular brasileira para os brasileiros e para os estrangeiros — ... que as novas gerações valorizem a diversidade artística e cultural brasileira — completa ...
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Nova sede do Museu Casa do Pontal, na Barra, será inaugurada em 2 de outubro
... do Itaú, do BNDES e do Instituto Cultural Vale, que ajudarma a financiar o projeto, e com o ... essa paixão pela arte popular brasileira para os brasileiros e para os estrangeiros — ... que as novas gerações valorizem a diversidade artística e cultural brasileira — completa ...
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Nova sede do Museu Casa do Pontal, na Barra, será inaugurada em 2 de outubro
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Nova sede do Museu Casa do Pontal, na Barra, será inaugurada em 2 de outubro
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Nova sede do Museu Casa do Pontal, na Barra, será inaugurada em 2 de outubro
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Nova sede do Museu Casa do Pontal, na Barra, será inaugurada em 2 de outubro
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Mineração e implantação de grandes projetos extrativistas: as irregularidades do licenciamento ambiental do empreendimento Minas-Rio
O Minas-Rio é um grande complexo minerário que envolve uma lavra a céu aberto, uma usina de beneficiamento de minério de ferro, um complexo industrial-portuário, além de agregar um dos maiores minerodutos do mundo. O processo de licenciamento, bem como seus efeitos associados, tais como a fragmentação de comunidades e famílias, a destruição de ecossistemas protegidos, de modos de vida e regimes...
... da população local, descartando a diversidade sociocultural quanto aos modos de apropriação ... (Org .) Desafios da antropologia brasileira ... Brasília: ABA, v. 9, n. 1, 2012, p. 75-108 ... Justiça ambiental, diversidade cultural ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ção impetrado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros – ... na orientação sexual e na diversidade de gênero existe em todo mundo. O ... ção do pluralismo sócio-político-cultural. Que é um dos explícitos valores do mesmo ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... OUTRO(A/S) ... : ASSOCIACAO BRASILEIRA" DE JORNALISMO ... INVESTIGATIVO - ABRAJI ... : TA\xC3" ... os de caráter técnico e econômico, cultural, social ... e legal, até os de natureza ... público[;] ... c. [p]romover a diversidade dos meios, mediante o apoio e ... à expressão ...