diversidade cultural brasileira
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... OUTRO(A/S) ... : ASSOCIACAO BRASILEIRA" DE JORNALISMO ... INVESTIGATIVO - ABRAJI ... : TA\xC3" ... os de caráter técnico e econômico, cultural, social ... e legal, até os de natureza ... público[;] ... c. [p]romover a diversidade dos meios, mediante o apoio e ... à expressão ... -
As touradas estão prestes a se tornar patrimônio cultural imaterial da humanidade?
Este artigo analisa, a partir da legislação francesa e da União Européia, o procedimento de inclusão das touradas francesas no inventário do patrimônio cultural imaterial da França. Utilizando o método lógico-sistemático, o artigo demonstra que as touradas foram incluídas no inventário nacional seguindo um procedimento que violou às exigências da legislação européia de direitos humanos,...
... 64| Revista Brasileira de Direito Animal, e-ISSN: 2317-4552, Salvador, Volume 16, n. 03, p ... , contribuindo assim com a promoção do respeito pela diversidade cultural e pela criatividade humana, 3 gravemente ameaçada de ... -
Acórdão Nº 0313196-26.2017.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Público, 10-11-2020
... presente, a produção sociológica brasileira, a instituição escolar, a instituição iosa, a instituição familiar, diversidade cultural brasileira, cultura: criação ou ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... no âmbito interno da ordem jurídica brasileira, como se percebe, em especial, na leitura do ... ídicos de carácter social, económico o cultural que favorecen, dificultan o impiden su ... aberto que deve ser harmonizado com a diversidade de valores que se manifestam nas sociedades ...
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DECRETO Nº 6387, DE 05 DE MARÇO DE 2008. Aprova o Ii Plano Nacional de Politicas para as Mulheres - Ii Pnpm, e da Outras Providencias.
... com deficiência e o respeito à diversidade" em todas as suas formas, de modo a garantir educa\xC3" ... a visibilidade da contribuição cultural das mulheres na sociedade brasileira, por meio da ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... f) diversidade da base de financiamento; ... g) caráter ... do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional; ... e) aquele que presta ... Empresas de Difusão Cultural e Artística ... Orquestras, bandas de música e ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... DIAS TOFFOLI ... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI ... : JANSEN DOS SANTOS ... atestado de evolução político-cultural ... de todo um povo” (ADPF nº 130, Rel. Min ... ção do pluralismo cultural e da diversidade de expressão, a ... garantia da livre difusão e ...
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Um panorama dos estudos sobre mídia, sexualidades e gêneros não normativos no Brasil.
O texto apresenta um panorama de estudos realizados no Brasil sobre as relações entre mídia, homossexualidades, lesbianidades e travestilidades através das apresentações e comentários de 80 trabalhos. A proposta é de divulgar e informar resumidamente do que trata cada trabalho, quais foram algumas das conclusões e alguns dos autores ou correntes teóricas mais utilizadas pelos pesquisadores. No...
... ões do Fazendo Gênero , da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação ... Encontro Nacional Universitário da Diversidade Sexual (ENUDS) e outros. Selecionamos esses por ... ção queer se dá pela diversidade cultural/sexual nele apresentada, paradigma da sociedade ... -
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 9, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
... para celebrar Termo de Compromisso Cultural com Pontões de Cultura que possuam pelo menos 3 ... Pontos de Cultura relevantes para a diversidade cultural brasileira e para o fortalecimento da ...
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Acórdão Nº 1297300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... que a sociedade brasileira, apesar de toda a sua ... diversidade cultural, ...
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EDITAL Nº 158, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
... a promoção e a difusão do patrimônio cultural e da memória social de grupos, povos e es representativos da diversidade cultural brasileira, para premiação de R$ ...
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Liberdade e igualdade no sistema de cotas
... e qualquer lei nacional ou traço cultural que com eles tenha divergência deve ser ... ter aplicação universal porque a diversidade ... Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, ... ção das demandas da sociedade brasileira com relação aos direitos humanos e à ...
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2020
... Blanc nº 14.017/2020, em prol da Diversidade Cultural Brasileira (Municipal). Inscrições do ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... nº 72031.008688/2020-71 em prol da Diversidade Cultural Brasileira e da Rede Cultura Viva no ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
... a ações culturais para a diversidade cultural brasileira e para o fortalecimento da ...
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Significações do protagonismo dos/as professores/as na igualdade de direitos à população lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (Lgbt)
O presente artigo baseia-se em estudo que teve por objetivo compreender as significações de protagonismo na promoção de igualdade de direitos à população Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) a partir dos discursos dos/as professores/as. Adotou-se a abordagem qualitativa e a perspectiva sóciohistórica. Participaram 06 professores/as da rede estadual de ensino de Manaus,...
... professores/as com formação para a diversidade, podem ser mediadores na amenização de ... de transformar o social/coletivo em cultural/histórico (VIGOTSKI, 2001). Essa categoria, ... Revista Brasileira de Educação , v. 16, n. 48, p. 621-641, 2011 ... -
As semânticas proporcionadas pelo olimpismo e a relação com a tutela da dignidade da pessoa humana
... A influência cultural provocada pela civilização grega, ao longo da ... O advento da Constituição Federal Brasileira de 1988 (“CF/88”) trouxe uma nova dinâmica ... de uma sociedade brasileira com mais diversidade cultural, étnica, axiológica e, sobretudo, com ...
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Lei Federal N. 13.800/2019: aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
... a aplicabilidade da legislação brasileira sobre fundos patrimoniais como fonte de recursos ... , como a Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB (ICMBIO, 2012). Todavia, a ... ógicos que representam a diversidade cultural e étnica do país. As soluções baseadas na ...
- Shows de Barão Vermelho, Gabriel o Pensador e Ana Carolina são destaques do fim de semana
- Shows de Barão Vermelho, Gabriel o Pensador e Ana Carolina são destaques do fim de semana
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Organização do Estado Brasileiro
... conhecer-se a essência da federação brasileira ... Já foi visto que a noção de Estado ... Já no plano interno, a diversidade" cultural, social, econômica entre as antigas col\xC3" ...
- Marcelo D2, Gabriel o Pensador e Ana Carolina são destaques entre os shows da semana
- Barão Vermelho, Gabriel o Pensador e Ana Carolina são destaques entre os shows da semana
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EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 8, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
... culturas populares, tradicionais e da diversidade cultural brasileira, por meio de 1.117 (um mil, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... áveis, grande parcela da população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ... de formação profissional, promoção cultural e de lazer da classe ... A Nova República não ... 1.5. Educação superior ... A diversidade das organizações dedicadas ao ensino superior ...