diversidade cultural brasileira
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Guiding factors of fund transfer in welfare programs in Brazil/Fatores direcionadores da transferencia de recursos em programas sociais no Brasil/Factores direccionadores de la transferencia de recursos enprogramas sociales en Brasil.
... pelas politicas de protecao social brasileira--o Ministerio Extraordinario de Seguranca ... maneira sustentavel e respeitando a diversidade cultural da populacao brasileira. Para alcancar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001001-59.2016.5.06.0101), 20-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. REMUNERAÇÃO. COMISSÕES. RENDA ADICIONAL. CÁLCULO SOBRE "VENDAS LÍQUIDAS". PRINCÍPIO DA ALTERIDADE. RISCOS DO EMPREENDIMENTO. TRANSFERÊNCIA PARA O EMPREGADO. ESTORNADAS. VENDAS CANCELADAS. REEMBOLSO.Tratando-se a verba "renda adicional" de parcela contraprestativa pagas pelo empregador em decorrência de uma produção...
... compreensível dentro da diversidade cultural que caracteriza da sociedade brasileira ... -
Principiologia dos Direitos Humanos (II)
... à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, firmada em Paris no dia 21 de novembro ... ideologia que prega a manutenção da diversidade cultural das sociedades, suas crenças ... , uma cultura boliviana, equatoriana, brasileira, latino-americana, europeia, sob um ponto de ...
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PORTARIA Nº 646, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
... ção de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, ... )190205 - Brasil/Europa: Integrando a diversidade cultural brasileira através da música na ...
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AVISO
... ÇÃO PARA EFEITO DE REGISTRO DO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DENOMINADO "ARTE SANTEIRA ... particulares para a expressão da diversidade cultural brasileira. A presente comunicação tem ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , as pessoas físicas de nacionalidade brasileira que transferirem ou tenham transferido sua ... física ou pessoa jurídica de natureza cultural, sem fins lucrativos, de numerário, bens ou ... fim de cada período-base, atendida a diversidade de operações e excluídos os de que trata o § ...
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Potencialidades de um saber afrodiaspórico: reflexões a partir do reggae
Este texto apresenta um ensaio teórico que tem por objetivo problematizar o reggae como um saber afrodiaspórico que pode contribuir para uma descolonização do pensamento. Para desenvolver nossas reflexões, analisamos elementos históricos do processo de constituição e desenvolvimento do reggae. Concluímos que o reggae propõe respostas à colonialidade que visam o reconhecimento e a credibilização...
... está relacionada a uma diversidade de modalidad es de dominação que operam nas ... gradativamente configurando a base cultural jamaicana, por meio de danças, cultos, ... Revista Brasileira de Ciências Sociais , n. 23, p. 120-137, out., ... -
RESOLUÇÃO CFB Nº 245, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
... ao conhecimento e à produção cultural por meio dos bens informativos em todos os seus ... - a garantia da representatividade da diversidade cultural brasileira em seu acervo, produtos e ...
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RESOLUÇÃO CFB Nº 245, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
... ao conhecimento e à produção cultural por meio dos bens informativos em todos os seus ... - a garantia da representatividade da diversidade cultural brasileira em seu acervo, produtos e ...
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RESOLUÇÃO CFB Nº 243, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
... ao conhecimento e à produção cultural por meio dos bens informativos em todos os seus ... - a garantia da representatividade da diversidade cultural brasileira em seu acervo, produtos e ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... (Orgs.) Migração e diversidade cultural na narrativa brasileira contemporânea ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... Convenção Cultural Imaterial 13 (2003) e a Convenção pela Diversidade Cultural 14 (2005) ... Diante dessa breve abordagem da história ... Senão vejamos: ... No Brasil, em 1920, a Sociedade Brasileira de Belas Artes, por meio de seu presidente, Bruno Lobo, encarregou o ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... -7984.2017v16n35p178 178 178 – 216 Diversidade Cultural e Entretenimento nas Ambiências ... mesmo prestar um serviço à cidadania brasileira, anal, levar-se-ia às famílias por todo o ... -
PORTARIA Nº 52, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
... ção de valor em favor do projeto cultural relacionado abaixo, para o qual o proponente fica ... títulos nacionais que retratam a diversidade cultural brasileira, com o objetivo de levar ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... positivados na Constituição Federal Brasileira de 1988, elencados no artigo 225 e seguintes, ... ção e proteção do meio ambiente cultural e digital: (a) O desenvolvimento ... si relação de interdependência e diversidade. Isto requer responsabilidade individual e ...
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Biodiversidade
... pode ser definida como a diversidade das formas de vida, os papéis ecológicos que ... impactos no clima e na biodiversidade brasileira, sem falar na proteção das populações ... ões culturais integrantes do patrimônio cultural brasileiro. 33 O caráter protecionista inovador ...
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Direitos culturais fundamentais dos povos indígenas. Do multiculturalismo à interculturalidade
O histórico constitucional brasileiro demonstra que o integracionismo, pautado pelos regimes de tutela e assimilação cultural dos povos indígenas, apenas foi superado com a Constituição Federal de 1988, que inaugurou o paradigma multicultural de reconhecimento da diversidade cultural, reconhecendo aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Contudo, mesmo após...
... FUNDAMENTAL CULTURAL RIGHTS OF INDIGENOUS PEOPLES: FROM ... multicultural de reconhecimento da diversidade cultural, reconhecendo aos indígenas sua ... Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais ... Brasília ... -
ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... V AQUEJADA – MANIFESTAÇÃO CULTURAL – ANIMAIS – CRUELDADE MANIFESTA – ... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... , igualmente estatal, à diversidade ...
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O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... vigor, no ordenamento jurídico, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei ... deve estar preparada a educar na diversidade, oferecendo ensino de qualidade a qualquer pessoa ... A riqueza cultural brasileira deve ser levada em consideração no ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... da opção religiosa, cultural ou social. Na sequência, falou o Dr. R ... várias formas de expressão de diversidade física e mental em seus futuros filhos. Mas a ...
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LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022
... da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do ... ção, o registro, a gestão e a difusão cultural de suas práticas e seus saberes, fazeres, modos ... no País ou vinculados à cultura brasileira;VIII - aquisição de bens culturais e obras de ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... brasileira ... Em país de formação colonial, de ... vão reunir-se, com maior riqueza e diversidade, apenas a contar do final da escravatura, em ... em seguida à Constituição, com crise cultural de graves proporções no País, importada do ...
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Cultural appropriation of minority typical costumes. Globalization, loan or exploitation?
Considering the frantic growth of consumerism due to the globalization, the present work has the goal to briefly analyze one of the aspects of the cultural appropriation, seeing that there is a dispute in order to protect and ensure that another group does not use a certain cultural expression, based on the occurrence of disrespect and intolerance to minorities, mainly in the world of fashion,...
... 44 | Revista Brasileira de Direito Animal, e-ISSN: 2317-4552, Salvador, Volume 16, n. 03, p ... A (in)diferença no direito: minorias, diversidade e direitos humanos. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2019 ... -
Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... vinculada à República brasileira já no caput do art. 1º da Constituição ... , permitindo-se o desenvolvimento cultural, a alternância de poder e a fiscalização dos ... no que tange à promoção de maior diversidade na mídia. Quanto a isso, emergem duas ...
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Os três terrenos da constituinte exclusiva: um debate com os juristas
Ricardo Pazello: Os três terrenos da constituinte exclusiva
... — à autonomia indígena e à diversidade cultural. A contribuição brasileira a este ...