Diversificação energética
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Interpretação constitucional da duração do trabalho em ambientes insalubres. A especificidade do trabalho em minas de subsolo
... Em um momento em que se discute a ampliação e diversificação da matriz energética brasileira, os setores econômicos engajados na ...
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Acórdão nº 1001593-14.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 20-02-2024
E M E N T AAGRAVO INTERNO – APELAÇÃO CÍVEL – DECISÃO MONOCRÁTICA – PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PLEITO - PRODEIC – DESENQUADRAMENTO DO PROGRAMA - ISENÇÃO ONEROSA - REVOGAÇÃO EM RAZÃO DE RESOLUÇÃO POSTERIOR - ILEGALIDADE – OFENSA À SÚMULA 544 DO STF - CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PACTUADAS – AUSÊNCIA DE NOVOS ELEMENTOS CAPAZES DE MODIFICAR A DECISÃO ATACADA – MERO INCONFORMISMO – RECURSO CONHECIDO E...
... objetivo de contribuir para a expansão, modernização e diversificação" das atividades econômicas na área industrial, comercial, mineral e energ\xC3" ... -
Energia e direito regulatório sustentável: um estudo de caso sobre o descomissionamento na indústria do petróleo no Brasil
O desenvolvimento sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada setor, por cada empresa, por cada agente econômico. Na indústria do petróleo, o novo segmento que tem se desenvolvido de modo mais consistente nos últimos anos, chamado de descomissionamento já nasce apoiado em critérios de sustentabilidade bastante objetivos conforme se apresenta no presente...
... a maioria dos países está imersa em processos de transição energética para substituir seus sistemas de energia, e especialmente seus setores de ... e minerais, simultaneamente a uma estratégia de diversificação de suas economias no longo prazo. [ ... ] Nesse contexto, os avanços na ... -
Resolução CNDI/MDIC nº 1, de 6 de julho de 2023 (*)
... áveis e digitais para a segurança alimentar, nutricional e energética;II- complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as ... , com vistas à autonomia, à eficiência energética e à diversificação da matriz brasileira;IV. desenvolver tecnologias estratégicas para a ...
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Diário Oficial de 05-05-2023 - Poder Legislativo
... Pernambuco, com o objetivo de promover a diversificação da matriz energética, fomentar o uso sustentável dos recursos naturais e ...
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Resolução CNDI/MDIC nº 1, de 6 de julho de 2023
... , tecnologias e processos de baixo carbono, com eficiência energética;II. fortalecer as cadeias produtivas baseadas na economia circular e no ... , com vistas à autonomia, à eficiência energética e à diversificação da matriz brasileira;IV. desenvolver tecnologias estratégicas para a ...
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Lei orçamentaria Anual
... 4.4.90/0100 10.000 ... 4.4.90/0110 800.000 ... DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS AGRÍCOLAS NO AGRONEGÓCIO ... 20605021533180000 - ... 204 - ... ÇÃO E FOMENTO À PRODUÇÃO DE CELULOSE E BIOMASSA ENERGÉTICA ... 20608021633220000 - ... 202 - REGIÃO NORTE ... 3.3.90/0110 5.000 ...
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Sec. de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social
... industrial e diversificação de matriz energética renovável, com vistas ao ... desenvolvimento ...
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BANCO DO BRASIL S/A
... a solução com o desenvolvimento de novas parcerias para diversificação das ofertas, assim como novas possibilidades de checkout e benefícios, ... Ecoeficiência Energética Inauguramos em março de 2020 nossa primeira usina de energia solar na ...
- Mourão diz que país dará prioridade à diversificação de exportações para a China
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Da abstração para o plano operacional
... e Biocombustíveis - (ANP) e o Conselho Nacional de Política Energética - (CNPE), estabeleceu critérios, que julgou os melhores, para alcançar ... de 2013 para instalação, ampliação, modernização ou diversificação enquadrado em setores da economia considerados, em ato do Poder ...
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Diário do Executivo, 31-08-2023
... X – às políticas minerária e energética e à infraestrutura logística e de intermodalidade no ... XI – às ... Diversificação Econômica; ... 2 – Diretoria de Promoção de Exportações e Comércio ...
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Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 28 de março de 2024Ano CI • No 58 CERTIFICADO DIGITALMENTE Estado é o terceiro maior gerador de empregos do Nordeste e o maior empregador de mulheres da região; os dados são do Novo Caged, divulgado ontem SEDEPE abre inscrições para exposição gratuita na 24a Fenearte o segundo mês de 2024, Pernambuco obteve,...
... ciedade”, afirmou ... agenda da Transição ... Energética é com- ... plexa e multisseto- ... rial porque envolve áreas di- ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 30-12-2016
... Programa:2021 - PROGRAMA DE GESTÃO, EXPANSÃO E DIVERSIFICAÇÃO" DA MATRIZ ENERGÉTICA Valor Total do Programa: 1.100.000,00 ... Unidade Or\xC3" ...
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ACÓRDÃO Nº 3063 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 18-11-2020
Representação DO Ministério Público junto ao TCU. Consulta Pública ANEEL 25/2019. Alteração da Resolução ANEEL 482/2012, que regula a micro e a minigeração distribuídas de energia elétrica. Violação aos PRINCÍPIOS da segurança jurídica, da confiança legítima e da boa-fé. Conhecimento. Improcedência. Diferenciação Tarifária para consumidores que aderiram, ou não, Ao sistema de compensação de...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... os combustíveis fósseis. Isso promove a diversificação da matriz ... energética, aumentando a segurança energética e ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... os combustíveis fósseis. Isso promove a diversificação da matriz ... energética, aumentando a segurança energética e ...
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Expediente - PROJETOS DE Resolução
... os combustíveis fósseis. Isso promove a diversificação da matriz ... energética, aumentando a segurança energética e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... energética; ... 4. universalização do saneamento básico; ... i) DESENVOLVIMENTO ONÔMICO: ... 1. diversificação e intensificação da produção; ... 2. fortalecimento da agropecuária e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.008 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2022
... energética; ... 4. universalização do saneamento básico; ... i) DESENVOLVIMENTO ONÔMICO: ... 1. diversificação e intensificação da produção; ... 2. fortalecimento da agropecuária e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.055 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2019
... energética; ... 4. universalização do saneamento básico; ... i) desenvolvimento onômico: ... 1. diversificação e intensificação da produção; ... 2. fortalecimento da agricultura ...
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Comissões Técnicas
... VERDE" REGIONAL COM ESTÍMU- LO A PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA COM A UTILIZA- ÇÃO DA ENERGIA GERADA PELO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR ... INVESTIMENTOS EM AS- PECTOS PRIORITÁRIOS VOLTADOS À DIVERSIFICAÇÃO DA BASE PRODUTIVA LOCAL, GERANDO E DIFUNDINDO AINDA INOVA- ÇÕES NO ...
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Comissões Técnicas
... VERDE" REGIONAL COM ESTÍMU- LO A PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA COM A UTILIZA- ÇÃO DA ENERGIA GERADA PELO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR ... INVESTIMENTOS EM AS- PECTOS PRIORITÁRIOS VOLTADOS À DIVERSIFICAÇÃO DA BASE PRODUTIVA LOCAL, GERANDO E DIFUNDINDO AINDA INOVA- ÇÕES NO ...
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Comissões Técnicas
... VERDE" REGIONAL COM ESTÍMU- LO A PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA COM A UTILIZA- ÇÃO DA ENERGIA GERADA PELO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR ... INVESTIMENTOS EM AS- PECTOS PRIORITÁRIOS VOLTADOS À DIVERSIFICAÇÃO DA BASE PRODUTIVA LOCAL, GERANDO E DIFUNDINDO AINDA INOVA- ÇÕES NO ...
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Comissões Técnicas
... VERDE" REGIONAL COM ESTÍMU- LO A PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA COM A UTILIZA- ÇÃO DA ENERGIA GERADA PELO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR ... INVESTIMENTOS EM AS- PECTOS PRIORITÁRIOS VOLTADOS À DIVERSIFICAÇÃO DA BASE PRODUTIVA LOCAL, GERANDO E DIFUNDINDO AINDA INOVA- ÇÕES NO ...