diversoes
- Direito Contemporâneo: temas diversos e a importância da pesquisa no universo jurídico por: Editora Processo, 2019
- Em vigor Lei nº 6.533, de 24 de maioi de 1978. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
- Em vigor Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
- Em vigor Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
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Notas para um passeio no parque de diversões com Dalton Trevisan e Katherine Mansfield
O ser que escreve, por ser-assim, quer a liberdade de escrever sem responder a um projeto. Por ser-assim, se encontra, neste lado de fora do esperado, com outros que vieram antes e continuam seu estar-no-mundo, entre viventes e não-viventes. Neste inesperado lugar, este artigo constrói as bases de um parque de diversões, convidando para um passeio. Na roda-gigante, na montanha- -russa e na sala...
- Versão original Lei nº 14.017 de 29/06/2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- Enquanto Demi não vem, público aproveita parque de diversões no The Town
- LEI ORDINÁRIA Nº 11982, DE 16 DE JULHO DE 2009. Acrescenta Paragrafo Unico ao Artigo 4 da Lei 10.098, de 19 de Dezembro de 2000, para Determinar a Adaptação de Parte Dos Brinquedos e Equipamentos Dos Parques de Diversões as Necessidades das Pessoas Com Deficientcia Ou Com Mobilidade Reduzida.
- Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
- Um parque de diversões para adultos e crianças
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- Prefeitura de Imbé diz que parque de diversões tinha alvará para funcionar
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- Brinquedo quebra e arremessa pessoas em parque de diversões na Bélgica; vídeo
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Acórdão nº 2014/0267347-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXPLORAÇÃO DE JOGO DE BINGO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS À COLETIVIDADE. ACÓRDÃO BASEADO EM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DA MATÉRIA, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL, SOB PENA DE USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA...
...SP179389 . AGRAVADO . : ELECTRA PAPANGELACOS . AGRAVADO . : PROMOCOES E DIVERSOES ELETRONICAS S.L LTDA . AGRAVADO . : ASSOCIACAO DESPORTIVA PIRITUBA . ADVOGADO. : MARCELO GRAÇA FORTES E OUTRO(S) - SP173339 . ...