dividendo divisor
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Acórdão Nº 0020295-20.2015.5.04.0641 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 05-10-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. MÉDIAS DE HORAS EXTRAS EM DÉCIMOS TERCEIROS SALÁRIOS E FÉRIAS. Incabível a utilização, no cálculo, de competências atingidas pelo marco prescricional para efeito de critério duodecimal, devendo ser utilizados idênticos dividendo e divisor, apenas quanto aos períodos não atingidos pela prescrição. Aplicação da OJ nº 62 da SEEx. Agravo de petição parcialmente...
... de critério duodecimal, devendo ser utilizados idênticos dividendo e divisor, apenas quanto aos períodos não atingidos pela prescrição. ... -
Acórdão Nº 0020836-11.2017.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-10-2021
EMENTA DIVISOR PARA O CÁLCULO DA INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. A integração das horas extras em férias e gratificações natalinas deve observar idênticos divisor e dividendo. Aplicação da OJ n. 62 desta SEEx. Sentença mantida.
...EMENTA. DIVISOR PARA O CÁLCULO DA INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. A integração das horas ... e gratificações natalinas deve observar idênticos divisor e dividendo. Aplicação da OJ n. 62 desta SEEx. Sentença mantida. ACÓRDÃO. ... -
Acórdão Nº 0020510-47.2019.5.04.0029 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. INDEXADO R. Caso em que a origem aplica a OJ nº 62 desta Seção Especializada e exclui períodos sem trabalho, como de férias, para que divisor e dividendo sejam iguais. Agravo de petição interposto pelo executado a que se nega provimento parcial no item.
... e exclui períodos sem trabalho, como de férias, para que divisor e dividendo sejam iguais. Agravo de petição interposto pelo executado a ... -
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... aposentadorias por idade, tempo de contribuição e especial, o divisor considerado no cálculo da média a que se refere o caput não poderá ser ...I- distribuir bonificação ou dividendo a acionista; e. II- dar ou atribuir cota ou participação nos lucros a ...
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Acórdão Nº 0020445-12.2016.5.04.0141 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-02-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. MÉDIA DUODECIMAL. A integração das diferenças de horas extras em férias e gratificações natalinas deve observar idênticos divisor e dividendo nos períodos inferiores a doze meses. Orientação Jurisprudencial nº 62 da SEEx. Provimento negado.
... em férias e gratificações natalinas deve observar idênticos divisor e dividendo nos períodos inferiores a doze meses. Orientação ... -
Acórdão Nº 0021801-57.2015.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 12-11-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. CRITÉRIO DE CÁLCULO. DIVISOR. De acordo com a Orientação Jurisprudencial n.º 62 da SEEX, "A integração das parcelas variáveis em férias, gratificações natalinas, gratificações semestrais e aviso prévio deverá observar idênticos divisor e dividendo". Provimento negado.
...CRITÉRIO DE CÁLCULO. DIVISOR. De acordo com a Orientação Jurisprudencial n.º 62 da SEEX, "A ... semestrais e aviso prévio deverá observar idênticos divisor e dividendo". Provimento negado. ACÓRDÃO. Vistos, ... -
Acórdão Nº 0021463-15.2017.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-06-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. APURAÇÃO DA MÉDIA DE HORAS EXTRAS. REFLEXOS EM FÉRIAS E 13º SALÁRIO. A integração das horas extras em férias e 13º salário deve observar idênticos divisor e dividendo. A utilização do divisor 12 indiscriminadamente, incluindo-se eventuais períodos em que sequer apuradas horas extras, implica redução injustificada das médias efetivamente devidas, e, por...
... horas extras em férias e 13º salário deve observar idênticos divisor e dividendo. A utilização do divisor 12 indiscriminadamente, ... -
Acórdão Nº 0020166-07.2016.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-07-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL. A integração das parcelas variáveis em férias e gratificações natalinas deverá observar idênticos divisor e dividendo. Orientação Jurisprudencial nº 62 da SEEx. Agravo de petição não provido.
... em férias e gratificações natalinas deverá observar idênticos divisor" e dividendo. Orientação Jurisprudencial nº 62 da SEEx. Agravo de petiç\xC3"... -
Acórdão Nº 0001320-17.2013.5.04.0027 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-12-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. REFLEXOS EM FÉRIAS E 13º SALÁRIO. DIVISOR. A integração das horas extras em férias, gratificações natalinas e gratificações semestrais deverá observar idênticos divisor e dividendo. Orientação Jurisprudencial nº 62 da SEEx. Sentença mantida.
...REFLEXOS EM FÉRIAS E 13º SALÁRIO. DIVISOR. A integração das horas extras em férias, gratificações natalinas e ratificações semestrais deverá observar idênticos divisor e dividendo. Orientação Jurisprudencial nº 62 da SEEx. Sentença mantida. ... -
Acórdão Nº 0020762-04.2017.5.04.0261 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-10-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS . MÉDIA DUODECIMAL. A integração das horas extras em férias, gratificações natalinas e aviso prévio deve observar idênticos divisor e dividendo nos períodos inferiores a doze meses. Aplicação da OJ n. 62 desta SEEx. Recurso provido.
... gratificações natalinas e aviso prévio deve observar idênticos divisor e dividendo nos períodos inferiores a doze meses. Aplicação da OJ n. ... -
Acórdão Nº 0021278-74.2017.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-10-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. MÉDIA DUODECIMAL. A integração das diferenças de horas extras em férias e gratificações natalinas deve observar idênticos divisor e dividendo nos períodos inferiores a doze meses. Orientação Jurisprudencial nº 62 da SEEx. Apelo negado.
... em férias e gratificações natalinas deve observar idênticos divisor e dividendo nos períodos inferiores a doze meses. Orientação ... -
Acórdão Nº 0020157-06.2020.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-10-2021
REFLEXOS EM 13º SALÁRIOS E FÉRIAS. Adoção do entendimento consagrado na Orientação Jurisprudencial 62 da Seção Especializada em Execução deste Tribunal Regional: "A integração das parcelas variáveis em férias, gratificações natalinas, gratificações semestrais e aviso prévio deverá observar idênticos divisor e dividendo".
...ções semestrais e aviso prévio deverá observar idênticos divisor e dividendo". . ACÓRDÃO . Vistos, ... -
Acórdão Nº 0020341-59.2020.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-11-2021
EMENTA REFLEXOS EM 13º SALÁRIOS E FÉRIAS. Adoção do entendimento consagrado na Orientação Jurisprudencial 62 da Seção Especializada em Execução deste Tribunal Regional: "A integração das parcelas variáveis em férias, gratificações natalinas, gratificações semestrais e aviso prévio deverá observar idênticos divisor e dividendo".
...ções semestrais e aviso prévio deverá observar idênticos divisor e dividendo". . ACÓRDÃO . Vistos, ... -
Acórdão Nº 0020923-72.2018.5.04.0004 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-08-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. APURAÇÃO DA MÉDIA DE HORAS EXTRAS. REFLEXOS EM 13º SALÁRIO, FÉRIAS E AVISO PRÉVIO. A integração das horas extras em férias e gratificações natalinas deverá observar idênticos divisor e dividendo. A utilização do divisor 12 indiscriminadamente, incluindo-se eventuais períodos em que sequer apuradas horas extras, implica redução injustificada das médias...
... em férias e gratificações natalinas deverá observar idênticos divisor e dividendo. A utilização do divisor 12 indiscriminadamente, ... -
Acórdão Nº 0020131-08.2020.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-11-2021
REFLEXOS EM 13º SALÁRIOS E FÉRIAS. Adoção do entendimento consagrado na Orientação Jurisprudencial 62 da Seção Especializada em Execução deste Tribunal Regional: "A integração das parcelas variáveis em férias, gratificações natalinas, gratificações semestrais e aviso prévio deverá observar idênticos divisor e dividendo".
...ções semestrais e aviso prévio deverá observar idênticos divisor e dividendo". . ACÓRDÃO . Vistos, ... -
Acórdão Nº 0020440-32.2015.5.04.0009 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2020
EMENTA A GRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE . DIVISOR. APURAÇÃO DAS PARCELAS RESCISÓRIAS. A integração das parcelas variáveis nas parcelas rescisórias, deverá observar idênticos divisor e dividendo. Orientação Jurisprudencial nº 62 da SEEx. Sentença reformada.
...EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. DIVISOR. APURAÇÃO DAS PARCELAS RESCISÓRIAS. A integração das parcelas ... nas parcelas rescisórias, deverá observar idênticos divisor e dividendo. Orientação Jurisprudencial nº 62 da SEEx. Sentença reformada. ... -
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...1º):. I - no dividendo, a soma dos valores de matérias-primas, produtos intermediários, ...II - no divisor, a soma dos valores de matérias-primas, produtos intermediários, ...
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Acórdão Nº 0020203-97.2017.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-10-2020
EMENTA DIVISOR PARA O CÁLCULO DA INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS . A integração das horas extras em férias e gratificações natalinas deve observar idênticos divisor e dividendo. Aplicação da OJ n. 62 desta SEEx. Sentença mantida.
...RELATOR: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA. EMENTA DIVISOR PARA O CÁLCULO DA INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. A integração das horas ... e gratificações natalinas deve observar idênticos divisor e dividendo. Aplicação da OJ n. 62 desta SEEx. Sentença mantida. ACÓRDÃO Vistos, ... -
Acórdão Nº 0020304-76.2013.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-10-2021
HORAS EXTRAS. REPERCUSSÃO EM 13º SALÁRIOS E FÉRIAS COM 1/3 . Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 62 da SEEx, o quantitativo da média das horas extras para integração em 13º salários e férias deverá observar idênticos divisor e dividendo e, por consequência, os períodos de suspensão ou interrupção do contrato de trabalho deverão ser desprezados.
...ção em 13º salários e férias deverá observar idênticos divisor" e dividendo e, por consequência, os períodos de suspensão ou interrupç\xC3"... -
Acórdão Nº 0020189-11.2020.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-07-2021
EMENTA HORAS EXTRA. REPERCUSSÃO EM 13º SALÁRIOS E FÉRIAS COM 1/3 . Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 62 da SEEx, o quantitativo da média das horas extras para integração em 13º salários e férias deverá observar idênticos divisor e dividendo e, por consequência, os períodos de suspensão ou interrupção do contrato de trabalho devem ser desprezados.
...ção em 13º salários e férias deverá observar idênticos divisor" e dividendo e, por consequência, os períodos de suspensão ou interrupç\xC3"... -
Acórdão Nº 0021471-60.2015.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-07-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. CRITÉRIO DE CÁLCULO. DIVISOR . De acordo com a Orientação Jurisprudencial n.º 62 da SEEX, " A integração das parcelas variáveis em férias, gratificações natalinas, gratificações semestrais e aviso prévio deverá observar idênticos divisor e dividendo.". Assim, não utilizados os valores pagos durante os afastamentos, a exemplo das férias, o divisor deve...
...CRITÉRIO DE CÁLCULO. DIVISOR. De acordo com a Orientação Jurisprudencial n.º 62 da SEEX, "A ... semestrais e aviso prévio deverá observar idênticos divisor e dividendo.". Assim, não utilizados os valores pagos durante os afastamentos, a ... -
Acórdão Nº 0020152-57.2015.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-08-2021
EMENTA DIFERENÇAS DE FÉRIAS COM 1/3 E 13º SALÁRIOS. INTEGAÇÃO DE HORAS EXTRAS . Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 62 da SEEx, o quantitativo da média das horas extras para integração em 13º salários e férias deverá observar idênticos divisor e dividendo e, por consequência, os períodos de suspensão ou interrupção do contrato de trabalho.
...ção em 13º salários e férias deverá observar idênticos divisor" e dividendo e, por consequência, os períodos de suspensão ou interrupç\xC3"... -
Acórdão Nº 0010460-22.2012.5.04.0541 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-07-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. INTEGRAÇÃO EM 13º SALÁRIOS, FÉRIAS COM 1/3 E GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS . Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 62 da SEEx, a integração das parcelas variáveis em 13º salários, férias e gratificações semestrais deverá observar idênticos divisor e dividendo e, por consequência, os períodos de suspensão ou interrupção do contrato de trabalho.
..., férias e gratificações semestrais deverá observar idênticos divisor" e dividendo e, por consequência, os períodos de suspensão ou interrupç\xC3"... -
Acórdão Nº 0020350-44.2015.5.04.0261 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-09-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. PRELIMINARMENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE. SUSPENSÃO DE OFÍCIO. Julgamento suspenso quanto ao índice de correção monetária, em observância às decisões proferidas nas Medida Cautelares nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade nºs 58 e 59, ressalvando-se o prosseguimento da execução pela aplicação da TR até decisão final nas referidas ações. NO MÉRITO.
...ções natalinas e aviso prévio deverá observar idênticos divisor e dividendo. A utilização do divisor 12 indiscriminadamente, ... -
Acórdão Nº 0021346-92.2015.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. DIVISOR. APURAÇÃO DA MÉDIA DE HORAS EXTRAS. REFLEXOS EM FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO NATALINA. A integração das horas extras em férias e gratificação natalina deve observar idênticos divisor e dividendo. A utilização do divisor 12 indiscriminadamente, incluindo-se eventuais períodos em que sequer apuradas horas extras em virtude de suspensão do contrato, implica redução...
... AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. DIVISOR. APURAÇÃO DA MÉDIA DE HORAS EXTRAS. REFLEXOS EM FÉRIAS E ... e gratificação natalina deve observar idênticos divisor e dividendo. A utilização do divisor 12 indiscriminadamente, incluindo-se eventuais ...