dividendos da vale
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-45800-05.2007.5.01.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AFRONTA AO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONFIGURADA. Procede a alegação recursal de não terem sido apreciadas pela Corte de origem, mesmo após instada mediante Embargos Declaratórios, questões fáticas relevantes para o deslinde de todas as matérias controversas dos autos....
... prometeu dividir com os empregados 10% dos lucros ou 10% dos dividendos. Não foi isso. Prometeu dividir o menor valor entre 10% dos dividendos e ... Vale dizer, em geral as reservas de lucros podem ser distribuídas como ... -
Acordão da Terceira Turma, 08-02-2022
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO. LUCRO LÍQUIDO. DISTRIBUIÇÃO. DIVIDENDOS. PODER DE CONTROLE. POSSÍVEL ABUSO. ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO. VÍCIOS NÃO SANADOS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados
-
Anotaçôes sobre fundos exclusivos
... Parágrafo único. Os lucros ou dividendos distribuídos pela investida deverão ser registrados pelo contribuinte ... IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ... O CPC vale-se de expressões diferentes de sociedade ou sociedades, como é o caso de ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ção da Diretoria colegiada, a Companhia poderá declarar dividendos ou juros sobre capital próprio à conta dos lucros verifica- dos nos ... VALE S.A. Companhia Aberta CNPJ 33.592.510/0001-54 www.vale.com RELATÓRIO DA ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ção da Diretoria colegiada, a Companhia poderá declarar dividendos ou juros sobre capital próprio à conta dos lucros verifica- dos nos ... VALE S.A. Companhia Aberta CNPJ 33.592.510/0001-54 www.vale.com RELATÓRIO DA ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ção da Diretoria colegiada, a Companhia poderá declarar dividendos ou juros sobre capital próprio à conta dos lucros verifica- dos nos ... VALE S.A. Companhia Aberta CNPJ 33.592.510/0001-54 www.vale.com RELATÓRIO DA ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ção da Diretoria colegiada, a Companhia poderá declarar dividendos ou juros sobre capital próprio à conta dos lucros verifica- dos nos ... VALE S.A. Companhia Aberta CNPJ 33.592.510/0001-54 www.vale.com RELATÓRIO DA ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ção da Diretoria colegiada, a Companhia poderá declarar dividendos ou juros sobre capital próprio à conta dos lucros verifica- dos nos ... VALE S.A. Companhia Aberta CNPJ 33.592.510/0001-54 www.vale.com RELATÓRIO DA ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ção da Diretoria colegiada, a Companhia poderá declarar dividendos ou juros sobre capital próprio à conta dos lucros verifica- dos nos ... VALE S.A. Companhia Aberta CNPJ 33.592.510/0001-54 www.vale.com RELATÓRIO DA ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ção da Diretoria colegiada, a Companhia poderá declarar dividendos ou juros sobre capital próprio à conta dos lucros verifica- dos nos ... VALE S.A. Companhia Aberta CNPJ 33.592.510/0001-54 www.vale.com RELATÓRIO DA ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ção da Diretoria colegiada, a Companhia poderá declarar dividendos ou juros sobre capital próprio à conta dos lucros verifica- dos nos ... VALE S.A. Companhia Aberta CNPJ 33.592.510/0001-54 www.vale.com RELATÓRIO DA ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ção da Diretoria colegiada, a Companhia poderá declarar dividendos ou juros sobre capital próprio à conta dos lucros verifica- dos nos ... VALE S.A. Companhia Aberta CNPJ 33.592.510/0001-54 www.vale.com RELATÓRIO DA ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ção da Diretoria colegiada, a Companhia poderá declarar dividendos ou juros sobre capital próprio à conta dos lucros verifica- dos nos ... VALE S.A. Companhia Aberta CNPJ 33.592.510/0001-54 www.vale.com RELATÓRIO DA ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ção da Diretoria colegiada, a Companhia poderá declarar dividendos ou juros sobre capital próprio à conta dos lucros verifica- dos nos ... VALE S.A. Companhia Aberta CNPJ 33.592.510/0001-54 www.vale.com RELATÓRIO DA ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ção da Diretoria colegiada, a Companhia poderá declarar dividendos ou juros sobre capital próprio à conta dos lucros verifica- dos nos ... VALE S.A. Companhia Aberta CNPJ 33.592.510/0001-54 www.vale.com RELATÓRIO DA ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ção da Diretoria colegiada, a Companhia poderá declarar dividendos ou juros sobre capital próprio à conta dos lucros verifica- dos nos ... VALE S.A. Companhia Aberta CNPJ 33.592.510/0001-54 www.vale.com RELATÓRIO DA ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ção da Diretoria colegiada, a Companhia poderá declarar dividendos ou juros sobre capital próprio à conta dos lucros verifica- dos nos ... VALE S.A. Companhia Aberta CNPJ 33.592.510/0001-54 www.vale.com RELATÓRIO DA ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ção da Diretoria colegiada, a Companhia poderá declarar dividendos ou juros sobre capital próprio à conta dos lucros verifica- dos nos ... VALE S.A. Companhia Aberta CNPJ 33.592.510/0001-54 www.vale.com RELATÓRIO DA ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ção da Diretoria colegiada, a Companhia poderá declarar dividendos ou juros sobre capital próprio à conta dos lucros verifica- dos nos ... VALE S.A. Companhia Aberta CNPJ 33.592.510/0001-54 www.vale.com RELATÓRIO DA ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ção da Diretoria colegiada, a Companhia poderá declarar dividendos ou juros sobre capital próprio à conta dos lucros verifica- dos nos ... VALE S.A. Companhia Aberta CNPJ 33.592.510/0001-54 www.vale.com RELATÓRIO DA ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ção da Diretoria colegiada, a Companhia poderá declarar dividendos ou juros sobre capital próprio à conta dos lucros verifica- dos nos ... VALE S.A. Companhia Aberta CNPJ 33.592.510/0001-54 www.vale.com RELATÓRIO DA ...
-
Dividendos, a outra maneira de obter ganhos com ações
... Os acionistas ficaram satisfeitos, o que ajudou as aes a se valorizarem ... Mas preciso ficar de olho nessa carteira. A Vale j foi uma boa pagadora de dividendos. Mas, depois de 2014, com a queda do preo do minrio de ferro no mercado internacional, seus resultados foram ...
-
Tokenização do mercado de ações: a democratização do acesso a investimentos
Opinião: A tokenização do mercado de ações
... direitos conferidos aos acionistas, tal como distribuição de dividendos, participação em assembleias e direito a voto — as ações ... Além dos desafios operacionais e regulatórios acima referidos, vale destacar que cada jurisdição possui regras próprias em relação ao ... -
O conceito jurídico-constitucional de insumos para apuração de créditos das contribuições ao pis e à cofins
O presente artigo trata do conceito de insumos, no regime de não cumulatividade da COFINS e da contribuição ao PIS/PASEP, tendo como paradigma as decisões administrativas do CARF e as decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça. Para tanto, será necessário analisar a regra-matriz de incidência das contribuições, bem como a regra-matriz do crédito tributário. O referido conceito de insumos...
... ão jurídica, social e econô-mica da tributação dos lucros e dividendos pagos por pessoa jurídica no Brasil, p. 30-44 e 48-56 ... 10. Teoria ... O Direito vale-se dos textos da lei ou enunciados prescritivos para veicular normas ... -
Módulos
... Vale lembrar que o acesso somente será possível quando a empresa tiver ... ção de ativos ou receitas de natureza indenizatória e dividendos recebidos de outras pessoas jurídicas, por exemplo ... Nesta etapa, ...