dividendos da vale
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... investimentos pelo valor do patrimônio líquido e dos lucros e dividendos derivados de investimentos avaliados pelo custo de aquisição, que tenham ...ções, podem excluir da receita bruta o valor recebido a título de Vale-Pedágio, quando destacado em campo específico no documento ...
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Leia as manchetes desta quinta-feira dos principais jornais brasileiros
VALOR. - Empresas tiveram perdas recordes no 2º trimestre. - Vale decide voltar a pagar dividendos. - Fim da cota para o etanol cria ...
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Acórdão nº 2010/0127430-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. EXECUÇÃO FISCAL. ARRESTO DE DIVIDENDOS A SEREM DISTRIBUÍDOS A ACIONISTAS. ANTES DA CITAÇÃO. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283/STF. 1. Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão que conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa parte, deu-lhe parcial...
...EXECUÇÃO FISCAL. ARRESTO DE DIVIDENDOS A SEREM DISTRIBUÍDOS A ACIONISTAS. ANTES DA CITAÇÃO. FUNDAMENTO NÃO ...Vale ressaltar que, para cumprir as exigências do RI⁄STJ, art. 255, não ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0060588-22.2010.8.19.0000 (Criminal), 09-07-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 173.969-RJ. OMISSÃO E OBSCURIDADE. REEXAME DO ACÓRDÃO POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO DO STJ. OMISSÃO SANADA E OBSCURIDADES ESCLARECIDAS. MANUTENÇÃO DO DECISUM. 1. O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão no sentido de que o acórdão recorrido não enfrentou as seguintes alegações do Embargante: i) obscuridade no que tange à...
...obscuridade quanto ao fato de que a devolução do valor. dos dividendos distribuídos no período em que. permaneceram depositados, sem a devida ...custódia das ações (10.924.776 ações ON de emissão da. Cia Vale do Rio Doce), eventuais desdobramentos, bem. como dividendos, incumbiram ... -
LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
..., sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu ...III - distribuir ou prometer distribuir prêmios, mediante sorteios, vale-brindes, concursos ou operações assemelhadas, com o intuito de arrecadar ...
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DECRETO LEI Nº 2397, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987. Altera a Legislação do Imposto de Renda das Pessoas Juridicas e da Outras Providencias.
... o exercício da correção, pelo recebimento de lucros ou dividendos, serão convertidos para número de OTN pelo valor desta no mês em que ... à área de atuação da SUDENE, ao Estado do Espírito Santo e ao Vale do Rio Jequitinhonha, no Estado de Minas Gerais. II - cessará a faculdade ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... de seus objetivos institucionais e não distribua lucros, dividendos, bonificações, participações ou parcela do seu patrimônio, sob ...f) parcela recebida a titulo de vale-transporte, na forma da legislação própria;. g) ajuda-de-custo, em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11922, DE 13 DE ABRIL DE 2009. Dispõe Sobre a Dispensa de Recolhimento de Parte Dos Dividendos e Juros Sobre Capital Proprio pela Caixa Economica Federal; Altera as Leis 11.124, de 16 de Junho de 2005, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 11.322, de 13 de Julho de 2006, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e a Medida Provisoria 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001; Prorroga os Prazos Previstos Nos Artigos 5 e 30 da Lei 10.826, de 22 de Dezembro de 2003; e da Outras Providencias.
... R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na região do semiárido, incluído o Norte do Espírito Santo, e nos Municípios do Norte de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri, compreendidos na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, poderá ser ...
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Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
...XXIII - o valor recebido a título de vale-cultura. #Incluído pela Lei nº 12.761, de 2012. Parágrafo único. O ...f) exclusão dos lucros e dividendos derivados de investimentos avaliados pelo custo de aquisição, que tenham ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... das operações ali mencionadas, bem como aos lucros, dividendos ou resultado positivo decorrente da avaliação de investimentos pela ...ão do imposto, relativos ao Programa de Alimentação ao Trabalhador, Vale-Transporte, Doações aos Fundos da Criança e do Adolescente e Atividade ...
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Em vigor
Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995. Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.
...ão do imposto, relativos ao Programa de Alimentação do Trabalhador, Vale-Transporte, Doações aos Fundos da Criança e do Adolescente, Atividades ... subseqüentes, independentemente da distribuição de lucros ou dividendos a seus sócios ou acionistas.". ARTIGO 2. O disposto na alínea b do § ...
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Dividendos, juros sobre capital próprio e níveis de payout: Um estudo investigativo sobre a política de distribuição de dividendos adotada pelas empresas listadas na BM&FBovespa
Este estudo investigou a política de distribuição de dividendos das empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo entre 2002 e 2013. Assim, procurou identificar se as empresas pagaram (ou não) dividendos; quando distribuíram, se faz por meio de dividendos e/ou Juros sobre Capital Próprio; e, os níveis de payout adotados. Os resultados mostram que a maioria adota o pagamento de 25% do lucro...
...Porém, vale salientar, que poucos foram os estudos que adotaram o payout legal como base de suas pesquisas, a exemplo fora encontrado apenas por Vancin e ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...6°, II);. . Dividendos do FND. XIII - o dividendo anual mínimo decorrente de quotas do Fundo ...üentes, dos dispêndios com programa de alimentação ao trabalhador, vale-transporte e outros previstos neste regulamento. . Parágrafo único. O ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... para atender a demanda aquecida, e à maior remessa de lucros e dividendos", tendo em vista a elevação dos lucros das empresas, a valorização do c\xC3"...Vale ressaltar duas modificações em relação às metas vigentes até 2008: ...
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Acórdão Nº 5046130-22.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 09-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TELEFONIA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DA CONTADORIA. RECURSO DA EXECUTADA.CONTRATOS 540446 E 539529. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO (VPA). DECISÃO QUE APLICOU CORRETAMENTE O VPA REFERENTE AO BALANCETE DO TRIMESTRE DA DATA DA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL PELOS ACIONISTAS.OBSERVÂNCIA DAS TRANSFORMAÇÕES ACIONÁRIAS. ARGUMENTOS GENÉRICOS. AUSÊNCIA DE APONTAMENTO...
... ação; f) o perito considera como base para apuração dos dividendos a própria quantidade de ações já capitalizadas (emitidas), mas o ...) foi assinada em 31-7-1995 e as ações capitalizadas em 9-9-1998, vale dizer, depois da cisão do patrimônio da Telesc S.A., ocorrida, ... -
Dólar volta a ultrapassar R$ 5,60, de olho em fluxo e tensão pré-Copom
... causa de uma pressão pontual de fluxo - a distribuição de dividendos da Vale. Outro fator que influenciou foi a preocupação às vésperas da ...
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Tributação de dividendos e outros erros da 'reforma' que pode esperar
Tributação de dividendos e outros erros da "reforma" que pode esperar
...Para os que dizem que não há muitos países no mundo que não tributam dividendos ou que possuem um regime de JCP, vale lembrar que não há países no mundo que tenham tributação tão gravosa sobre "receitas" ou "faturamento", ou ainda que na apuração do imposto ... -
Relação entre os dividendos e a classificação de rating de empresas brasileiras
Este estudo investigou a relação entre a política de dividendos e a classificação de rating das empresas listadas na B3 de 1995 a 2017. Para isto, verificou duas hipóteses. (a) se dentre as empresas possuidoras de rating, as que têm melhor classificação distribuem mais dividendos, e (b) se dentre todas as firmas, as com classificação de rating distribuem mais ou menos dividendos do que aquelas...
...Vale ressaltar que esta dedução está limitada as restrições legais estabelecidas pela Lei nº 9.249/95. . Segundo Futema, Basso e Kayo (2009), o ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 947, DE 22 DE MARÇO DE 1995. da Nova Redação a Dispositivos da Lei 8.981, de 20 de Janeiro de 1995, que Altera a Legislação Tributaria Federal, e da Outras Providencias.
...ão do imposto, relativos ao Programa de Alimentação do Trabalhador, Vale-Transporte, Doações aos Fundos da Criança e do Adolescente, Atividades ... subseqüentes, independentemente da distribuição de lucros ou dividendos a seus sócios ou acionistas.". Art. 2º O disposto na alínea b do § 3º ...
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Novo mercado atrai investidor para vale
...vale prevê alta em dividendos. Hoje, cerca de 60% dos papéis da Vale estão pulverizados entre investidores no mercado. A diferença está nas mãos dos integrantes do bloco de ...
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Acórdão Nº 0071593-60.2012.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 18-02-2020
APELAÇÕES CÍVEIS - ADIMPLEMENTO CONTRATUAL - PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA EM EMPRESA DE TELEFONIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL - RECURSOS INTERPOSTOS POR AMBAS AS PARTES. PRELIMINARES ARGUIDAS PELA COMPANHIA TELEFÔNICA. PLEITEADO O RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" EM RELAÇÃO AOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES ADVINDOS DA TELESC S.A., TELEBRÁS S.A. E TELESC CELULAR S.A. - REJEIÇÃO - EMPRESA...
.... CARÊNCIA DA AÇÃO QUANTO AO PEDIDO DE DIVIDENDOS - AFASTAMENTO - DIREITO ÀS AÇÕES E CONSECTÁRIOS - INEXISTÊNCIA DO ... modo, se não há carência de ação no tocante ao pleito principal, vale dizer, da emissão dos títulos acionários, tampouco se mostra possível ... -
Ações que pagam dividendos atraem com ganhos mais previsíveis
...Se uma ação vale R$ 45 e o dividendo por ação é de R$ 5, então o dividend yield desse papel é de 11,1%.Riscos na estratégiaEmbora seja um indicador importante, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...Vale do São Francisco e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, de ...árias, o saldo remanescente será destinado ao pagamento de dividendos, no mínimo de 25% (vinte e cinco por cento), dando-se ao restante a ...
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Vale revê barragens e sinaliza dividendos só após reparação por Brumadinho
O presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, afirmou nesta sexta-feira, em teleconferência com analistas, que a empresa trabalha intensamente na descaracterização de nove barragens a montante da companhia. Foi uma barragem desse tipo que rompeu em janei...
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Acórdão Nº 5000480-71.2016.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 01-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TOGADO A QUO QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO DO PERITO JUDICIAL E JULGOU EXTINTA A ETAPA EXECUTIVA. INSURGÊNCIA DA RÉ.DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM 4-8-21. INCIDÊNCIA DO PERGAMINHO FUX. AVENTADO PRONUNCIAMENTO EXTRA OU ULTRA PETITA. PRETENDIDA LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AO VALOR REQUERIDO PELO...
...Perito Judicial equivocou-se em relação as parcelas de dividendos, pois utilizou valores relativos as empresas Telesc/Brasil Telecom, e o ...DECISUM RECORRIDO QUE SE VALE DOS CÁLCULOS DA CONTADORIA PARA GARANTIR A MELHOR INTERPRETAÇÃO DO ...