dividendos da vale
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Responsabilidade dos sócios e a desconsideração da personalidade jurídica como exceções ao princípio da autonomia patrimonial
... Se a sociedade, por seus sócios, delibera distribuir dividendos quando não há lucros ou proceder ao rateio de lucros existentes de forma ... excepcional e exclusivamente no sentido de coibir a fraude de que se vale o sócio através da autonomia da pessoa jurídica, haverá prejuízos à ...
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A inconstitucionalidade e ilegalidade do IR na fonte nos aportes realizados por investidores-anjos: uma análise do artigo 5º da IN 1719-17 da SRFB à luz da lei complementar 155/16 e CR/88
O presente trabalho pretende analisar as evidentes inconstitucionalidades e ilegalidades perpetradas pela Instrução Normativa 1719/17, responsável por estabelecer hipótese de incidência do imposto de renda retido na fonte nos aportes de capital realizados por Investidores-Anjo. O trabalho também examinará a possibilidade de aplicação da regra de isenção sobre os rendimentos pagos aos Investidores-
... pagos aos Investidores-Anjo, na exata sistemática dos dividendos pagos a sócios e acionistas de pessoas jurídicas. O que se busca ... O princípio vige e vale em todo o território nacional, subordinando os legisladores das três ... -
O discurso de ódio na internet
... ão fictícia de uma nova reputação – e também os próprios dividendos econômicos que Harlan tencionava obter com o seu novo filme no ... 58 De todo modo, vale descrevê-lo brevemente: O Supremo Tribunal Federal se ... 56. BVerfG ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 81223-35.2014.5.22.0102) 11-04-2018
... demanda de vínculo contra o poder público, frequentemente o gestor vale-se da estrutura administrativa para práticas políticas fisiológicas, stribuindo empregos públicos em troca de dividendos eleitorais ... Não é raro o pagamento de salários sem a ...
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Acórdãos nº 0053553-53.2012.8.26.0547 de 27ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2018
... direito às ações correspondentes, bem como dos dividendos, bonificações e juros sobre capital próprio ... X - Recurso Especial improvido. Vale repetir que a condenação da empresa de telefonia ao ...
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Remuneração e salário
... corretas ajudas de custo, embora aqui também possa ser incluído o vale-transporte ... De outro lado, há as indenizações construídas a ... o suposto caráter sinalagmático do salário, auferiu dividendos na reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017), criando regras caudatárias ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Vale lembrar, também, que, nos termos do art. 60 do Código Civil (observe-se ... , eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos ...
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Processo nº 0230542-87.2015.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Extinção Do Feito Sem Resolução Do Mérito. Ausência de Prévia Intimação Pessoal. Impossibilidade. a Extinção Do Processo Pela Inércia Do Autor Está Condicionada a Sua Prévia Intimação Pessoal para Suprir a Falta Em Cinco Dias, Conforme Disposto No Art. 485 § 1o, Do Código de Processo Civil, O que Não Foi Observado Nos Autos. Angularização Da Relação...
... 1: CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE ... INVESTVALE ... valor correspondente aos lucros e dividendos obtidos distribuídos às ações de ... -
Governança pública
... inferior significa promover um processo por meio do qual os dividendos do desenvolvimento ainda possam ser distribuídos equitativamente (BM, ... Na busca da “boa Governança” vale ...
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Capítulo XIX - Dividendos obrigatórios - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 201 a 205)
... 152” ... Sobre tema tão controvertido vale a pena conhecer a posição de Alberto Xavier, 5 que se nos afigura provido de irrecusável conteúdo técnico e jurídico. Referindo-se às ...
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Acórdãos nº 0053100-24.2011.8.26.0602 de 27ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... º 0053100-24.2011.8.26.0602 respectivas bonificações, dividendos e demais rendimentos que seriam devidos a tais ações ... X - Recurso Especial improvido. Vale repetir que a condenação da empresa de telefonia ao ...
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Acórdãos nº 1014359-53.2015.8.26.0602 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... Direito à complementação reconhecido. Dividendos. Pedido acessório que pode ser pleiteado conjuntamente com ... X - Recurso Especial improvido. Vale repetir que a condenação da empresa de telefonia ao ...
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Regime não cumulativo
... Se o tiver sido, a pena vale como mínimo da indenização, competindo ao credor provar o prejuízo ... investimentos pelo valor do patrimônio líquido e os lucros e dividendos derivados de participações societárias, que tenham sido computados como ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... Por fim, vale apontar que o tributo também incide sobre a venda de ouro não ... Vejamos ... Se o valor reembolsado for a título de dividendos, o valor do reembolso será integral. Ora, pagamento de dividendos não ...
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Tributação de dividendos de profissionais liberais foi o destaque
Tributação de dividendos de profissionais liberais foi o destaque
... Amante infiel, já casado, deve indenizar ex-namorada ... Penhora de bem de família só vale para credor ligado à hipoteca ... Manchetes da semana ... Nome empresarial pode impedir registro de marca se gerar confusão ... STF vai julgar ... -
Elisão tributária
... Antes, vale acompanharmos certas noções acerca da elisão tributária, cunhadas por ... poderão em certos casos sofrer tributação menor do que os dividendos advindos de investimento no exterior e ainda preserva, seu capital contra ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... 117 Apurou‑se que a AOI teria recebido valores expressivos de dividendos en‑ tre 2009 e 2011, sem oferecer valores à tributação aos Estados ... Vale mencionar que, dentre os tópicos que, de fato, trouxeram resultados, não ...
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O Constitucionalismo Social e o Estado Pós-Social
... ível, justamente para tentar frear o ímpeto de dispêndio de dividendos públicos, ganhando destaque com a publicação do julgado BVerfGE 33, ...
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Acordão da Terceira Turma, 08-02-2022
RECURSOS ESPECIAIS. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO. LUCRO LÍQUIDO. DISTRIBUIÇÃO. DIVIDENDOS. PODER DE CONTROLE. POSSÍVEL ABUSO. ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO. VÍCIOS NÃO SANADOS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciad
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Vale destacar que o sistema sucessório adotado pelo Código Civil brasileiro ... , investidor estrangeiro, devendo legitimamente receber os dividendos a que fizer jus por conta de ações de que é titular no Brasil.” 141 ...
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Efeitos tributários da distribuição desproporcional de lucros ou dividendos
Efeitos tributários da distribuição desproporcional de lucros
... Vale" ressaltar, ainda, que há diversas situações fáticas que podem implicar uma distribuição desproporcional, tais como a situação em que um dos s\xC3" ... -
Acordão da Terceira Turma, 08-02-2022
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO. LUCRO LÍQUIDO. DISTRIBUIÇÃO. DIVIDENDOS. PODER DE CONTROLE. POSSÍVEL ABUSO. ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO. VÍCIOS NÃO SANADOS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-45800-05.2007.5.01.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AFRONTA AO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONFIGURADA. Procede a alegação recursal de não terem sido apreciadas pela Corte de origem, mesmo após instada mediante Embargos Declaratórios, questões fáticas relevantes para o deslinde de todas as matérias controversas dos autos....
... prometeu dividir com os empregados 10% dos lucros ou 10% dos dividendos. Não foi isso. Prometeu dividir o menor valor entre 10% dos dividendos e ... Vale dizer, em geral as reservas de lucros podem ser distribuídas como ... -
Anotaçôes sobre fundos exclusivos
... Parágrafo único. Os lucros ou dividendos distribuídos pela investida deverão ser registrados pelo contribuinte ... IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ... O CPC vale-se de expressões diferentes de sociedade ou sociedades, como é o caso de ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ção da Diretoria colegiada, a Companhia poderá declarar dividendos ou juros sobre capital próprio à conta dos lucros verifica- dos nos ... VALE S.A. Companhia Aberta CNPJ 33.592.510/0001-54 www.vale.com RELATÓRIO DA ...