divisa fm
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 729, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Divisa Fm Stereo de Ourinhos Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 187, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Divisa Fm Stereo de Ourinhos Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo.
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ATOS DE 19 DE MARÇO DE 2020
... DIVISA FM STEREO DE OURINHOS LTDA, CNPJ 49.129.521/0001-32, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de ...
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ATOS DE 26 DE AGOSTO DE 2021
... Silva SoaresGerenteATO Nº 7.106, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021Outorga autorização para uso de radiofrequências à RÁDIO SOCIEDADE SALTO DA DIVISA FM LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.098.201/0001-61, na localidade de Salto da ...
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ATOS DE 20 DE MAIO DE 2020
... Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE SALTO DA DIVISA FM LTDA, CNPJ 03.098.201/0001-61, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salto da Divisa/MG.Nº ...
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ATOS DE 3 DE MARÇO DE 2021
... , e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.Nº 1.432 Expedir autorização à Rádio Sociedade Salto da Divisa FM Ltda, CNPJ nº 03.098.201/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Lei nº 6.634/79 – Dispõe sobre a faixa de fronteira, definindo-a como uma faixa de 150 km de largura, traçada paralelamente à linha da divisa do Brasil com outros países, e considerada indispensável à segurança nacional. Essa lei, em seu art. 2º, inc. I submete ao assentimento prévio ...
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Decreto de 07/04/1992. DELEGA COMPETENCIA AO MINISTRO DE ESTADO DA MARINHA PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
... e E=450.425,33; daí, segue com rumo geral Sudoeste e distância de 3.328,21m, passando pelo seguinte ponto notável: Rio Preto que serve de divisa entre os Municípios de Teolândia e Wenceslau Guimarães, até o Ponto PII‑21 de Coordenadas UTM N=8.493.692,31 de E=449.612,10; daí, segue rumo ...
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DECRETO Nº ., DE 07 DE ABRIL DE 1992. Delega Competencia Ao Ministro de Estado da Marinha para o Fim que Especifica.
... e E=450.425,33; daí, segue com rumo geral Sudoeste e distância de 3.328,21m, passando pelo seguinte ponto notável: Rio Preto que serve de divisa entre os Municípios de Teolândia e Wenceslau Guimarães, até o Ponto PII-21 de Coordenadas UTM N=8.493.692,31 de E=449.612,10; daí, segue rumo ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... 121, § 2º, VI, CP), tendo por vítima ANA LUIZA SOUTO DOMPSIN, fato ocorrido em 23 de março de 2021, no município de Divisa Alegre/MG, a fm de que sejam adotadas as medidas que entender pertinentes. Encaminhe-se, em anexo, cópia do ofício de pg. 2 Adotadas a diligência ...
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Decisão da Presidência nº 712872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2017
... adotado no acórdão recorrido não diverge da jurisprudência firmada no âmbito deste Supremo Tribunal Federal, razão pela qual não se divisa a alegada ofensa ao incisos X e XII, do artigo 5º da Constituição Federal ... Nesse sentido: RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... REPERCUSSÃO GERAL ...
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Decisão da Presidência nº 716133 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2017
... adotado no acórdão recorrido não diverge da jurisprudência firmada no âmbito deste Supremo Tribunal Federal, razão pela qual não se divisa a alegada ofensa aos arts. 1º, III, e 5º, XLIII e LVII, da Constituição Federal ... Nesse sentido: Ementa: Processual Penal ... Habeas Corpus ...
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Decisão da Presidência nº 709277 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2017
... jurisprudência firmada no âmbito deste Supremo Tribunal Federal quanto ao prazo máximo de internação (30 anos), razão pela qual não se divisa a alegada ofensa aos dispositivos constitucionais suscitados ... Nesse sentido: HABEAS CORPUS ... MEDIDA DE SEGURANÇA ... EXTINÇÃO DA ...
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Acórdãos nº 1007480-04.2016.8.26.0664 de 8ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
APELAÇÃO. COBRANÇA NÃO PREVISTA NO CONTRATO. DEVOLUÇÃO QUE SE IMPUNHA. EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS DEVIDOS. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ A JUSTIFICAR A DEVOLUÇÃO EM DOBRO DO QUE SE PAGOU. CORREÇÃO DESDE OS DESEMBOLSOS. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO. ILEGITIMIDADE DE PARTE RECONHECIDA. 1. Cerceamento de defesa não verificado. Desnecessária maior dilação probatória à solução...
... No mérito, sustentaram que o muro de divisa erigido na unidade não integrou o preço final negociado, de modo que o seu custeio foi realizado mediante expedição das ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... - TRANSFERENCIA DE SEDE DE OUTRA UF ... NIRE - 35200010327 - N. DA ALTERACAO: 280749/23-5 - DIVISA ... FM STEREO DE OURINHOS LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TI- ... TULAR / DIRETORIA ... NIRE - 35200010327 - N. DA ALTERACAO: 280749/23-5 - DIVISA ...
- Decisão monocrática nº 1020334-26.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 16-11-2021
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Decisão da Presidência nº 712870 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2017
... adotado no acórdão recorrido não diverge da jurisprudência firmada no âmbito deste Supremo Tribunal Federal, razão pela qual não se divisa a alegada ofensa ao incisos X e XII do art. 5º da Constituição Federal ... Nesse sentido: RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... REPERCUSSÃO GERAL ...
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Acórdãos nº 0332593-97.2009.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2013
- Direito de vizinhança - Ação indenizatória - Incêndio em imóvel rural - Cerceamento de defesa - Inocorrência - Perícia inviável, em virtude do tempo decorrido. - Tem legitimidade passiva o titular da obrigação correspondente ao direito subjetivo invocado. - Extinção do processo, de ofício, sem resolução de mérito, em relação à ré FM Agrícola, ante o reconhecimento da inépcia da petição inicial...
... e a de que “havia 'torta de filtro' espalhada por toda propriedade ( ... ), inclusive na área de aceiro e na divisa com o imóvel onde fora realizado processo de queimada pela ( ... ) FM Agrícola” (fl. 285), e do depoimento de José ... -
AGROTÓXICOS, SAÚDE E AMBIENTE:ação estratégica e políticas públicas em territórios do agronegócio
A exposição aos agrotóxicos demanda a ação integrada de prevenção, vigilância e controle na redução das consequências à saúde. O estudo analisou as ações dos agentes governamentais e da sociedade civil na implementação das políticas públicas de saúde e ambiente quanto ao uso de agrotóxicos em municípios mato-grossenses. Realizou entrevistas com vinte e sete interlocutores, interpretadas por...
... de Júlio, situados na região oeste de Mato Grosso, cujo território compõe a bacia dos rios Juruena, Tapajós e Amazonas e perfazendo divisa" com Terras Indígenas da etnia Pareci, Enawene –Nawe e Nambiquara (OLIVEIRA et al , 2018) ... Foram entrevistados representantes de instituiç\xC3" ... -
Decisão da Presidência nº 816799 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2016
... 183 da Lei 9.472/1997, razão pela qual não se divisa" a alegada ofensa aos dispositivos constitucionais suscitados ... Nesse sentido: Habeas Corpus originário ... Atividade clandestina de telecomunica\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 114200-65.2012.5.16.0022)
RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. DANO MORAL COLETIVO - ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS - CONFIGURAÇÃO . (violação ao art. 459, §1º, da CLT, e divergência jurisprudencial) A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que o atraso reiterado no pagamento do...
... No entanto ... , no caso dos autos, não se divisa a ofensa ao art. 459, §1º, da CLT, visto que o Tribunal ... Regional, soberano na delimitação do quadro fático-probatório, de ... - Vídeo mostra momento em que ponte pênsil entre RS e SC desaba; foliões voltavam de festa de Carnaval
- Vídeo mostra momento em que ponte pênsil entre RS e SC desaba; foliões voltavam de festa de Carnaval
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