divisao dos eua politica
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... econômica, política, social ou jurídica, na forma do art. 896-A da CLT ... Recurso ... - ‘Consertar a imagem dos eua vai demorar’
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O governo eletrônico e os global players
... procurou conceituar alguns termos-chaves em razão da linguagem política ser notoriamente ambígua, ou seja, nenhum termo é considerado ...
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O federalismo e seus princípios
... análise em curso sobre a teoria do federalismo à luz da Carta Política do Brasil editada em 1988. O que deve restar claro, para todos os efeitos ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DEMOCRÁTICO E DA IGUALDADE POLÍTICA. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS DE ADI E DE ADI POR OMISSÃO EM ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... imbuído de motivação política, elencando fatos que, na visão da defesa ... técnica, demonstrariam a ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... política cr iminal. Não é possível acatar a Constituição quando ela está ...
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Os Estados Unidos e as negociações sobre a criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU
A literatura sobre direitos humanos normalmente credita às mobilizações das ONGs lideradas pela Anistia Internacional a aprovação consensual, em 1993, da criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU, o principal responsável por direitos humanos dentro da ONU. Contudo, há outro importante ponto a ser considerado para compreender essa aprovação: a mudança de posição dos EUA em...
... como a principal responsável por uma mudança positiva na política externa de direitos humanos do país em comparação à antecessora H ... - Política Internacional
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Corrupção
... Acesso em: 21 set. 2016 ... 5 ARISTÓTELES. A política ... Brasília: Editora da UnB, 1985, Livro III, Cap. V ... bem comum ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... política, ideológica ou ... artística ... Aos veículos de comunicação social ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... 3 Mudanças no tom emocional da política criminal ... 4 O retorno da vítima ... 5 Acima de tudo, a sociedade ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ora, qualquer política pública ou qualquer interpretação que favoreça uma ...
- Fernández vai levar a encontro nos eua proposta de diálogo sem exclusão de nenhum país
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... , já que era absorvido pelo todo, como dimensão da comunidade política.” In Kildare Gonçalves. Direito Constitucional – Teoria do Estado e ...
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O FCPA como paradigma no combate à corrupção empresarial transnacional
... , confirmou ter contribuído financeiramente para a campanha política do Presidente da Coreia do Sul; a Northrop, por sua vez, admitiu ter feito ...
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Elementos da análise institucional
... ), 15 a ampliação da ambição e dos objetivos da teoria política positiva ou explicativa ( positive political theory )16 (VERMEULE, 2006, ...
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História Mundial
... 3- Errado ... A política de cercamentos não foi pacífica, nem contou com apoio de pequenos ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Isto tende a estimular a competição e desenvolver uma política única de identificação para a Internet.” Tradução livre. INTERNET ...
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Direito internacional público
... que o desejarem, independentemente de condições de natureza política ou de qualquer outro teor ... (b) Principal órgão da ONU, a Assembleia ...
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A metodologia aplicada
... , incluindo a solicitação e o recebimento de decisões sobre a política pública, programas, regulação e etc., com base na autenticação ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... vedação da utilização de certidão negati- va como sanção política" (altera o CTN); 10) unificação cadas- tral (altera o CTN); 11) fixar san\xC3" ...
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O Brasil e sua federação
... Revista de Sociologia e Política ... 24, p. 125 ... 150 FARIAS, P. J. L. (2013). O papel do federalismo na ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... Trata-se, ademais, de medida que contraria a política pública consubstanciada na Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, que ...