Divisão em círculos eleitorais
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... , do governo, abrindo ensanchas para a divisão do domínio e contrariando a paz e as condições ... eleitorais legitimadores e procedimentos constitucionais ... representam todo o país e não os círculos por que são eleitos” (MIRANDA, 2014, p. 72) ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 427) que “A divisão do território em reinos e feudos foi ... não passava do desejo de pequenos círculos de pessoas ilustradas, afinadas com os valores e ... predominavam situações como fraudes eleitorais e o sectarismo nos diversos grupos, encapsulados ...
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Conteúdo normativo e classificação das normas
... Os dois círculos inclusos na figura retangular de cima ... -se às regras que presidem o processo de divisão, o que garante serem as espécies efetivamente ... de valores imobiliários; (ix) normas eleitorais; (x) normas empresariais; (xi) normas penais; ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... ância ao voto, acompanha campanhas eleitorais, conhece opções e interesses ... 12 DAHL, ... década de 2000, tem provocado uma forte divisão eleitoral 27 ... O mesmo fenômeno de agravamento ... com pessoas de determinados círculos de confiança, como a família e o ambiente de ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... uma coisa ou fato não suscetíveis de divisão, por sua natureza, por motivo de ordem econômica ... -los, que isso não repercutirá em seus círculos jurídicos materiais. Com efeito, é ... do Trabalho e dos Tribunais Regionais Eleitorais e os conselheiros dos Tribunais de Contas dos ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... Pela divisão técnica do trabalho, exigem as máquinas o ... sufrágio universal, certos direitos eleitorais, suprimindo a necessidade de renda mínima para ... a cooperação do chão de fábrica, círculos de qualidade e feedback dos trabalhadores em ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... um modelo de produção que fomentasse a divisão do trabalho, com o objetivo de neutralizar a ... atividade principal; organização de círculos de controle de qualidade CCQ, estimulando os ... toyotista foi acompanhada de vitórias eleitorais de políticos de formação neoliberal, como a de ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... ções não se destinam à acumulação e divisão de lucro, privadamente, entre seus associados, à ... círculos de pais e mestres ... São entidades muito ... definir o cronograma das atividades eleitorais de campanha e executá-lo em qualquer dia e ...
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As transformações do campo judiciário na república
... imediatas das estratégias políticas de divisão do poder no território nacional ... fala em toda parte, particularmente nos círculos" oϐiciais e de seus serviçais, em emenda e revis\xC3" ... federais e do trabalho, nos tribunais eleitorais ...
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História do Brasil
... deu sem intervenção papal e estendeu a divisão Leste/Oeste para o meridiano situado a 370 ... , no entanto, ficaram fora das listas eleitorais. Vislumbrando possível fratura que levou ao ... eleitoral ensejadas pela Lei dos Círculos de 1855 contemplaram o estabelecimento do ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... à nacionalidade, cidadania, direitos individuais, políticos e eleitorais, além dos planos plurianuais, diretrizes orçamentárias e orçamentos ... ou de obrigações jurídicas destinadas a vincular fora dos círculos da própria Administração. 105 Não pode, assim, facultar o que a lei ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... e pelo afastamento dos indivíduos dos círculos de convívio social, culminou em verdadeiro ... divisão democrática, especialmente quando se trata do ... durante a realização das campanhas eleitorais. E, ao menos dessa vez, não é algo ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... ão endereçados ao campo das disputas eleitorais, principalmente a partir da criação de entraves ... resistência que enfrentou em alguns círculos que verificavam no processo de impedimento um ... 50, I da CF/88); 5) da divisão dos poderes e independência do juiz (arts. 20 e ...
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A dimensão política da magistratura
... Princípios constitucionais eleitorais. Belo Horizonte: Fórum, 2010. 10 DALLARI, ... quais a jurisdição é exercida, a divisão de competências, os graus recursais, ou mesmo a ... na vida privada, na intimidade, nos círculos sociais, no trato com as pessoas e outras ...
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Do procedimento comum
... uma coisa ou fato não suscetíveis de divisão, por sua natureza, por motivo de ordem econômica ... -los, que isso não repercutirá em seus círculos jurídicos materiais. Com efeito, é ... do Trabalho e dos Tribunais Regionais Eleitorais e os conselheiros dos Tribunais de Contas dos ...
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Introdução
... e Russomano definiram-se a favor da divisão dessas normas. O primeiro, no seu Projeto de ... Já há algum tempo, murmurava-se, nos círculos do poder e nos meios forenses, que urgia reformar ... prestação de serviços nas campanhas eleitorais não gera vínculo empregatício com o candidato ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... eleitorais. Nesse sentido, a jurisdição se apresenta como ... discórdia insolúvel paralisante e à divisão estrutural do corpo político que, por sua vez, ... a formação política da opinião nos círculos informais da comunicação política”. 127 ...
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Brasil República
... com grande influência em importantes círculos do meio militar, que exerceu papel central na ... a presidência da Funai, era Diretor da Divisão de Segurança e Informação do Ministério do ... eleitorais ( ... ) 198 ... A instalação na região de ...
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Organização Sindical
... ȱproęssãoǰȱdandoȬlhesȱdireitosȱ eleitorais, impedindo que os estrangeiros façam parte de ... ǰȱdięcilmenteȱseȱdariaȱaȱ divisão ótima desta quantidade para constituição de ... ȱ na campanha eleitoral, empolgou os Círculos Operários que gravitavam em sua órbita ...
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Abertura constitucional e pluralismo democrático: a tensão na divisão dos poderes sob a ótica das instituições participativas
O presente trabalho tem como objetivo aplicar os pressupostos da teoria crítica da democracia e as suas implicações à hermenêutica constitucional para atualizar o debate sobre a divisão dos poderes entre circuito governo- -parlamento e jurisdição constitucional, com a inserção das Instituições Participativas (IPs) como elemento de controle no caso brasileiro. Como fundamento teórico, será...
... forte, pode-se dizer que esta perspectiva de concorrência entre círculos de efetivação política dá ímpeto a um sentido indireto e ... e diretamente de legitimidade a partir dos procedimentos eleitorais de escolha de representantes, ou virtual e indiretamente a partir da ... -
História Mundial
... sobre o espaço mundial gerando uma nova divisão internacional do trabalho. [ ... ] No capitalismo ... ções políticas fora dos pequenos círculos revolucionários alemães foram insignificantes ... a primeira mudança concreta de regras eleitorais nos EUA ocorra apenas após a guerra civil, a ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... se fosse obrigado a admitir realmente a divisão efetiva da sociedade em classes. Se tal divisão ... sociais propriamente ditas abrangem os círculos sociais que são de uma forma ou de outra ... vistas à nacionalidade, aos direitos eleitorais passivos e ativos ou à faixa etária (meninos de ...
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Autonomia Sindical
... , ou por má distribuição ou má divisão do trabalho; f) medidas preventivas ou ... á os presidentes das secções eleitorais; § 3º O Ministro do Trabalho, Indústria e ... “Entre o que foi alcançado pelos círculos católicos na Constituição de 16 de julho de ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... debate a construção da democracia, a divisão de poderes e o princípio da independência do ... : Princípios constitucionais eleitorais. Belo Horizonte: Fórum, 2010, pp. 80-85. 447 ... justificadas na Cidade de Deus e nos círculos de anjos, mas não faz sentido algum em uma ...
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O que é uma Constituição?
... Nos jornais, nos círculos, nas tavernas e restaurantes, neste tema ... dividia a nação em três categorias eleitorais à luz dos impostos pagos pelos eleitores e que, ... , pela qual se implantava, no censo, a divisão tripartida que falávamos mais acima. A câmara ...