divisão jovem
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... e abertura de canais de prospeco e visibilidade para a produo jovem e independente, disponibilizando-a publicamente por meio da captao e ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... de dezesseis anos de idade, exceto quanto à contratação de jovem a partir de quatorze anos de idade na condição de aprendiz ... Art. 94 ... IV – para os empregados em domicílio, ao quociente da divisão por seis do valor total da sua produção na semana ... § 1º Os ...
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O papel da inteligência artificial na divisão sexual do trabalho
Estamos entrando em uma nova fase de representações estereotipadas, e ainda não sabemos como a sociedade deve encará-las. Tecnologias de inteligência artificial são utilizadas para tomadas de decisão acerca de diversos aspectos de nossas vidas. Hoje, algoritmos automatizados definem até mesmo as relações de trabalho e a empregabilidade de alguém. No entanto, esses sistemas de tomada de decisão...
... Divisão sexual do trabalho. Discriminação. HireVue. Entrevistas preditivas em vídeo. Processo seletivo ... 94 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2020 ... Abstract ... We are now beginning a new phase of stereotyped representations, and we do not know how society should approach ... -
Acordao N° 1359862 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021
Direito de família. Apelação cível. Divórcio litigioso. Comunhão parcial. Divisão de dívidas. Ausência de comprovação. Pedido de alimentos. Ausência do binômio necessidade-possibilidade. Ação monitória posterior à sentença. Cobrança de dívida antiga. Alegaçaõ de fato novo. Impossibilidade. 1. Nos termos do art. 373, ii, do código de processo civil, incumbe ao réu a prova quanto à existência de...
... APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. COMUNHÃO PARCIAL ... DIVISÃO DE DÍVIDAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. PEDIDO DE ALIMENTOS ... 4.O alimentando é pessoa jovem, possui formação profissional, está inserida no mercado de trabalho e ... -
Processo nº 0062915-10.2016.8.19.0038 de Terceira Câmara Criminal, 21 de Junio de 2018
... JOVEM. RECURSO DEFENSIVO. PROVA FIRME ... ASSOCIATIVO ESTÁVEL COM DIVISÃO DE TAREFAS INERENTE À ...
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Necropsia descarta hipótese de homicídio de jovem na Vila Cruzeiro
... da Penha, na semana passada, a morte do adolescente Laércio Hilário da Luz Neto, de 17 anos, teve a sua causa divulgada ontem pela Divisão de Homicídios (DH), que havia assumido as investigações: o laudo de necropsia complementar do jovem apontou que ele faleceu em decorrência de um ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... This ... 192 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2020 ... paper begins with an analysis of the fundamental rights ... Divisão semelhante foi feita por Heinrich Henkel, ainda na década de 1950, que ... -
Laudo descarta hipótese de homicídio em caso de jovem encontrado morto na Vila Cruzeiro
RIO - Segundo a Divisão de Homicídios da Polícia Civil, o laudo de necropsia complementar de Laercio Hilário da Luz Neto, jovem de 17 anos encontrado numa laje na Vila ...
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DECRETO Nº 11.586, DE 28 DE JUNHO DE 2023
... até R$ 8.000,00 (oito mil reais) por unidade familiar;IV - fomento jovem - para viabilizar a implementação de projetos produtivos e de geração ... ou grupais, os valores serão apurados pelo resultado da divisão do valor originalmente concedido pelo número de pessoas beneficiadas com ...
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Trabalho Infantil: o Labor dos Infl uenciadores Digitais Mirins
... , também, como uma verdadeira marca de um tempo, em que não há divisão entre a rua e o lar, a brincadeira e o trabalho, a diversão e o ... O Youtube possibilita a divisão por nichos, onde não somente o jovem, mas também o espectador do conteúdo no ambiente digital se sente ...
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Acórdão nº 1.0000.22.241245-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MATRÍCULA - ALUNO COM DEFICIÊNCIA - RETENÇÃO NO MESMO NÍVEL ESCOLAR - IMPOSSIBILIDADE - POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO - EDUÇÃO INCLUSIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. - A Constituição Federal/88 garante a todos o direito à educação, atribuindo à família, à sociedade e ao Estado, "com absoluta prioridade", a garantia ao direito à vida digna, com acesso à educação, à...
... , com acesso educao, cultura e lazer criana, ao adolescente e ao jovem (art. 227, "caput"). DO DIREITO EDUCAO INCLUSIVA A Lei n ... -
Acórdão nº 1.0000.22.241245-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MATRÍCULA - ALUNO COM DEFICIÊNCIA - RETENÇÃO NO MESMO NÍVEL ESCOLAR - IMPOSSIBILIDADE - POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO - EDUÇÃO INCLUSIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. - A Constituição Federal/88 garante a todos o direito à educação, atribuindo à família, à sociedade e ao Estado, "com absoluta prioridade", a garantia ao direito à vida digna, com acesso à educação, à...
... , com acesso educao, cultura e lazer criana, ao adolescente e ao jovem (art. 227, "caput"). DO DIREITO EDUCAO INCLUSIVA A Lei n ... -
A (des) organização regulatória do 'celeiro do mundo' e a regulação de defensivos agrícolas no Brasil: um estudo sobre a eficiência da interação entre os entes federais envolvidos
... Coleção Jovem Jurista 2021 ... /DZ 1R DQG )HGHUDO 'HFUHH 1R ... Essa divisão é feita con- ... Coleção Jovem Jurista 2021 ... Entretanto, a Lei ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08018901820194058400), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0801890-18.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA / APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA DE FATIMA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO....
... ele, são repartidas as atribuições entre os entes federados, a divisão de incumbências definida na Lei nº 8.080/90 ou as regras nela insertas ... progressão e óbito pela doença ", tratando-se de " paciente nova, jovem e com necessidade de bloqueio da via Her2 com o uso do TDM-1 ". Dentre as ... - Dh busca imagem de jovem morta em bangu
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Acórdão nº 70080014855 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021
... de que ele estava em Santa Catarina quando do sequestro e morte do jovem. O sentenciante não está compelido a rebater cada uma das alegações da ... executaram a extorsão do ofendido, atuando mediante concertada divisão de tarefas e em conluio com pelo menos um agente não identificado, ...
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Uma Leitura Imanente: "Karl Marx: uma biografia" por José Paulo Netto/An immanent reading: "Karl Marx: A Biography".
... No que tange a formação escolástica, o "jovem Marx" teve uma vida envolta por influências intelectuais muito fortes, ... é (Netto, 2020, p.553), vê-se a crítica a Althusser de uma divisão entre o "jovem Marx" que debate o estranhamento e o "Marx maduro", do ...
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DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... as atividades de incentivo ao estágio e à aprendizagem do jovem e de promoção da sua qualificação profissional; II - articular e ... Técnico CCE 2.10 1 Assistente CCE 2.07 2 Assistente FCE 2.07 Divisão 1 Chefe FCE 1.07 ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE 1 Chefe ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010636520134058201), 14-12-2021
PJE 0001063-65.2013.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À PRÁTICA DE FALSIDADES E SUBSEQUENTE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA INFORMATIZADO. APELOS DAS DEFESAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS APTAS A CONDENAR OS "INTERMEDIÁRIOS", BEM COMO APTAS A CONFIGURAREM O CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FALSIDADES ABSOLVIDAS PELOS CRIMES DE INSERÇÃO DE...
... 22. Destarte, partindo da divisão proposta pelo Ministério Público Federal na denúncia, passo a analisar ... jovem reside no Município de São Domingos do Cariri, me foi apresentada por ... -
O direito na obra pre-carceraria de Gramsci: do programa minimo de direitos a resistencia ao fascismo/Law in Gramsci's pre-prison work: from the minimum programme of rights to resistance to fascism.
... trincheiras eram os trabalhadores, a ele parecia, mesmo ainda muito jovem, impensável a incapacidade dos socialistas de se posicionarem frente aos ... de seu pensamento, não parece ser a melhor saída proceder a uma divisão em jovem Gramsci e Gramsci maduro com base nesta categoria. Ademais, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005925120204058401), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0800592-51.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outro APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ADVOGADO: Antonia Andrade De Lima Mendonça RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.
... 16, 17, 18, 19, 19-M a 19-U da Lei nº 8.080/90 (concernentes à divisão das competências do SUS entre as esferas federal, estadual e municipal), ... ao transplante , risco de complicações mesmo se tratando de um jovem de 20 anos , apresenta risco de agravamento" (Id. 4058401.8167766) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009282120164058102), 14-11-2019
PROCESSO Nº: 0800928-21.2016.4.05.8102 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOSUEL MATHEUS SILVA DA CRUZ ADVOGADO: Mônica Maria Vieira Aderaldo e outro REPRESENTANTE(PAIS): REGINA CELIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Mônica Maria Vieira Aderaldo e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... Esta Turma Julgadora ainda afirmou que "a divisão administrativa de atribuições entre tais Entes, prevista na Lei nº ... - Mais seguranças suspeitos em caso de jovem estrangulado
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0197479-95.2020.8.19.0001 (Cível), 05-10-2022
APELAÇÃO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 121, § 2°, VII, C/C 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E ARTIGOS 33 E 35, AMBOS DA LEI DE DROGAS. MEDIDA SOCIEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA, EM QUE SUSTENTA A FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO, REQUERENDO A IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO E, SUBSIDIARIAMENTE, A APLICAÇÃO DA MSE
... objetivos traçados pelo legislador, pois o jovem vol- ... CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR:31934 Assinado em 05/10/2022 ... de manter uma associação duradoura, com efetiva ... divisão de tarefas ... No caso em exame, as circunstâncias do caso con- ... -
Outra configuração
... Ele interpretar um jovem de classe mdia alta que sequestrado. Ela ser a sua madrasta.AtualizaesO ...