divórcio com partilha bens
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Relatório e Voto com número 5449269-12.2018.8.09.0126 da 4ª Câmara Cível, 02-12-2022
... da Silva, nos autos da ação de divórcio com partilha de bens c/c reconhecimento de união ...
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Decisão Monocrática nº 50331861620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-02-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO de divórcio" cumulada com partilha de bens. GRATUIDADE JUDICI\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 51537826320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS. PEDIDO LIMINAR. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO. INVIABILIDADE, CASO CONCRETO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA CONTUNDENTE A FIM DE APURAR O BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS, EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, QUANTO ÀS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE. DECISÃ
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE divórcio cumulada com partilha de bens, guarda ... -
Acordao N° 1263174 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelação cível. Ação de divórcio com pedido de guarda de menor e partilha de bens. Tutela de urgência. Requisitos não demonstrados. Guarda unilateral. Manutenção em razão do melhor interesse da criança. Regime de viagens ao exterior. Impossibilidade de fixação genérica. Regramento próprio. Partilha de bem imóvel. Ex-cônjuge que permanece no imóvel de propriedade comum com a filha menor do casal....
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE GUARDA DE MENOR E ... PARTILHA DE ... PARTILHA DE BENS. PROPORÇÃO IGUALITÁRIA DE DIVISÃO DO ... -
Decisão Monocrática nº 50020632820178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL. DATA DA SEPARAÇÃO DE FATO. VEROSSIMILHANÇA DA TESE AUTORAL. PARTILHA DO AUTOMÓVEL DETERMINADA, EIS QUE ADQUIRIDO NO CURSO DO CASAMENTO. ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES. NECESSIDADE DA EX-MULHER COMPROVADA. MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR FIXADA NO INÍCIO DO FEITO. REDUÇÃO...
... direito de família. ação de divórcio, cumulada com partilha de bens e alimentos ... -
Decisão Monocrática nº 50008421220148210011 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-01-2022
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, GUARDA, VISITAS E ...
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Acórdão nº 2014/0183723-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PENDÊNCIA DE PARTILHA". INDENIZAÇÃO AFASTADA. DEVER DE\xC2" ... a separação ou o divórcio e efetuada a partilha, um dos ... ), sendo certo que o administrador dos bens" em estado ... de mancomunhão tem o dever\xC2" ...
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Decisão Monocrática nº 50297106720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PATRIMÔNIO INCOMPATÍVEL. AUSENTE PROVA EFETIVA DA NECESSIDADE. MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Partilha ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS, GUARDA ... -
Acórdão nº SEC 3532 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
... INVENTÁRIO E PARTILHA. RENÚNCIA DE HERDEIRA. COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA ... sentença estrangeira que, decretando o divórcio, convalida acordo celebrado pelos ex-cônjuges anto à partilha de bens situados no Brasil, assim como na hipótese em ...
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Acórdão nº 50023821020198210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-12-2022
... partilha os direitos possessório do imóvel localizado na ... embargos de declaração. AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PARTILHA DE BENS. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DE ...
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Decisão Monocrática nº 50397911220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, COM PARTILHA DE BENS. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RENDIMENTOS INCOMPATÍVEIS COM O PATRIMÔNIO COMUM DO CASAL. PATRIMÔNIO INCOMPATÍVEL COM OS PRESSUPOSTOS DE CONCESSÃO DO BENEPLÁCITO. HÁ NEBULOSIDADE QUANTO A SITUAÇÃO ECONÔMICA DOS RECORRENTES, TODAVIA EM QUE ALEGAM ESTAR EM SITUAÇÃO DO HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA,...
... autos da ação de homologação de divórcio consensual, ajuizada por ambos, insurgindo-se ... PARTILHA DE BENS. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA ... -
Decisão Monocrática nº 51394595320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL EM PERÍODO ANTERIOR AO CASAMENTO E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS. PEDIDOS ELABORADOS NA CONTESTAÇÃO. ART. 343 DO CPC. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO EM PEÇA ÚNICA. SITUAÇÃO QUE PERMITE A IMPUGNAÇÃO PELO AUTOR, SE ASSIM O DESEJAR. ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS PELO JULGADOR A...
... direito de família. ação de divórcio, cumulada com partilha de bens. RECONHECIMENTO ... -
Decisão Monocrática nº 50917598120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL NÃO CONSTATADOS. INTUITO EXCLUSIVO DE REFORMA. DESCABIMENTO. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS ... -
Decisão Monocrática nº 51380747020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 26-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS E POSSE DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PARTE RÉ DESEMPREGADA. DEMONSTRADA INSUFICIÊNCIA TEMPORÁRIA DE RECURSOS. PATRIMÔNIO A PARTILHAR SUBSTANCIAL. SITUAÇÃO QUE NÃO AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, MAS APENAS A PRORROGAÇÃO DA EXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO DAS...
... agravo de instrumento. AÇÃO DE DIVÓRCIO, cumulada com partilha de bens, alimentos e ... -
Acórdão nº 2014/0271826-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... FEDERAL DA ALEMANHA. DIVÓRCIO CONSENSUAL E ACORDO DE ... vício na escolha do regime de bens adotado ... trataram do regime de bens ou da partilha ... de imóveis situados no Brasil ...
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Acordão do Terceira Turma, 17-02-2020
CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB AÉGIDE DO NCPC. FAMÍLIA. AÇÃO DE SOBREPARTILHA DE SONEGADOS.PRESCRIÇÃO DECENAL (ART. 205 DO CC/02). TERMO INICIAL. DATA DADECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO E HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA DOS BENS DO CASAL.ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. INCIDÊNCIADA SÚMULA Nº 568 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Aplica-se o NCPC a este...
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Acórdão nº 51198242320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PARTILHA DE BENS, REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, ...
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Decisão Monocrática nº 50002407120188210046 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES ATINENTE AO DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL E TRÂNSITO EM JULGADO. PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO QUE CONCERNE AO PEDIDO DE ALIMENTOS FORMULADO NA INICIAL EM FAVOR DA EX-MULHER. CABIMENTO. AUSÊNCIA DE RENÚNCIA EXPRESSA QUANTO AO PEDIDO DE ALIMENTOS, QUE IMPÕE O SEU...
... apelação cível. ação de divórcio cumulada com partilha de bens e alimentos. acordo ... -
Acórdão nº 0009680-84.2006.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2017
... concernente a questão da partilha de bens ... Pugna, assim, pelo saneamento da ... AÇÃO DE ... DIVÓRCIO COM PARTILHA DE BENS ... APELO PROVIDO ...
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Acórdão nº 2014/0031201-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. IMÓVEL SITUADO NO BRASIL. ACORDO ENTRE OS EX-CÔNJUGES HOMOLOGADO NO EXTERIOR. REQUISITOS PARA HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ESTRANGEIRA. PREENCHIMENTO. 1. É devida a homologação da sentença estrangeira de divórcio, porquanto foram atendidos os requisitos previstos no art. 15...
... ESTRANGEIRA ... CONTESTADA. ... DIVÓRCIO. ... pelos ex-cônjuges quanto à partilha de bens ... -
Acordao N° 1624422 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2022
Agravo de instrumento. Ação de extinção de condomínio c/c alienação de bens. Cumprimento de sentença da ação de divórcio litigioso com partilha de bens. Bloqueio do saldo em conta bancária. Necessidade de dilação probatória. 1. Em juízo de cognição sumária, verifica-se que, desde a prolação da sentença da ação de divórcio litigioso com partilha de bens, o agravante quedou-se inerte quanto aos...
... BENS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM ... PARTILHA DE BENS. BLOQUEIO DO SALDO EM CONTA BANCÁRIA ... -
Acórdão Nº 0001507-51.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 30-08-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PARTILHA DE BENS. DEMANDA ACERCA DE MATÉRIA MERAMENTE PATRIMONIAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO CÍVEL.¿ Trata-se de conflito negativo de competência suscitado com a finalidade de definir a atribuição jurisdicional para processar e julgar cumprimento de sentença de nº
... DIVÓRCIO COM PARTILHA DE BENS. DEMANDA ACERCA DE MATÉRIA ... -
Acórdão nº 52260201720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022
... divórcio, partilha de bens e alimentos gravídicos, ...
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Decisão Monocrática nº 70085350445 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E COBRANÇA. OMISSÃO APONTADA QUE NÃO RESTOU EVIDENCIADA. ERRO MATERIAL APONTADO QUE RESTA SANADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS.
... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ... -
Acórdão nº 50417181320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2023
... DE INSTRUMENTO FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADO COM PARTILHA DE BENS, GUARDA ...