divorcio curador especial
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Em vigor
Lei do Divórcio
... cônjuges, e, no caso de incapacidade, serão representados por curador, ascendente ou irmão ... § 2º- O juiz deverá promover todos os meios ... vigência desta Lei, tanto as que se processam pelo procedimento especial quanto as de procedimento ordinário, passam automaticamente a visar à ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... neste Código ou em legislação especial, pelas normas de organização judiciária e, ... assistido por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei ... ARTIGO 72 ... O ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... em todos os aspectos e, em especial, ao aumento da produtividade, à assimilação de ... A alteração decorrente de desquite ou divórcio obtido em país estrangeiro dependerá de ... e, conforme o caso, dar-lhe-á curador ou advogado, se não o tiver, correndo do ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... ça do Conselho Nacional de Justiça, em especial quanto aos: ... #Redação dada pela Lei nº ... estado civil, domicílio e residência do curador; ... 5º) nome do requerente da interdição ... sentenças de separação judicial, de divórcio e de nulidade ou anulação de casamento, quando ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... VII- como segurado especial: a pessoa física residente no imóvel rural ou ... I - para o cônjuge, pelo divórcio ou pela separação judicial ou de fato, enquanto ... á pago ao cônjuge, pai, mãe, tutor ou curador, admitindo-se, na sua falta e por período não ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 9 ... O juiz dará curador especial: ... I- ao incapaz, se não tiver ... divórcio", e para a anulação de casamento; ... #Reda\xC3" ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... legislação da previdência social, em especial na Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e na ... I – para o cônjuge, pelo divórcio ou pela separação judicial ou de fato, enquanto ... Ministério da Economia e pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...