divorcio curador especial
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Decisão da Presidência nº 5752 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 1999
Sentença estrangeira de divórcio e ordem judicial de correção da data do ... , ocorreu a revelia, sendo-lhe designado curador especial o Dr ... Roberto Rosas, que não se ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0059188-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ADVOGADO : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CURADOR" ESPECIAL ... J R, brasileiro, pleiteia a homologa\xC3"ção de notificação de divórcio consensual apresentada ao Prefeito da Cidade de ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... público, ao advogado dativo e ao curador especial ... Remissão: arts. 72, 185, 186, 391 ... -se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0292921-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... especial, porque: a) incide a Súmula 400/STF; ... b) o ... "a" e "c") desafia acórdão que diz: "Divórcio por conversão de separação judicial. Artigo ... 229 do CPC e ausência de nomeação de curador especial ... 1. Na ação de divórcio por ...
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Do direito das sucessões
... da obra de nossa autoria intitulada Divórcio, extinção de união estável e inventário por ... normas internas que regulam o tema, em especial o art. 8º, caput , e § 1º do art. 12, ambos ... O tutor e o curador só podem aceitar a herança do tutelado e do ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... - tos; inclusão em programa especial de fiscalização tributária; exigência de ... Entretanto, o entusiasmo desse divórcio entre a práti- ca e a teoria, no caso dos ... , o constituinte espera de seu pro - curador dedicação sem limites e fronteiras. 3. Nenhum ...
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Encruzilhada - Vara cível
... 2022.8.05.0075 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Encruzilhada Autor: Maria ... INTIMAÇÃO 8000357-89.2023.8.05.0075 Divórcio Litigioso Jurisdição: Encruzilhada Advogado: ... DEFESA REALIZADA POR CURADOR ESPECIAL. SENTENÇA QUE APENAS DECRETOU O FIM DO ...
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Acórdão nº 1.0000.22.037955-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-05-2022
... esse fim, o que não afasta a aplicação do CDC, especialmente para a fixação da competência, considerando a situação do autor, que, por sua narrativa e ao que parece, é a parte mais frágil da relação. - Recurso não provido.
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Acórdão nº 1.0000.22.037955-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-05-2022
... esse fim, o que não afasta a aplicação do CDC, especialmente para a fixação da competência, considerando a situação do autor, que, por sua narrativa e ao que parece, é a parte mais frágil da relação. - Recurso não provido.
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Santa inês - Vara cível
... -09.2020.8.05.0221 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santa Inês Autor: J ... Divórcio Litigioso Jurisdição: Santa Inês Requerente: ... Citada por edital, o curador especial da parte requerida manifestou-se às ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Manifestação do Curador especial ... Relatório social e Laudo ... DESPACHO 8006401-98.2020.8.05.0150 Divórcio Consensual Jurisdição: Lauro De Freitas ...
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Decisão Monocrática nº 50095031420188210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-04-2022
... ESPECIAL: SEGREDO DE JUSTIÇA ... direito de família. ação de divórcio direto litigioso, cumulada com guarda e ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0043543-80.2013.8.19.0038 (Cível), 26-05-2022
A C Ó R D Ã O APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. RÉU REVEL. CURADORIA ESPECIAL. SENTENÇA QUE DECRETA PROCEDENTE O DIVÓRCIO. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. CABÍVEL O DECOTE O CAPÍTULO EXTRA PETITA DA SENTENÇA DA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS A PARTILHAR. RECURSO DESPROVIDO. 1. "Art. 141. O juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes, sendo-lhe vedado conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei...
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Casa nova - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000993-03.2018.8.05.0052 Divórcio Litigioso Jurisdição: Casa Nova Requerente: M ... Despacho judicial nomeando curador especial, Id 24578052l ... Apresentação de ...
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Artículos 1.571 a 1.582
... IV - pelo divórcio ... § 1º O casamento válido só se dissolve ... incapacidade, serão representados pelo curador, pelo ascendente ou pelo irmão ... Art. 1.577 ... , pelos meios admitidos em direito, especial-mente, depoimento pessoal da adversa, oitivas de ...
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Mucuri - Vara cível
... JULDEAN MARQUES MAMONA como curador / advogado dativo para contestar o feito em ... INTIMAÇÃO 8001027-30.2023.8.05.0172 Divórcio Litigioso Jurisdição: Mucuri Requerente: J. C ... 2022.8.05.0172 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Mucuri Autor: Everlane ...
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Casa nova - Vara cível
... 2020.8.05.0052 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Casa Nova Autor: Olindina ... INTIMAÇÃO 8000993-03.2018.8.05.0052 Divórcio Litigioso Jurisdição: Casa Nova Requerente: M ... Despacho judicial nomeando curador especial, Id 24578052l ... Apresentação de ...
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Mucuri - Vara cível
... -34.2023.8.05.0172 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Mucuri Representante: ... INTIMAÇÃO 8001484-96.2022.8.05.0172 Divórcio Litigioso Jurisdição: Mucuri Requerente: Eliane ... Citado por edital, foi nomeado curador especial ao requerido, que contestou o feito ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... -58.2021.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paulo Afonso ... ão, sob advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Dado e passado, ... INTIMAÇÃO 8000755-23.2016.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerido: ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... O dispositivo que inicia a parte especial do Novo Código de Processo Civil e dispõe que o ... público, ao advogado dativo e ao curador especial ... O dispositivo em comento ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0906527-61.2011.8.08.0000 (024119007466)), 17/05/2011
... como se manifestar sobre os honorrios do curador conforme despacho de fls. 71.Em suas razes, pugna ... cunho constitucional, labora o Curador Especial nomeado pelo Magistrado, a teor do artigo 9, ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... INTIMAÇÃO 8012910-90.2022.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista ... -21.2022.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da Conquista ... A nomeação de curador provisório é possível apenas em situações ...
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A dogmática judicial do STJ
... Ausência de nomeação de curador à lide. Nulidade ... Destaque ... A ausência ... interditanda e de nomeação de curador especial. Inicialmente, cumpre ressaltar que o legislador ... Emenda à Constituição nº 66/10. Divórcio direto. Separação judicial. Subsistência ...
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Acórdão nº 1.0313.11.023899-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Abril de 2013
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - DIVÓRCIO LITIGIOSO - CITAÇÃO POR EDITAL - LOCAL INCERTO ... REPDO(A) P/CURADOR(A) ESPECIAL D.P. - APELADO(A)(S): S.B.C.S ... A ...
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Mucuri - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Mucuri Reu: ... APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. ADVOGADO DATIVO COMO CURADOR ESPECIAL ...