divorcio curador especial
204317 resultados para divorcio curador especial
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Pessoa natural ? início e fim da personalidade
... -se direitos sucessórios e nomeava-se-lhe curador. Não se pode afirmar, entretanto, que o ... concretamente atingem, têm interesse especial na sua observância” 22 , ... embora não ... houver rompido esses laços por meio do divórcio. Questão intrigante seria quanto ao retorno do ...
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Direito Civil
... ência, com a consequente nomeação de curador ... (B) Em sendo declarada a ausência, o ... ao juiz, de ofício, nomear curador especial ... A: incorreta, pois Mário e Fabiana ... que um desentendimento deu início a um divórcio litigioso. Temendo que Luana exigisse ...
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Dos Procedimentos Especiais
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” da Parte Especial do NCPC — arts. 318 a 512 do NCPC) e os ... de família (processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de ... As contas do inventariante, do tutor, do curador, do depositário e de qualquer outro ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de qualquer um dos pais, do tutor, do curador ou do responsável por sua guarda (Decreto-Lei ... ° Tratando-se de separação judicial, divórcio, ou anulação de casamento, a declaração de ... III - licença especial ou licença-prêmio, inclusive quando convertida ...
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O novo código de processo civil e seus reflexos no direito de família
... Procedimento especial" das ações de família; 3.6. Citação nas aç\xC3" ... -se pensar (i) no deferimento liminar do divórcio na ação onde se discute, além desse pedido, ... prevê a possibilidade de nomeação de curador provisório, e o art. 750 impõe a juntada de ...
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Advocacia extrajudicial
... 1 SEPARAÇÃO E DIVóRCIO EXTRAJUDICIAS ... 1.1 Separação ... para os quais a lei exige forma especial a serem feitos através de escritura pública ... e) o curador, em relação aos bens do curatelado; ... f) o ...
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Aspecto familiar
... que pretendem organizar a sucessão, em especial", de sua empresa familiar ... O casamento monog\xC3" ... de dezembro de 1977, que introduziu o divórcio no Brasil, o legislador instituiu o regime da ... para a administração dos negócios pelo curador que vier a ser nomeado pelo juiz, em ...
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Súmulas
... previdência social sobre aposentadoria especial de que trata ... o artigo 40, §4º, inciso III ... curador da República ... 45. A estabilidade dos ... Lei nº 6.515, de 26‑121977 (Lei do Divórcio) ... 306. As taxas de recuperação econômica e ...