divorcio curador especial
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LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... neste Código ou em legislação especial, pelas normas de organização judiciária e, ... assistido por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei ... Art. 72. O juiz nomeará ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 10. Recurso Especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, não ... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... CURADOR ESPECIAL. NÃO OCORRÊNCIA. PEDIDO INAUGURAL ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 10. Recurso Especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, não ... AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. IMPROCEDÊNCIA ... AUSÊNCIA DE NOVEL MANIFESTAÇÃO DO CURADOR ESPECIAL. NÃO OCORRÊNCIA. PEDIDO INAUGURAL ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... decorrente de recurso extraordinário ou especial repetitivo (ver CPC, art. 1.040, II) ... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... assistido por seus pais, por tutor ou por curador", na forma da lei ... COMENTÁRIOS ... Como j\xC3" ...
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Do direito das famílias
... base da nossa socie-dade, e que goza de especial proteção do Estado, motivo pelo qual não se ... , e ocorre na hipótese de separação, divórcio e viuvez. Também está prevista no art. 226 da ... menor , representado por advogado ou pelo curador de menores. Não se trata de jurisdição ...