divorcio curador especial
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LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... neste Código ou em legislação especial, pelas normas de organização judiciária e, ... assistido por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei ... Art. 72. O juiz nomeará ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 10. Recurso Especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, não ... AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. IMPROCEDÊNCIA ... AUSÊNCIA DE NOVEL MANIFESTAÇÃO DO CURADOR ESPECIAL. NÃO OCORRÊNCIA. PEDIDO INAUGURAL ...
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Direito de família
... teor: “dou provimento ao recurso especial para afastar o óbice relativo à diversidade de ... de alimentos até mesmo depois do divórcio, em casos excepcionais; c) igualdade entre os ... Por exemplo , caso o filho do curador de alguém deseje casar com a pessoa curatelada, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... público, ao advogado dativo e ao curador especial ... Remissão: arts. 72, 185, 186, 391 ... -se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... especial. (Redação dada pela Lei n.º 13.146, de 2015) ... 3 • DIVÓrCIo ... Existindo bens, será necessária a participação do curador, e não sendo possível colher a vontade, o procedimento terá que ser ...