divorcio curador especial
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 10. Recurso Especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, não ... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... CURADOR ESPECIAL. NÃO OCORRÊNCIA. PEDIDO INAUGURAL ...
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Índice alfabético e remissivo
... 1.018 ... - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO ... Cabimento: art. 1042 ... Valor da causa: art. 292, VI ... - CURADOR ... Contestação do pedido de remoção e ... ência para separação e conversão em divórcio, e anulação de casamento: art. 53 I Do autor ...
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Pessoas Naturais
... 1.779, dar-se-á curador ao nascituro, se o pai falecer estando grávida a ... : o fim de uma sociedade conjugal, em especial quando ocorre pela anulação ou nulidade do mento, pela separação judicial ou pelo divórcio, é, em regra, processo de tal ordem traumático ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... ); e, nas relações de parentesco – em especial" nos vínculos de paternidade, maternidade e filia\xC3" ... por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento; c) em razão de sua ... , de modo que, após a separação, o divórcio, ou a morte de um dos pais da criança, ainda que ...
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Casamento
... pela morte do outro cônjuge ou pelo divórcio 11 ... O divorciado é aquele cujo casamento ... não são incompatíveis com a nova lei, especial e posterior ... A Lei n. 14.382/22 trouxe ... IV – o tutor ou o curador e os seus descendentes, ascendentes, irmãos, ...
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A curatela
... , em concreto, ter uma tutela jurídica especial, consistente em reclamar direitos fundamentais, ... 9 Seria o caso da vedação ao curador ou a qualquer pessoa que administre bens alheios, ... 3º, “a”) ... 17.18 O DIVÓRCIO POR CURADOR ... É inquestionável que ...
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Índice remissivo
... cláusula contratual não enseja recurso especial. p. 343 ... Súmula 6: Compete a Justiça Comum ... certa, permanecer revel, será nomeado curador especial, com legitimidade para apresentação de embargos. p. 308 ... Súmula 197: O divórcio direto pode ser concedido sem que haja prévia ...