divorcio curador especial
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... na sociedade nos últimos séculos, especial-mente no âmbito consumerista, trazendo a esse ... ão, falta ou abuso de familiares, do curador ou da entidade de atendimento; ou, ainda, em ... , como problemas de saúde, desemprego, divórcio, entre outros 50 ... Em contrapartida, o ...
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Do casamento
... , deverá apresentar a sentença de divórcio ou a escritura se foi realizada o divórcio ... dos bens do casal; IV – o tutor ou o curador e os seus descendentes, ascendentes, irmãos, ... imóvel residencial estabelecida em lei especial ... Parágrafo único. O terceiro poderá ...
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Direito Civil
... ) versam sobre a vigência das normas, em especial os artigos 1º e 2º; B: assertiva correta, ... (D) Pela nomeação de curador ao nascituro ... O início da personalidade ... ção legal pelo casamento, em havendo divórcio, o emancipado perde tal condição, retornando ao ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... mandamento de proteção do idoso, em especial" se consumidor ... Seguindo esse percurso, em \xC3" ... para gerir seus bens, ser-lhe-á nomeado Curador especial em juízo. § 3º Todo cidadão tem o ... %-, doença familiar ou pessoal-18,1%-, divórcio/separação -4,8%- e morte na família -2,5%) e ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... é interdita ou ausente e quem é seu curador, solicitando certidão positiva ou negativa de um ... divórcio, cujo registro está previsto no art. 32 da Lei ... comarca serão registrados, em livro especial, as sentenças de emancipação, bem como os atos ...
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Curatela
... do Rio de Janeiro, a quem manifesto especial agradecimento pelas instigantes e produtivas ... citação”, diz que o juiz nomeará um curador àquele, citando que é mentalmente incapaz ou ... para o casamento, na separação ou no divórcio 91 ... Na expressão da doutrina espanhola, “ la ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
PARTE ESPECIAL ... DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO ... á ser representado pelo pai, mãe, tutor, curador, ou, na falta destes, pela Procuradoria da ... -se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de ...
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Guarda parental no código civil
... 497, 580 e 588 que atribuem regime especial aos bens de pessoas sujeitas a curatela, tutela ... guarda ao administrador provisório e ao curador de bens no âmbito sucessório; artigo 1.890 com ... 1.632. A separação judicial, o divórcio e a dissolução da união estável não alteram ...