divorcio curador especial
233469 resultados para divorcio curador especial
-
Direito Civil
... ) versam sobre a vigência das normas, em especial os artigos 1º e 2º; B: assertiva correta, ... (D) Pela nomeação de curador ao nascituro ... O início da personalidade ... ção legal pelo casamento, em havendo divórcio, o emancipado perde tal condição, retornando ao ...
-
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... mandamento de proteção do idoso, em especial" se consumidor ... Seguindo esse percurso, em \xC3" ... para gerir seus bens, ser-lhe-á nomeado Curador especial em juízo. § 3º Todo cidadão tem o ... %-, doença familiar ou pessoal-18,1%-, divórcio/separação -4,8%- e morte na família -2,5%) e ...
-
Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... é interdita ou ausente e quem é seu curador, solicitando certidão positiva ou negativa de um ... divórcio, cujo registro está previsto no art. 32 da Lei ... comarca serão registrados, em livro especial, as sentenças de emancipação, bem como os atos ...
-
Curatela
... do Rio de Janeiro, a quem manifesto especial agradecimento pelas instigantes e produtivas ... citação”, diz que o juiz nomeará um curador àquele, citando que é mentalmente incapaz ou ... para o casamento, na separação ou no divórcio 91 ... Na expressão da doutrina espanhola, “ la ...
-
Guarda parental no código civil
... 497, 580 e 588 que atribuem regime especial aos bens de pessoas sujeitas a curatela, tutela ... guarda ao administrador provisório e ao curador de bens no âmbito sucessório; artigo 1.890 com ... 1.632. A separação judicial, o divórcio e a dissolução da união estável não alteram ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
PARTE ESPECIAL ... DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO ... á ser representado pelo pai, mãe, tutor, curador, ou, na falta destes, pela Procuradoria da ... -se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de ...