divorcio curador especial
165584 resultados para divorcio curador especial
-
Direito Civil
... ência, com a consequente nomeação de curador ... (B) Em sendo declarada a ausência, o ... ao juiz, de ofício, nomear curador especial ... A: incorreta, pois Mário e Fabiana ... que um desentendimento deu início a um divórcio litigioso. Temendo que Luana exigisse ...
-
Dos Procedimentos Especiais
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” da Parte Especial do NCPC — arts. 318 a 512 do NCPC) e os ... de família (processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de ... As contas do inventariante, do tutor, do curador, do depositário e de qualquer outro ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de qualquer um dos pais, do tutor, do curador ou do responsável por sua guarda (Decreto-Lei ... ° Tratando-se de separação judicial, divórcio, ou anulação de casamento, a declaração de ... III - licença especial ou licença-prêmio, inclusive quando convertida ...
-
O novo código de processo civil e seus reflexos no direito de família
... Procedimento especial" das ações de família; 3.6. Citação nas aç\xC3" ... -se pensar (i) no deferimento liminar do divórcio na ação onde se discute, além desse pedido, ... prevê a possibilidade de nomeação de curador provisório, e o art. 750 impõe a juntada de ...
-
Aspecto familiar
... que pretendem organizar a sucessão, em especial", de sua empresa familiar ... O casamento monog\xC3" ... de dezembro de 1977, que introduziu o divórcio no Brasil, o legislador instituiu o regime da ... para a administração dos negócios pelo curador que vier a ser nomeado pelo juiz, em ...
-
Advocacia extrajudicial
... 1 SEPARAÇÃO E DIVóRCIO EXTRAJUDICIAS ... 1.1 Separação ... para os quais a lei exige forma especial a serem feitos através de escritura pública ... e) o curador, em relação aos bens do curatelado; ... f) o ...
-
Lição 21 - Dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária
... Da alienação judicial – 4. Do divórcio e da separação consensuais, da extinção ... da curatela; 9.4 Da figura do curador; 9.5 Disposições comuns à tutela e à curatela ... advogado, ser-lhe-á nomeado um curador especial. Além disso, nesta situação, o seu cônjuge, ...
-
Novo CPC
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... neste Código ou em legislação especial, pelas normas de organização judiciária e, ... assistido por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei ... Art. 72. O juiz nomeará ...
-
Novo CPC
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... neste Código ou em legislação especial, pelas normas de organização judiciária e, ... assistido por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei ... Art. 72. O juiz nomeará ...