divorcio litigioso audiencia especial
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Barra - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8001042-73.2023.8.05.0018 Divórcio Consensual Jurisdição: Barra Requerente: ...-71.2023.8.05.0018 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barra Autor: Demice ...Litigioso Jurisdição: Barra Requerente: Joice Barbosa Dos ...
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Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
... artigo 105 do Código de Processo Civil, especial-mente para defendê-la em reclamações ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ... a inimigo capital da parte; o embate litigioso" é mau ambiente para a prudência e isenção de \xC3"...
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Da Penhora
... pública deve ser depositado em conta especial à disposição do juízo. Segundo o entendimento ... varão consegue a sua separação (divórcio) sem que a cônjuge varoa possa se manifestar. A ..., entendeu pela impenhorabilidade do bem litigioso, consignando a inexistência de propriedade sobre ...
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Acordão da Terceira Turma, 25-05-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDEDO NPC. FAMÍLIA. DIVÓRCIO. UNIÃO ESTÁVEL ANTERIOR AO CASAMENTO.PRETENSÃO DE PARTILHA DOS BENS. TERMO INICIAL DA UNIÃO ESTÁVEL.MODIFICAÇÃO DAS PREMISSAS FÁTICAS ADOTADAS PELO ACÓRDÃO RECORRIDO.IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7 DO STJ. CONTEÚDO NORMATIVO DEDISPOSITIVOS NO NCPC NÃO PREQUESTIONADOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 282DO STF, POR...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
...-74.2022.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira De Santana ... SENTENÇA 8008464-44.2022.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Custos ...ÇA 8003296-61.2022.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: R. R. ...
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Aspectos introdutórios
... no estado de fato de bem ou direito litigioso. Além disso, não é permitido (a qualquer ... uma ação autônoma de procedimento especial e incidental, o que na prática já era ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, iliação, ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
...-94.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região ... INTIMAÇÃO 8056501-14.2023.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ...Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... neste Código ou em legislação especial, pelas normas de organização judiciária e, ... no estado de fato de bem ou direito litigioso. § 1º. Nas hipóteses dos incisos IV e VI, o ...
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Novo Código de Processo Civil
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... neste Código ou em legislação especial, pelas normas de organização judiciária e, ... no estado de fato de bem ou direito litigioso. . § 1º Nas hipóteses dos incisos IV e VI, o ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... neste Código ou em legislação especial, pelas normas de organização judiciária e, ... no estado de fato de bem ou direito litigioso. . VII — informar e manter atualizados seus ...
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Novo CPC
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... neste Código ou em legislação especial, pelas normas de organização judiciária e, ... no estado de fato de bem ou direito litigioso. . VII — informar e manter atualizados seus ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
...III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... neste Código ou em legislação especial, pelas normas de organização judiciária e, ... no estado de fato de bem ou direito litigioso. § 1º Nas hipóteses dos incisos IV e VI, o ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8001095-60.2020.8.05.0244 Divórcio Consensual Jurisdição: Senhor Do Bonfim ...-59.2023.8.05.0244 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Senhor Do Bonfim ...Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: ...
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Capital - 7ª vara de família
...-68.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região ..., propôs a presente ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO, em face de TAIANE NEVES RIBEIRO, todos ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8003853-48.2022.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ...-98.2023.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira De Santana ...
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Alagoinhas - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8002024-71.2019.8.05.0004 Divórcio Litigioso Jurisdição: Alagoinhas Requerente: ...-42.2017.8.05.0004 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Alagoinhas ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
...-47.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: N. R. ...ÇARI DECISÃO 8009531-36.2023.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: A. ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
...; DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL - CURADOR ESPECIAL. EMENTA . SENTENÇA ... observados para a decretação do Divórcio Consensual, na hipótese de casamento civil, ...Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Capital - 4ª vara de família
... SENTENÇA 0514571-71.2018.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ...-04.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região ...