divorcio litigioso no cpc
-
Acórdão nº 0006308-37.2011.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO ... LITIGIOSO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO ... MÉRITO, ...
-
Decisão Monocrática nº 50339572820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. ação de divórcio litigioso, cumulada com pedido de guarda, alimentos e partilha de ...
-
Acordao N° 1374245 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2021
Apelação. Processo civil e civil. Divórcio litigioso c/c partilha de bens. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Elucidação dos fatos. Prova testemunhal dispensável. Mérito. Divisão de bem anterior ao casamento. Reconhecimento de união estável. Ausência de pedido. Exigência não cumprida. Honorários advocatícios de sucumbência. Partes beneficiárias da gratuidade de justiça. Valor inestimável....
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL E CIVIL. DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS ... CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA ... -
Acórdão nº 0000561-22.2012.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 30 de Septiembre de 2013
... EMENTA: 1. APELAÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. 2. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA ...
-
Acordao N° 1423467 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2022
Agravo de instrumento. Ação de divórcio litigioso com partilha de bens. Decretação liminar de divórcio. Impossibilidade. Tutela de evidência. Requisitos ausentes. Agravo desprovido. Decisão mantida. 1. A controvérsia recursal consiste em se verificar a possibilidade de se reconhecer a tutela de evidência sem o exercício do contraditório. 2. Embora a tutela de evidência, prevista no art. 311 do...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PARTILHA DE BENS ... DECRETAÇÃO LIMINAR DE DIVÓRCIO ... -
Acórdão nº 0000345-09.2012.8.05.0170 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 9 de Febrero de 2017
... Assunto : Dissolução ... Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso com Pedido Liminar ... movida por EDINALDO DE SOUZA VERDE em ...
-
Acordao N° 1325494 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Processo civil. Apelação. Civil. Divórcio litigioso. Convolação. Consensual. Acordo. Não homolgado. Documentos do réu. Não juntados. Intimação da autora. Manifestação. Sentença cassada. 1. Trata-se de ação de divórcio litigioso em que o réu concordou, em audiência de mediação, com a convolação deste em consensual. Ocorreu que, em decorrência da ausência de juntada de documentos pessoais do réu...
... Acórdão Nº ... PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. CIVIL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. CONVOLAÇÃO ... CONSENSUAL. ACORDO. NÃO HOMOLGADO ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão dos efeitos da sentença na alienação de coisa ou direito litigioso no curso da demanda) ... Melhor seria se se designasse a assistência ... normas deste Capítulo aplicam-se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, ...
-
Decisão Monocrática nº 52031001520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-10-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação de divórcio" litigioso com partilha de bens, guarda de menor e alimentos. DECISÃO QUE\xC2" ...
-
Acordao N° 1738218 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-08-2023
Processual civil. Embargos de declaração. Apelação cível. Ação de divórcio litigioso. Partilha. Exigibilidade do pagamento das verbas sucumbenciais. Princípios da sucumbência e da causalidade. Parte que deu causa à lide. Honorários advocatícios. Equidade. Omissão e contradição. Inexistência dos vícios apontados. Prequestionamento. Art. 1. 025 do cpc. 1. Os embargos de declaração, na forma...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ... DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA. EXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO DAS VERBAS ... -
Acordao N° 1409031 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Apelação. Divórcio litigioso. Gratuidade de justiça. Hipossuficiência demonstrada. Concessão do benefício. Efeito ex nunc. Verba honorária. Fixação por equidade. Causa de baixa complexidade. Tempo de duração exíguo. Demais critérios do §2º do art. 85 do cpc. Redução. Necessária. 1. Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou procedente o pedido de divórcio, sem resistência. 2. A...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. DIVÓRCIO LITIGIOSO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA ... DEMONSTRADA ... -
Acórdãos nº 0005470-15.2014.8.26.0101 de 6ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... (Menor) e outro Voto nº: 02299 APELAÇÃO CÍVEL Divórcio “Ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens, ...
-
Acordao N° 1429543 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2022
Agravo de instrumento. Preliminar. Dialeticidade. Rol 1. 015 do cpc. Rejeitada. Divórcio litigioso. Decisão. Suspensão processual. Prazo indeterminado. Transtorno depressivo. Impossibilidade. Art. 313 do cpc. 1. Cumpridos os requisitos estabelecidos pelo artigo 1. 010 do código de processo civil, rejeita-se a preliminar de não conhecimento do recurso por violação ao princípio da dialeticidade. 2.
... PRELIMINAR. DIALETICIDADE. ROL 1.015 DO CPC ... REJEITADA. DIVÓRCIO LITIGIOSO. DECISÃO. SUSPENSÃO PROCESSUAL. PRAZO ... INDETERMINADO ... -
Acordao N° 1272640 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2020
Direito de família. Apelação cível. Divórcio litigioso. Comunhão parcial de bens. Empréstimos firmados após a separação de fato. Novação. Ausência de provas contundentes. Ônus da prova da reconvinte. Não desincumbência. Partilha. Não cabimento. Recurso conhecido e não provido. 1. O código civil, em seu art. 1. 658, prevê que, no ?regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao
... Acórdão Nº ... DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. COMUNHÃO ... PARCIAL DE BENS. EMPRÉSTIMOS FIRMADOS APÓS A ... -
Acordao N° 1248017 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Apelação cível. Ação de divórcio litigioso c/c declaratória de exclusividade de bem. Requerimento de gratuidade de justiça. Ausência de interesse. Indeferimento. Regime de comunhão parcial de bens. Regra do art. 1. 658 do código civil. Prevalência. Momento da aquisição do imóvel. Após separação do casal. Ônus probatório da autora. Não desincumbência. Composição do patrimônio comum do casal. Saldo
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C DECLARATÓRIA DE ... EXCLUSIVIDADE DE BEM. REQUERIMENTO DE ... -
Decisão Monocrática nº 50506932420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 06-05-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação de divórcio litigioso. INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO. TRANSCURSO IN ...
-
Acórdão nº 0037482-81.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Junio de 2014
... Santos Soares Araújo, para: decretar o divórcio dos autores, arbitrando o pagamento, em ... favor de Fabrício dos Santos ... CONVERSÃO EM ... DIVÓRCIO LITIGIOSO, SEM OUVIR O ACIONADO. IMPOSSIBILIDADE ... OFENSA ÀS GARANTIAS ...
-
Acordao N° 1293768 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020
Apelação cível. Divórcio litigioso. Partilha de bens. Irregularidade na representação processual. Ausência. Procurações outorgadas a advogados distintos. Ausência de revogação. Delimitação da data de separação de fato do casal. Partilha de saldos bancários no momento da cessação da sociedade conjugal. Cassação da sentença. Desnecessidade. Supressão de expressões lançadas nos autos. Injúria. Não...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA DE BENS. IRREGULARIDADE ... NA REPRESENTAÇÃO ... -
Acórdão nº 0000125-64.2015.8.05.0183 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Febrero de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. DIVÓRCIO ... LITIGIOSO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA ... APARTADA. PARTILHA ...
-
Decisão Monocrática nº 52241518220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 08-11-2022
... agravo de instrumento. ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO QUE ...
-
Acórdão nº 50127281220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 27-04-2022
... alega, resumidamente, que conforme decidido no processo de divórcio litigioso (018/1.17.0002055-3), o imóvel construído não é "bem comum ...
-
Decisão Monocrática nº 50191852620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PEDIDO DE PARTILHA DE BENS E REGULAMENTAÇÃO DAS VISITAS, GUARDA COMPARTILHADA E OFERECIMENTO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DE FORMA INTEGRAL PELA PARTE DEMANDANTE. PROVA EFETIVA DA NECESSIDADE. CABIMENTO. Nos termos do art. 98, "caput", do CPC, faz jus ao benefício da assistência judiciária aquela pessoa com...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. divórcio litigioso c/c pedido de partilha de bens e regulamentação das visitas, ... -
Acordao N° 1259174 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Agravo de instrumento. Conhecimento parcial. Supressão de instância. Gratuidade de justiça. Insuficiência de recursos. Não comprovação. Divórcio litigioso. Oferta de alimentos a menor. Necessidade do titular do direito integrar a lide. Indeferimento da inicial de plano. Indevido. Vício sanável. 1. É inviável o conhecimento do recurso em relação às matérias não apreciadas na origem, sob pena de...
... INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. NÃO COMPROVAÇÃO ... DIVÓRCIO LITIGIOSO. OFERTA DE ALIMENTOS A MENOR. NECESSIDADE DO TITULAR ... DO ... -
Decisão Monocrática nº 50502767120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-03-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. PROCESSUAL CIVIL. decretada revelia, face intempestividade da ...
-
Acordao N° 1402866 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Agravo de instrumento. Processual civil. Inventário. União estável ainda não comprovada. Remoção de inventariante. Hipótese verificada. Direito de habitação preservado. 1. A ordem de preferência na escolha do inventariante, prevista no art. 617 do cpc, pode ser alterada, caso o juízo visualize alguma particularidade que impeça ou atrapalhe o andamento do inventário, conforme precedente do stj e...
... tramitava ação de divórcio litigioso proposta pela agravante em desfavor do falecido ... 3. A ...