Divulgação
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Empresas querem redução no prazo para registro e divulgação de pesquisas eleitorais
BRASILIA — A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) apontou nesta terça-feira, em audiência pública na Câmara, a necessidade de redução no prazo, de cinco para três dias, entre o registro e a divulgação de uma pesquisa eleitoral. A j...
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Empresas querem redução no prazo para registro e divulgação de pesquisas eleitorais
BRASILIA — A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) apontou nesta terça-feira, em audiência pública na Câmara, a necessidade de redução no prazo, de cinco para três dias, entre o registro e a divulgação de uma pesquisa eleitoral. A j...
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INSS adia divulgação de locais de prova do concurso para o próximo dia 21
Agência O Globo -Apesar de ter divulgado que os locais de prova para o conscurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seriam divulgados no último dia 16, o órgão adiou em uma semana a divulgação. Ou seja, somente no dia 21 os locais estarão ...
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Defensoria critica divulgação pela Polícia da imagem de TikToker que encenou furto de celular em Copacabana
Agência O Globo -A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro criticou a divulgação feita pela Polícia Civil da imagem do TikToker Vicson Ribeiro Paulo, de 19 anos, e de três adolescentes como se fosse uma apresentação de criminosos, em descumpri...
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Defensoria critica divulgação pela Polícia da imagem de TikToker que encenou furto de celular em Copacabana
RIO — A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro criticou a divulgação feita pela Polícia Civil da imagem do TikToker Vicson Ribeiro Paulo, de 19 anos, e de três adolescentes como se fosse uma apresentação de criminosos, em descumprimento a uma...
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Defensoria critica divulgação pela Polícia da imagem de TikToker que encenou furto de celular em Copacabana
RIO — A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro criticou a divulgação feita pela Polícia Civil da imagem do TikToker Vicson Ribeiro Paulo, de 19 anos, e de três adolescentes como se fosse uma apresentação de criminosos, em descumprimento a uma...
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BC atrasa divulgação de cotação usada como referência para o dólar comercial
BRASILIA — As paralisações diárias que os servidores do Banco Central (BC) têm realizado nas últimas duas semanas causaram atrasos na divulgação da taxa de câmbio Ptax, usado como referência para o dólar comercial, das expectativas de mercado e das e...
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BC atrasa divulgação de cotação usada como referência para o dólar comercial
BRASILIA — As paralisações diárias que os servidores do Banco Central (BC) têm realizado nas últimas duas semanas causaram atrasos na divulgação da taxa de câmbio Ptax, usado como referência para o dólar comercial, das expectativas de mercado e das e...
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Análise das informações por segmento: divulgação de informações gerenciais pelas empresas brasileiras
O cenário de convergência contábil internacional conduz as organizações brasileiras à nova realidade de desafio informacional, à divulgação de informações gerenciais, como, por exemplo, informações por segmento. O objetivo deste trabalho consiste em verificar como são evidenciadas as informações gerenciais publicadas na nota explicativa de informações por segmento nas empresas que compõem o IBrX-5
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LEI ORDINÁRIA Nº 8214, DE 24 DE JULHO DE 1991. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1992 e da Outras Providencias.
... ou auxiliares, qualquer partido poderá oferecer impugnação motivada ao Juiz Eleitoral no prazo de dez dias, a contar da divulgação, devendo a decisão ser proferida em três dias ... Parágrafo único. Da decisão do Juiz Eleitoral caberá recursos ao Tribunal Regional, ...
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Decreto nº 9.861 de 25/06/2019. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis e sobre as Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis.
... § 3º As deliberações da Conportos serão registradas em atas, vedada a divulgação das discussões sem a prévia anuência do Presidente, ouvidos os demais membros ... Art. 6º A Secretaria-Executiva da Conportos será exercida ...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... negociações e constitui também marco de confidencialidade, configurando violação de sigilo e quebra da confiança e da boa-fé a divulgação de tais tratativas iniciais ou de documento que as formalize, até o levantamento de sigilo por decisão judicial ... § 1º A proposta de acordo de ...
- Indeferido Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995. Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... 56, 57 e 58 e permita a divulgação periódica dos devedores da Previdência Social ... #Revogado pela Medida Provisória nº 2.170-36, de 2001 ... ARTIGO 60 ... O ...
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... ARTIGO 59 ... Os órgãos públicos de defesa do consumidor devem providenciar a divulgação periódica dos cadastros atualizados de reclamações fundamentadas contra fornecedores ... § 1º O cadastro referido no caput deste artigo ...
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Lei nº 6.697 de 10/10/1979. CODIGO DE MENORES.
... Art. 3º Os atos judiciais, policiais e administrativos que digam respeito a menores são gratuitos e sigilosos, dependendo sua divulgação, ainda que por certidão, de deferimento da autoridade judiciária competente. Os editais de citação limitar-se-ão aos dados essenciais à ...
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Em vigor
Lei nº 6.091, de 15 de agosto de 1974. Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.
... políticos, os candidatos, ou eleitores em número de vinte, pelo menos, poderão oferecer reclamações em três dias contados da divulgação do quadro ... § 3º As reclamações serão apreciadas nos três dias subsequentes, delas cabendo recurso sem efeito suspensivo ... § 4º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... § 8o O não encaminhamento das informações de que trata o § 3o deste artigo implicará a divulgação somente do cadastro das ações constantes do Projeto de Lei Orçamentária de 2009 ... § 9o O cadastro de ações de que tratam a alínea ...
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Decreto nº 8.154 de 16/12/2013. REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA E DISPÕE SOBRE O MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA.
... divulgação de informações ... Art. 10. O MNPCT, órgão integrante da estrutura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, será ...
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Elementos subjacentes aos regulamentos e a divulgação do risco de crédito em fundos de investimento em direitos creditórios
El objetivo del estudio es analizar la influencia de elementos subyacentes a la regulación contable en la evidencia del riesgo de crédito practicada por los Fondos de Inversiones en Derechos de Crédito (FIDCs). La muestra está compuesta por 148 FIDCs cuyas notas explicativas de 2012 a 2014 fueron analizadas cuanto al nivel de atención de las normas de evidencia por medio de análisis de contenido...
- Divulgação de segredo (Art. 153, CP)
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'Divulgação de dados das cortes é motivo de diminuição histórica dos estoques'
Entrevista: Jayme de Oliveira, presidente da AMB
Em sua décima edição, o “Justiça em Números”, divulgado recentemente, mostra dados positivos em todos as áreas pesquisadas e em todos os ramos da Justiça. O estoque de processos diminuiu em mais de um milhão de processos em... -
Divulgação da Imagem de Pacientes nas Redes Sociais sob a Perspectiva dos Direitos da Personalidade
O presente artigo tem como propósito discorrer sobre os direitos da personalidade, em especial, sobre a proteção jurídica ao direito à imagem, quando profissionais da saúde divulgam fotos de seus pacientes nas redes sociais. Será abordado seu conceito e principais características, além de apresentar as legislações e resoluções pertinentes e elucidar com alguns episódios divulgados nos meios de...
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França proíbe divulgação de estatísticas sobre decisões judiciais
França proíbe divulgação de estatísticas sobre decisões judiciais
A França proibiu a publicação de estatísticas sobre decisões judiciais. A pena para quem divulgar esses dados pode chegar a cinco anos de prisão. Objetivo de parlamentares franceses é impedir fraude... -
PF diz que Bolsonaro cometeu crime em divulgação de documentos sigilosos; ajudante de ordens é indiciado
BRASILIA - A Polícia Federal afirmou que o presidente Jair Bolsonaro teve "atuação direta, voluntária e consciente" na prática do crime de violação de sigilo funcional, que é a divulgação de documentos sigilosos aos quais teve acesso em razão de seu ...