divulgação gratis

1008 resultados para divulgação gratis

  • Decisão Monocrática nº 413890 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Octubre de 2014
    ...Propaganda eleitoral gratuita na televisão. Divulgação de fatos sabidamente inverídicos. Não configuração. ... a expressão, qual seria a melhor resposta.Seria "o SENAI, grátis" ? Como se verá a seguir, nenhuma [sic]. nem outra ...
  • Decisão Monocrática nº 8220 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Abril de 2015
    ... é a divulgação da proposta e ideais partidários e não o enaltecimento de sua pessoa" ... algum produto fora do prazo de validade outro absolutamente grátis, mostra que viemos para fazer diferente. Muito nos alegrará. ...
  • Acórdãos nº 0172816-33.2010.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015

    EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. Auto de infração lavrado pelo Procon. Veiculação de anúncio de oferta de acesso grátis à rede internet. Necessidade dos consumidores estarem cientes de que para se cadastrar era necessário possuir cartão de crédito de determinada bandeira ou conta corrente em bancos conveniados. O fato que gera a infração é a capacidade de induzir em erro o consumidor. A informação...

    ... Veiculação de anúncio de oferta de acesso grátis à rede internet. Necessidade dos consumidores estarem cientes ..., pois veiculou promoção em jornal de grande divulgação oferecendo acesso gratuito à rede de internet mediante ...
  • Decisão Monocrática Nº 0631610-92.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 02-10-2018

    APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. OFERTA. VINCULAÇÃO. AQUISIÇÃO DE BEM DEVIDO ÀS INFORMAÇÕES PRESTADAS POR PREPOSTO DA APELANTE. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR POR ATO DE PREPOSTO. APELAÇÃO CONHECIDA E NÃO PROVIDA. SENTENÇA MANTIDA.1. A Sentença entendeu que a oferta veiculada pela recorrente deve ser respeitada, bem como que houve cobrança de juros e encargos não mencionados na propaganda,

    ...um reais), com botijão grátis (fls. 41). 4. As informações divulgadas pelo fornecedor integram o ...In casu, embora insista a apelante que. foi promovida ampla divulgação da nova fase da promoção, sobretudo no. "Programa do Faustão", no que ...
  • A quem interessa o financiamento público de campanhas?

    Diário de Classe: A quem interessa o financiamento público de campanhas?

    ..., a priori, essencial, uma vez que é esse o veículo de divulgação do programa do partido e de sua bandeira ideológica, por assim dizer). grátis”[1]. De fato, alguém está pagando!No caso, minha preocupação ganha ...
  • E MAIS...
    Infantil. Divulgação. Divulgação. E MAIS.. Respeitável público. Amanhã e domingo, a trupe ...Grátis. Mergulho fantástico. O premiado musical "Era uma vez.. Grimm", de Tim ...
  • Faz parte do show de cazuza
    Divulgação/Flávio Colker. O show holográfico "Volta, Cazuza" acontece sábado, às ...Gal Costa e Paulo Ricardo vão fazer participações especiais. Grátis e livre. Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. ...
  • Acórdão Nº 0021356-15.2015.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-10-2017

    EMENTA VENDEDOR. HORAS EXTRAS. SERVIÇO EXTERNO. Caso em que a jornada de trabalho do empregado era desempenhada externamente e não havia a possibilidade de controle pela reclamada, atraindo a incidência do disposto no art. 62, I, da CLT.

    ..., remessa em bonificação, doação ou brinde, remessa de amostra grátis, remessa de mercadoria ou bem para demonstração, remessa de mercadoria ...Referiu também que enviava e-mails explicativos, de divulgação ou de prestação de contas, sempre fora da jornada. Postulou o pagamento ...
  • Acórdão Nº 0021656-60.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-05-2021

    EMENTA HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. ART. 62, I, DA CLT. Para o enquadramento do empregado na exceção prevista no art. 62, I, da CLT, além do exercício de atividade externa, deve ser inequívoca a incompatibilidade de fixação e controle de horário de trabalho. Evidenciada a ausência de controle pelo empregador, são indevidas as horas extras postuladas.

    ... de medicamentos, a empresa devia fazer, não apenas a divulgação" ampla do seu produto, como a venda em grande volume, o que identifica com\xC3"... 10/20 cm; que diariamente abastecia o porta malas com as amostras grátis e material utilizado no trabalho; que poderia ocorrer de o depoente ...
  • Decisao Nº 0147944-56.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 16-05-2023
    ... II - a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade ..., na hipótese prevista no inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento. . . . Art. 51. São nulas ...
  • Acórdão Nº 0021306-21.2016.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 10-12-2020

    HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. POSSIBILIDADE DE CONTROLE E DE FISCALIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. O art. 62, I, da CLT é dispositivo de caráter excepcional, incumbindo ao empregador demonstrar não só o trabalho externo desenvolvido pelo empregado como também a impossibilidade de fiscalização e de controle da jornada de trabalho. Caso em que as circunstâncias fáticas dos autos permitem concluir

    ... - referiu a testemunha RAFFAELE que "a empresa enviava amostra grátis para residência dos propagandistas em torno de 250 a 300 caixas, o que ...d8baecf e seguintes), na qual está estabelecido que "A divulgação será efetuada por e-mail de acordo com o cronograma descrito no item 5 ...
  • Acórdão Nº 0020180-64.2016.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-10-2018

    HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. ART. 62, I, DA CLT. VENDEDOR PROPAGANDISTA. Hipótese em que a existência de roteiro organizado pelo propagandista em conjunto com o supervisor, com estimativa de visitas a serem realizadas, não se prestava ao controle de horário, mas sim destinava-se à organização das visitas e à otimização do trabalho. Da mesma forma, no caso, o uso de computador e de meio eletrôni

    ...9). A ré em contestação disse que o material de divulgação" disponibilizado pela reclamada jamais restou suficiente para caracterizaç\xC3"...1-12 e ID. 3395408 - Pág. 1-9 se referem a remessas de amostras grátis de remédios, em algumas ocasiões de remédios no tamanho normal, mas em ...
  • Acórdão Nº 0021465-86.2016.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-07-2020

    HORAS EXTRAS. EMPREGADO QUE EXERCE ATIVIDADE EXTERNA. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE HORÁRIO. NÃO SUJEIÇÃO DO TRABALHADOR À EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 62, I, DA CLT. Sendo a atividade externa realizada pelo empregado compatível com a fixação e controle de jornada, não há falar na exceção prevista no art. 62, I, da CLT, sendo devidas ao trabalhador as horas extras laboradas.

    ... de 2014 até o término do contrato de trabalho, atuando na divulgação de produtos farmacêuticos comercializados pela recorrente. Nesse ...Ademais, registra-se que o armazenamento de amostras grátis e de material publicitário utilizados no regular desempenho das funções ...
  • Acórdão Nº 0021436-69.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-07-2018

    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CATEGORIA DIFERENCIADA. REPRESENTAÇÃO SINDICAL DA RECORRENTE. NORMAS COLETIVAS APLICÁVEIS. ABRANGÊNCIA. Desenvolvendo a reclamada atividades no Rio Grande do Sul, encontra-se ela enquadrada na categoria econômica das Indústrias de Produtos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul, a qual lhe representou nas normas coletivas apresentadas pelo autor, já...

    ...Relata, também, que desempenhava a função de promoção e divulgação dos produtos da reclamada, executando, portanto, tarefas afeitas à sua ... promocional utilizado em suas atividades, especialmente amostras grátis de medicamentos, remetidos por transportadora até a residência do ...
  • Acórdão Nº 0020961-75.2014.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 23-11-2017

    EMENTA ENQUADRAMENTO SINDICAL. Na hipótese dos autos, em que os serviços foram prestados majoritariamente no Estado do Rio Grande do Sul, e considerando os princípios da territorialidade e unicidade sindical previstos no artigo 8º, II, da Constituição Federal, os instrumentos normativos aplicáveis ao reclamante são aqueles firmados no âmbito do RS, pela entidade sindical que inclusive consta do...

    ...divulgação de produtos, treinando, orientando o pessoal de balcão e implantando ...Além disso, o armazenamento de amostras grátis" e de material publicitário utilizados no regular desempenho de suas funç\xC3"...
  • Acórdão Nº 0020284-53.2015.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 05-07-2018

    NORMAS COLETIVAS APLICÁVEIS AO CONTRATO DE EMPREGO. LOCAL DE SEDE DA EMPRESA OU DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. O enquadramento sindical do empregado, em regra, ocorre segundo a atividade econômica do empregador, salvo no caso de empregados de categorias diferenciadas. Em ambos os casos, deve ser observada a base territorial, que vem a ser estabelecida em consideração ao local em que os serviços são...

    ... os materiais de trabalho e manterem a sua guarda para divulgação e distribuição ao longo do mês, considero que a reclamante não faz jus ... que ela ia prestando seus serviços, fazendo a entrega de amostras grátis e materiais promocionais aos clientes visitados, as quantidades iam ...
  • Acórdão Nº 0021590-26.2016.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-11-2020

    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. PROPAGANDISTA-VENDEDOR. NORMAS COLETIVAS APLICÁVEIS. Pelo princípio da territorialidade, as normas coletivas aplicáveis são aquelas vigentes no local onde foi prestado o trabalho, sendo irrelevante que a empregadora não tenha participado diretamente na elaboração daquelas, pois foi, nesta, efetivamente representada pelo respectivo sindicato da categoria econô

    ... obrigada a participar de jantares ou eventos destinados à divulgação dos produtos, bem como que, nos casos excepcionais em que tais eventos ...Menciona que os materiais enviados eram amostras grátis dos medicamentos comercializados, que eram entregues aos clientes ...
  • Artistas convocam para protesto pelas redes sociais
    ...Divulgação. Mobilização. Um grupo de artistas usou ontem as redes sociais para ...Chegou a oferecer frete grátis por uma semana se o candidato tucano passasse para o segundo turno, e ela ...
  • Estado e empresas podem aliviar Judiciário caso se obriguem a reduzir litígios
    ...Só que não há almoço grátis: se essa opção for levada a sério, a sociedade pagará a conta. Daí a ...Essa certificação poderá ser utilizada na divulgação das marcas e na prestação de contas dos gestores públicos. O setor ...
  • Nota promissória é nova alternativa de financiamento de longo prazo

    Nota promissória é alternativa de financiamento de longo prazo

    ...ência de adoção de regras diferenciadas de governança e de divulgação de informações por esses emissores. Nesse sentido, as demais ...Como é sabido, “não há almoço grátis”, mas pode ser que a contrapartida de fato desperte o interesse de novos ...
  • Promoção de distribuição de prêmios: sua influência na decisão de compra do consumidor e os efeitos de longo prazo

    A promoção de distribuição de prêmios é uma técnica de promoção de vendas que tem o objetivo de proporcionar aos consumidores a possibilidade de ganharem prêmios quando compram os produtos promocionados. Esta pesquisa realizou 13 entrevistas em profundidade, com empresas e consumidores, objetivando verificar as questões relacionadas à influência da promoção de distribuição de prêmios nas decisões

    ..., abatimento) b) Promoções não voltadas para preço (amostras grátis, promoção de distribuição de prêmios, concursos e programas de ... em sincronia quanto ao aproveitamento dessa ferramenta para divulgação, promoção e diferenciação da sua marca. Isto vem a confirmar os ...
  • Mais informações
    ...A cantora, compositora e pianista italiana Chiara Civello. Divulgação/Sesc Rio. Divulgação/Alessio Pizzicannella. petrópolis. Sesc ...Grátis. teresópolis. Sesc Teresópolis: Avenida Delfim Moreira 749. Tel.: (21) ...
  • Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Proteção do Consumidor e da Outras Providencias.
    ...    II - a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade ..., na hipótese prevista no inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento.     Art. 40. O fornecedor de ...
  • Acórdão nº 264042 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Abril de 2012

    Recurso Especial. Eleições 2010. Matéria jornalística que divulga notícia colhida perante partido político reproduzindo dados de uma pesquisa interna. - Arguição de divulgação de pesquisa de opinião pública não registrada. - Representação de partido concorrente acolhida para suspender a divulgação com aplicação de multa. - Recurso especial que afirma a violação do art. 33 da Lei nº 9.504/97 pois...

    ...- Arguição de divulgação de pesquisa de opinião pública não registrada. - Representação de ... Presidente, como diz aquele velho ditado: "Não existe almoço grátis". Se essa notícia foi divulgada no jornal, foi com alguma finalidade. Se ...
  • Presente em dose dupla
    Encontro de astros da música agita o Imperator e tem repeteco, grátis, no Natal. DÉBORA GARES. debora.gares@oglobo.com.br. ROMANTISMO. Stevie ...Leonardo aversaa. Divulgação/Marcos Hermes. STEVIE WONDER E GILBERTO GIL. Quem foi ao quarto dia do ...

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