divulgação gratis
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21272-65.2016.5.04.0030) 01-04-2020
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/14 E 13.467/17 E REGIDO PELO CPC/2015 E PELA IN Nº40/2016 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. LESÃO NA COLUNA LOMBAR. NEXO DE CONCAUSALIDADE COMPROVADO, DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). REDUÇÃO INDEVIDA,
... , que tem, por atribuição, efetuar a apresentação e divulgação dos medicamentos aos médicos; efetua a entrega de amostras grátis e ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001238-44.2013.5.07.0013), 2015-10-06
... visita médica, o que não passava de 5kg (caixinhas de amostras gratis e material de divulgação). Diante disso, nega veementemente os fatos ...
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Clube de vantagens gastronômicas
Clube do assinante ... divulgação ... Os 125 primeiros assinantes que ligarem hoje, a partir das 10h, para 21) 2243-0010, ganham um cartão de dois meses grátis para degustação do Chefs Club, um clube de vantagens gastronômicas que ...
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Acórdão Nº 0021272-65.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-11-2018
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. Presentes o dano, o nexo de concausalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador (objetiva ou subjetiva), justifica-se a reparação pelos danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional.
... , que tem, por atribuição, efetuar a apresentação e divulgação dos medicamentos aos médicos; efetua a entrega de amostras grátis e ... -
Sonho de uma noite na Mata Atlântica
... transposta da peça de Shakespeare será encenada até domingo: grátis ... Divulgação/Leo Aversa ... "Sonho de uma noite de verão", do inglês ...
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Acordao N° 1433465 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Civil. Anúncio de aspirador robô na ?internet?. Preço não se mostra tão irrisório para se constatar, de plano, o grave equívoco ao valor promocional do produto ofertado. Erro grosseiro e substancial não evidenciado. Vinculação jurídica à oferta (cdc, artigo 30). Não substancialmente afetados os direitos inerentes à personalidade (cc, artigo 12). Dano moral não configurado. Recurso parcialmente...
... membros “Prime”. São 48h de ofertas espetaculares com frete GRÁTIS em grandes marcas", com ... descontos de até 75% - ID 35599310 - Pág ... divulgação" do valor do produto e que não iria dar continuidade à compra do produto\xE2\x80" ... -
Acórdão Nº 0021634-72.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. PROPAGANDISTA . Ainda que não comprovada a existência de controle direto da jornada pelo empregador, a confirmação da possibilidade de controle é suficiente para afastar o enquadramento na exceção do art. 62, I, da CLT. Recurso da reclamante provido. PROPAGANDISTA-VENDEDOR. NORMAS COLETIVAS APLICÁVEIS. EMPRESA COM SEDE EM OUTRO ESTADO. EMPREGADO QUE ATUA NO RIO...
... os materiais que referiu; que o material constava de amostra grátis e brindes promocionais; que a autora somente fazia a divulgação de ... -
Acórdão Nº 0026387-23.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 14-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM REDE SOCIAL (INSTAGRAM). AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C.C. DANOS MORAIS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. PRETENSA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO INCONTROVERSA – INOBSERVÂNCIA DE BRIEFING PARA DIVULGAÇÃO DO PRODUTO E EXIBIÇÃO DE PRODUTOS DE OUTRA...
... INOBSERVÂNCIA DE PARA DIVULGAÇÃO DO ... PRODUTO E EXIBIÇÃO DE PRODUTOS DE OUTRA ... EMPRESA. FATOS NÃO ... amostras grátis do produto para os clientes que comprassem através do ... e que pagariam ... -
Direito do Consumidor
... ção de consumo, uma vez que se tratou de hipótese de amostra grátis, sem que tenha se materializado a relação de consumo, em razão de o ... Roberto buscar uma ordem judicial mandamental, autorizando a divulgação dos dados para ele diretamente ... (B) O procedimento do empregado, ...
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Acórdão nº 1003912-47.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 18-07-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – INCONFORMISMO COM A FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO E COM O DESFECHO DECISÓRIO – VÍCIOS EVOCADOS COMO PRETEXTO À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO IDÔNEO A JUSTIFICAR O ACOLHIMENTO DO RECURSO – ACÓRDÃO MANTIDO - EMBARGOS REJEITADOS. 1. O recurso de embargos de declaração é de fundamentação vinculada, mostrando-se necessária a indicação clara,
... , após afirmar a “prática de publicidade enganosa” pela divulgação de informação de que “o ITBI e registro cartorário eram grátis”, a ... -
Acórdão nº 101-95823 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Octubre de 2006
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: Valmir Sandri Data da Sessão: 19/10/2006 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 101-95823 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, DAR provimento
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Decisão monocrática Nº 0601557-41.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 09-10-2022
... questionados, constata–se que, de fato, trata–se da divulgação da informação de que, naquele local, há wi–fi grátis, restando ...
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Decisão monocrática Nº 0601557-41.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 27-09-2022
... questionados, constata–se que, de fato, trata–se da divulgação da informação de que, naquele local, há wi–fi grátis, restando ...
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A batalha das prateleiras
... os palestinos, anúncios são veiculados na TV e há muita divulgação" pela internet, nas redes sociais. Duas rádios locais estão oferecendo an\xC3"úncios grátis aos estabelecimentos que aderem à campanha. Um dos fundadores da BDS na ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... acima mencionados também se mostram convidativos por serem grátis, o que os torna mais acessíveis. Aos olhos dos usuários, trata-se de uma ... também devem ser considerados no que diz respeito à divulgação, aos demais usuários, de que os resultados exibidos para determinada ...
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Acórdão Nº 5030518-10.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUESTIONAR OS LIMITES DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL DE OPTOMETRISTAS. DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU A IMEDIATA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS AGRAVANTES CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES DE REFRAÇÃO, PRESCRIÇÃO DE ÓCULOS E LENTES DE GRAU. VEDAÇÃO DA PRÁTICA DE ATOS PRIVATIVOS DE MÉDICOS...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... personalizados no cenário online; (ii) qual o impacto que a divulgação de preços personalizados causa em suas decisões e comportamento e; (iii) ... estratégia é o oferecimento de serviços adicionais, como frete grátis ou alguma funcionalidade a mais no produto ou serviço ... Por outro ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-146400-12.2010.5.21.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA - 1. VÍNCULO DE EMPREGO - CONTRATO DE ESTÁGIO. A Corte Regional, com base na valoração do conjunto fático-probatório, concluiu que o contrato de estágio firmado serviu apenas para mascarar a relação subordinada de trabalho. Decisão em observância aos termos do art. 131 do CPC. Ofensa a dispositivos de lei e divergência jurisprudencial não demonstrada. Recurso não conhecido. 2....
... ágio junto à empresa: (..) que o seu trabalho consistia na divulgação dos produtos de laboratórios junto aos médicos e farmácias: que o ... material de divulgação, no caso material publicitário e amostra grátis: que, no entanto podia ocorrer dos profissionais ser visitados apenas ... -
Acórdão, Processo nº 0005543-86.2013.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 03-06-2022
... RIR - DECRETO 85.450/1980. PUBLICIDADE E PROPAGANDA COM AMOSTRAS GRÁTIS. NOTAS FISCAIS DE SAÍDA. PROVA PERICIAL. ALUGUEIS. DEDUÇÃO DE DESPESAS ... necessárias na atividade para desenvolvimento, expansão e divulgação dos negócios ... O regulamento precitado dispôs, a propósito, no ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... acima mencionados também se mostram convidativos por serem grátis, o que os torna mais acessíveis. Aos olhos dos usuários, trata-se de uma ... também devem ser considerados no que diz respeito à divulgação, aos demais usuários, de que os resultados exibidos para determinada ...
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Legislação
... abrangidos pelo disposto neste Capítulo, incluída a divulgação, por meios audiovisuais, auditivos e visuais, com o objetivo de induzir a ... mínimo de dois milímetros, o seguinte destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a distribuição a mães, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000457-25.2016.5.06.0181), 21-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. AUXÍLIO ARMAZENAGEM. INDEFERIMENTO. Não comprovado nos autos que o reclamante armazenasse e/ou estocasse material em quantidade excessiva. Ademais, registra-se que o armazenamento de amostras grátis e de material publicitário utilizados no regular desempenho das funções de Propagandista Vendedor de produtos farmacêuticos constitui obrigação inerente ao contrato de trabalho....
... Ademais, registra-se que o armazenamento de amostras grátis e de material publicitário utilizados no regular desempenho das funções ... visitadas em um ciclo e qual a porcentagem de visitação e divulgação de material /mensalmente. Ressaltou que o programa permite, inclusive, ... -
Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... eletrônica é a utilização de palavras-chave na oferta, como “grátis”, “gratuito”, “de graça”, quando, na verdade, o consumidor deve ... 2, do DL 24/90, excepciona o fornecedor em casos de divulgação de mensagens publicitarias genéricas, que não envolvam uma proposta ...
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quinta - 18 de julho - 16h
... Rafaella Javoski ... Divulgação ... Barra do Piraí ... quinta - 18 de julho - 16h ... Fazenda São João ... João Bosco e a Orquestra Sinfônica de Barra Mansa. Grátis. Avenida Prefeito João Chiesse Filho 312 ... Terça - 23 de julho - 20h ...