divulgação gratis
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Decisão da Presidência nº 24760 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2016
... tornou excepcional qualquer tipo de intervenção estatal na divulgação de notícias e de opiniões. 2 ... A liberdade de expressão desfruta de ... R$ 33 milhões lançado pela PMJP em 2008 para oferecer Internet grátis e vigilância eletrônica de alta definição no meio da rua ... Os ...
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Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
... II - a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade ... , na hipótese prevista no inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento ... Art. 40. O fornecedor de ...
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Parabéns em quatro cantos
... Débora Gares ... debora.gares@oglobo.com.br ... GRÁTIS. Toni e Emanuelle cantam no Arpoador ... ADNET. Show instrumental ... L. Bom humor em cena ... Arquivo pessoal ... Divulgação/Dani Gurgel ... Divulgação/Aloízio Jordão ... Homenagens a tom jobim ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... público, e que nesses casos, deve-se provar que, na divulgação de notícias, o comunicador teve intuito de infligir dano ou que estava ... site, por campanhas de causas absurdas (como vida eterna, cerveja grátis ...
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Exercício de algumas profissões
... aos que obtém acesso a esse tipo de educandário, normalmente grátis, sem qualquer ônus para o estudante. No ensino privado, o Estado autoriza ... XI - identificar, desenvolver e operacionalizar formas de divulgação dos produtos turísticos existentes; ... XII - formular programas e ...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... grátis, à segurança pública, à distribuição correta das receitas ... dissonantes ganharem escala, como jornalistas amadores para divulgação e organização do movimento, escrevendo colunas para os jornais, ...
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Das Práticas Comerciais - Arts. 29 - 44 do CDC
... prevê que “ pode revogar-se a oferta pela mesma via de sua divulgação, desde que ressalvada esta facul-dade na oferta realizada ” ... Aqui ... consumidor, na hipótese do inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento ” ... Assim, no caso dos ...
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Obrigação de fazer cumulada com repetição do indébito e reparação de danos
... , na hipótese prevista no inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento." ... Curial salientar que o ... II - a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade ...
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DEC 8552 de 03/11/2015 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 11.265, DE 3 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA E DE PRODUTOS DE PUERICULTURA CORRELATOS.
... ção dos produtos abrangidos por este Decreto, incluindo a divulgação, por meios audiovisuais, auditivos e visuais, com o objetivo de induzir a ... "Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a distribuição a mães, ...
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Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
... II - a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade ... , na hipótese prevista no inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento ... Art. 40. O fornecedor de ...
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REGULAÇÃO DE ALIMENTOS NO BRASIL
Políticas públicas de alimentação e nutrição são intervenções complexas e mediadas por múltiplos atores e interesses. Agências internacionais, governos, consumidores, empresas e instituições científicas desempenham papéis estratégicos e participam da definição de alternativas na área por meio de diferentes mecanismos e arenas. Desequilíbrios de poder e informação frequentemente exercem forte...
... Esse panorama começou a ser transformado a partir da divulgação de informes técnicos da Organização das Nações Unidas para ... –, foi incluída a proibição da distribuição de amostras grátis, cupons de desconto e degustações envolvendo alimentos considerados não ... -
Avareza
... Divulgação ... Não são poucos os que aceitam qualquer coisa oferecida de graça. ompre um e leve outro", amostras grátis distribuídas no calçadão, mimos servidos em restaurantes - como uma ...
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Leis
... com as publicações indispensáveis ao jornal encarregado da divulgação dos atos oficiais; ... IV - das indenizações devidas às testemunhas ... , na hipótese prevista no inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento ... Art. 40. O fornecedor de ...
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Legal design e a utilização de nudges nos contratos de consumo
... defaults (que são as escolhas padrão) ou requerimentos de divulgação de informações ao público de maneira direta e clara 30 ... Na ... estes consideramos como amostra grátis". 41 Verifica-se, portanto, neste caso, que o legislador impõe uma consequ\xC3" ...
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Exercício de algumas profissões
... cultural de qualquer natureza, para efeito de exibição ou divulgação pública, através de meios de comunicação de massa ou em locais onde se ... aos que obtém acesso a esse tipo de educandário, normalmente grátis, sem qualquer ônus para o estudante. No ensino privado, o Estado autoriza ...
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Novas perspectivas e desafios da aplicação da economia comportamental e da neurociência nas relações de consumo
... órgãos públicos, em criar rankings de reclamações com a divulgação periódica de suas volumetrias que logo passariam a ser disponibilizados ... serão desenvolvidos e utilizados, como por exemplo amostra grátis, degustação, acessos a áreas exclusivas, ofertas especiais etc., pra ...
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Estabelecimento que fornece internet de graça deve estar atento aos riscos
Rafael Farah: Fornecimento de internet grátis requer cuidados
... de consentimento livre e expresso do usuário para a divulgação de seus dados pessoais, inclusive registros de conexão e de acesso a ... -
ANÁLISE DA PROPAGANDA DE MEDICAMENTOS DIRIGIDA A PROFISSIONAIS DE SAÚDE
A propaganda de medicamentos consiste na divulgação do produto pela indústria farmacêutica, com ênfase na marca, visando a promover sua prescrição e/ou aquisição. Essa prática deve cumprir os preceitos legais vigentes determinados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O presente trabalho objetivou analisar peças publicitárias de medicamentos disponibilizadas pela indústria dirigidas aos...
... R ... A propaganda de medicamentos consiste na divulgação do produto pela indústria farmacêutica, com ênfase na marca, visando a ... as questões envolvendo restrições de distribuição de amostras grátis de medicamentos ... II. Estratégias de publicidade da indústria ... - Resolução nº 3201-001.778 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Marzo de 2019
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Conclusão
... desses sentimentos e crenças, denominadas de mito do governo grátis e insignificância dos custos compartilhados, é possível correlacionar o ... Inclusive, nesse sentido, relatou-se a ocorrência de divulgação de decisões concessivas de direitos, que vem sendo realizada por diversos ...
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Política industrial: não há filé grátis
... RAFAELA NOGUEIRA2 ... Na academia ou na política, o tema política industrial voltou ao centro das discussões com a divulgação, em 2003, pelo Governo Federal, de um documento com metas de expansão da política industrial brasileira. Não que em algum momento essa discussão ...
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No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... a isso: a desconfiança das pessoas nas instituições; a divulgação de notícias acerca da ineficiência do serviço público; a falsa nsão sobre a existência de um governo grátis; a sensação de insignificância dos custos compartilhados ( tragédia ...