divulgação gratis
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Referenciais teórico-metodológicos nas pesquisas em História da Educação: para uma história das relações entre sensibilidades, tempo livre e formação
Este escrito apresenta algumas das premissas do projeto A educação dos sentidos na história: o tempo livre como possibilidade de formação (entre os anos finais do séc. XIX e os anos iniciais do séc. XXI). Seu intento básico é compartilhar nosso percurso para a criação de condições para a construção de uma história da educação dos sentidos e das sensibilidades em Minas Gerais no período...
... os eventos religiosos na cidade, tendo espaço ainda para divulgação de seus preceitos morais ... Nessas seções entendemos poder captar ecos ... sujo, esfarrapado; mas um modesto filho do povo, que tem agua grátis ou extremamente barata, para que se lave com desafogo e que, pela ... -
Exercício de algumas profissões
... aos que obtém acesso a esse tipo de educandário, normalmente grátis, sem qualquer ônus para o estudante. No ensino privado, o Estado autoriza ... XI – identificar, desenvolver e operacionalizar formas de divulgação dos produtos turísticos existentes; ... XII – formular programas e ...
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Como funcionam as licenças Creative Commons?
... Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas ... brasileira, para que autores possam permitir a utilização, divulgação, transformação de sua obra por terceiros, a fim de contribuir para a ...
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Acórdãos nº 0040572-98.2010.8.26.0114 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 30 de Octubre de 2017
PROPRIEDADE INDUSTrial – Marca – Suposto recebimento de produtos como amostras grátis, desconhecendo-se a origem ilícita dos produtos – Irrelevância – Prescindibilidade de dolo em sentido estrito para configurar a contrafação – Interesse de agir presente – Apelação improvida. ILEGITIMIDADE "AD CAUSAM" – Marca pertencente a clube desportivo – Comercialização indevida de "capas de celulares" por...
... Marca Suposto recebimento de produtos como amostras grátis, desconhecendo-se a origem ilícita dos produtos ... anos, comprovados investimentos publicitários na divulgação da marca ou título do estabelecimento. Ação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000160-98.2015.5.06.0101), 06-02-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA. Embargos de Declaração rejeitados, por não se configurar nenhuma das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho, e 1.022 do Novel Diploma Processual Civil.
... para empresa de cobrança ("remessa"); bem como das amostras grátis e brindes de incentivos ganhos pelas revendedoras, que constavam nas notas ... gerente de setor, competia à autora realizar reuniões para divulgação das campanhas dos produtos da ré, administrando mais de 500 (quinhentas) ... - Ministro das Cidades elogia governo mas diz que respeitará decisão do PSDB
- Shopee faz acordos com redes Pão de Açúcar, Dia e Oba e passa a oferecer itens de supermercado na plataforma
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Práticas comerciais
... Um ano após continuamente fazer tal divulgação, vários alunos reclamam que, em quase todos os países, é exigida tarifa ... , sem sua solicitação, esses serão considerados amostras grátis", sem qualquer obrigação de pagamento, nos termos do art. 39, parágrafo \xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... PODER EXECUTIVO ... Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo ... Secretaria de Estado de Administração e ... GRÁTIS – NÃO CARACTERIZAÇÃO – EXIGÊNCIA DO IMPOSTO – LEGALIDADE – ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001095-46.2013.5.06.0413), 01-06-2016
DANOS MORAIS - QUANTUM ARBITRADO. Embora não haja parâmetros objetivos na legislação federal para a fixação do valor da indenização, no caso de condenação por danos morais, em virtude do seu caráter de sanção, esta deve ser proporcional ao dano causado, levando-se em conta a gravidade do ato, o grau de culpabilidade patronal, a extensão do dano, a finalidade pedagógica, a idade do autor, alguma...
... para empresa de cobrança ("remessa"); bem como das amostras grátis e brindes de incentivos ganhos pelas revendedoras, que constavam nas notas ... gerente de setor, competia à autora realizar reuniões para divulgação das campanhas dos produtos da ré, administrando mais de 500 (quinhentas) ... -
Acórdão Nº 0021237-75.2015.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-10-2018
EMENTA HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. O mero exercício de trabalho externo não é suficiente para justificar o enquadramento do empregado na hipótese prevista no artigo 62, I, da CLT, sendo necessária a comprovação da incompatibilidade da atividade com a fiscalização de horário, cujo ônus da prova incumbe ao empregador.
... de farmácia, como o reclamante, não recebem amostra grátis, sendo que o volume de material que o reclamante recebe é publicitário, ... Apesar de restar claro que a reclamada enviava material de divulgação para a residência do autor, as partes divergem quanto ao volume de tal ... -
Acórdão Nº 0021658-98.2015.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. JORNADA EXTERNA. ENQUADRAMENTO NO ART. 62, I, DA CLT. A regra no direito do trabalho é que a jornada laboral seja devidamente registrada pelo empregador, situação necessária não apenas para que este possa averiguar a assiduidade de seu empregado, efetuando os descontos por faltas e atrasos injustificados, mas também para que do trabalhador não seja exigida a...
... representante comercial de vacinas; que recebe material de divulgação, mais ou menos uma caixa por mês; que acredita que os propagandistas ... pessoal, a autora assim relata: " não trabalhava com amostras grátis, porque trabalhava na parte de vacinas; que recebia da reclamada panfletos ... -
Capítulo 2 - Dever pré-contratual de informação nos contratos de adesão concluídos por meios eletrônicos
... és de publicidades tradicionais, modernas ou até mesmo pela divulgação dos outros clientes do produto ou serviço ... A segunda etapa é a ... ao consumidor sem solicitação prévia equiparam-se às amostras grátis (artigo 39, III c/c parágrafo único doo CDC), afastando a possibilidade ...
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A semana
... divulgação/casa claudio de souza ... Sábado, dia 1º ... Feirinha de adoção ... Grátis. Tel.: (24) 2245-2020 ... Dança alemã ... Grupos folclóricos de dança ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001188-40.2016.5.07.0004), 2017-04-20
... bairros, parar pessoas na rua informando-as que haveria consulta grátis de oculista, então preenchia um formulário com nome e endereço e outros ... a reclamante trabalhou para a reclamada fazendo divulgação na rua; que a reclamante fazia divulgação de porta em porta, chamando ...
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Primeiras linhas acerca do tratamento jurídico do assédio de consumo no brasil
... ão direitos básicos do consumidor: [ ... ] ii - a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade ... , na hipótese prevista no inciso iii, equiparam-se às amostras grátis ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... recepção pelos Juizados Especiais; h) a deficiente divulgação de outros meios de ... solução de conflitos (MANCUSO, 2015) ... processo, afastam o risco da demanda, pois “o processo judicial grátis [ ... ] anula uma resistência natural ínsita a quaisquer condutas humanas: ...
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Das Práticas Comerciais - Arts. 29 - 44 do CDC
... prevê que “ pode revogar-se a oferta pela mesma via de sua divulgação, desde que ressalvada esta facul-dade na oferta realizada ” ... Aqui ... consumidor, na hipótese do inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento ” ... 248 MIRAGEM, Bruno. Op ...
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Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90)
... II – a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade ... , na hipótese prevista no inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento ... Art. 40. O fornecedor de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001747-64.2016.5.06.0023), 02-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. SERVIÇO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA PELA EMPREGADORA. AVON COSMÉTICOS LTDA. POSSIBILIDADE. HORAS EXTRAS DEVIDAS. O fato de laborar externamente não afasta o trabalhador da tutela prevista na CLT. É certo afirmar que o art. 62, I da Norma Consolidada trata da inexistência de controle de jornada para os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de...
... de campanhas dos anos de 2013 e 2014, feitas com reuniões e divulgação do produto. Requer o reexame da Decisão singular a fim de que a Ré seja ... para empresa de cobrança ("remessa"); bem como das amostras grátis e brindes de incentivos ganhos pelas revendedoras, que constavam nas notas ... -
Acórdão Nº 0020152-24.2014.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. APLICABILIDADE DAS NORMAS COLETIVAS. É incontroverso que a prestação de serviços se deu neste Estado, sendo, portanto, aplicáveis as normas colacionadas com a petição inicial, firmadas pelo Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul. Recurso desprovido.
... sua residência para armazenar material de vendas, como amostras grátis", folders, brindes, etc. Diz que recebia cerca de 50 caixas (volumes) por m\xC3" ... Argumenta que a divulgação dos produtos era feita por Palmtop ou Ipad, ou seja, não havia folhetos, ... -
Decisão Nº 08033639220198205100 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 16-06-2020
... , tendo sido pugnado para que seja reconhecido como amostra grátis ... Foi postulada ainda a suspensão dos descontos, bem assim que a ... II - a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade ...