divulgação relação final dos inscritos fies
486 resultados para divulgação relação final dos inscritos fies
- Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... Lei conterão Anexo específico com a relação dos subtítulos relativos a obras e serviços com ... ão tiverem sido objeto de convênio até o final do exercício de 2022, constantes do Portal ... inscritos" em favor das companhias docas federais; e ... IV \xE2" ... que forem publicadas até a data de divulgação do relatório de que trata o § 4º deste artigo ... Fies"; ... V – dotações destinadas à aplicação m\xC3" ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... Lei conterão anexo específico com a relação dos subtítulos relativos a obras e serviços com ... ão tiverem sido objeto de convênio até o final do exercício de 2021, constantes do Portal ... repassados em exercícios anteriores ou inscritos em restos a pagar no âmbito dos Orçamentos ... que forem publicadas até a data de divulgação do relatório de que trata o § 4º deste artigo ... Fies; ... IV – dotações destinadas à aplicação ...
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... da contribuição devida em relação ao exercício das atividades de que tratam os ... VII - a sistemática de divulgação de resultados, das metas alcançadas, dos ... I - débitos inscritos em Dívida Ativa da União; e ... II - débitos ... Art. 41. Ao final do prazo de concessão da moratória, os débitos ... mantenedora de instituição de ensino ao Fies ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... aos contribuintes melhor ranqueados em relação aos demais, na medida em que o rating prevê o ... ; ii) contribuinte com débitos de ICMS inscritos em dívi- da ativa, que totalizem valor superior ... divulgação da classificação através da consul- ta ... se forem incorporados à mercadoria final vendida, resultando em uso intensivo de ... bolsa família; Minha Casa, Minha Vida; Fies, etc.; ou Progra- ma SAFRA para o agronegócio, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... RELAÇÃO PROCESSUAL. PRECEDENTES. SÚMULA 343/STF ... a Corte Especial já declarou: “A divulgação do andamento processual pelos Tribunais por meio ... 10, parte final, do CPC/2015 ... v. Enunciado 5 da ENFAM: ... não havia registro imobiliário em que inscritos os imóveis objetos de alienação em relação ... FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. FIES. REPASSE. RETENÇÃO ... INDEVIDA ...
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Direito Constitucional
... A mutação tem relação não com o aspecto formal do texto ... revolucionário franco-americano do final" do século XVIII, atribuíram aos juízes a funç\xC3" ... promover, mesmo sem requerimento, a divulgação, em local de fácil acesso, no âmbito de suas ... 2013) Acerca dos direitos fundamentais inscritos na Constituição de 1988, assinale a afirmativa ... para o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). O tema, porém, já havia sido objeto de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... PRECEDÊNCIA DO JUÍZO ARBITRAL EM RELAÇÃO À JURISDIÇÃO ESTATAL. CONTROLE JUDICIAL A ... o contraditório prévio à decisão final. 2. No caso concreto, houve exercício efetivo do ... a Corte Especial já declarou: “A divulgação do andamento processual pelos Tribunais por meio ... fora dele os interesses dos advogados inscritos em seus quadros, possuindo legitimidade para fins ... Crédito para Financiamento Estudantil – FIES é documento hábil à propositura de ação ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... discriminação reversa em relação aos brancos pobres, além de favorecerem a ... como se todos estivessem sido inscritos no sistema universal de ingresso na ... arguição ocorreu após a divulgação do resultado final do vestibular 2/2009, ... e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que não soluciona, por si só, o problema ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... suficientes à alocação de todos os inscritos nesta cidade, o Instituto ... Consulplan se ... relação às quais não poderá alegar desconhecimento, ... ção, autorizando expressamente a divulgação de seus nomes, números de inscrição e ... programa social do Governo Federal (Prouni, Fies, Bolsa Família etc.), ... assim como o fato de ... 4.2.4 Publicado o Edital de Resultado Final da Prova Objetiva, os candidatos inscritos nas ...
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Decisao Nº 0521288-36.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 25-11-2022
... CURSO DE GRADUAÇÃO DE ENFERMAGEM. FIES. REMATRÍCULA. SEMESTRE 2017.1. RECUSA DE ... perante o estabelecimento de ensino com relação àquele período, prejudicando a matrícula para ... da instituição; II - permitir a divulgação, inclusive via internet, dos nomes e do endereço ... informações prestadas pelos alunos inscritos no SisFIES, afim de garantir a conclusão do ... íodo de férias escolares e de recesso de final de ano , de maneira a permitir que este Agente ...
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MPF pede à Justiça suspensão dos calendários do Sisu, Fies e Prouni
MPF pede a suspensão dos calendários do Sisu, Fies e Prouni
... Enem 2019 teve quase 4 milhões de inscritos ... O pedido é para que a suspensão seja ... , com eventual retificação da nota final e sua devida repercussão no conjunto global de ... seguir até o próximo dia 26, com divulgação do resultado final agendado para o próximo dia ... Ministério da Educação e do Inep em relação aos candidatos prejudicados afronta o disposto no ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1647-60.2013.5.09.0014)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ELABORAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO. DIREITOS AUTORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 126/TST . Discute-se, no caso, o direito obreiro à indenização por danos materiais, considerada a suposta ausência de...
... apresentação de relatório final de avaliação do curso, o que não foi feito ... qualquer diferença a ser quitada em relação à coordenação do curso de nutrição. Nesse ... Os motivos inscritos na decisão regional estão corretos e, por isso, ... pelos seus contatos e promovido a divulgação às suas expensas, não tendo recebido ... coordenação da central de estágios da FIES, em 12.2.2010 (cancelada em 29.3.2012); c) ... -
PORTARIA No 638, DE 5 DE JULHO DE 2018
... do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - ... ção de dados a serem disponibilizados, ao final do período de inscrição, aos Agentes os Operadores de Crédito que possuam relação jurídica formalmente estabelecida com a ... para a utilização e a divulgação de suas notas no Enem e das informações ... § 1oOs candidatos ingressantes inscritos na modalidade do Fies nos cursos suspensos nos ...
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PORTARIA Nº 2.016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
... do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - ... representar o AFOC junto aos estudantes inscritos na modalidade P-Fies, que poderá ser pessoa ... data da publicação desta Portaria até o final do período referido no caput do art. 2º, enviar ... O AFOC, ao celebrar ato que formalize a relação jurídica que possibilite a contratação de ... para a utilização e a divulgação de suas notas no Enem e das informações ...
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Acórdãos nº 1003719-55.2017.8.26.0073 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2018
... Financiamento estudantil FIES - Adesão da aluna ao programa ... da amortização do financiamento, ao final do curso Instituição que alega, em ... No mérito, invocando relação de consumo, alega que não resta ... avaliação aplicado a alunos inscritos pela instituição de ensino, nos ... afirme a existência de ampla divulgação midiática da suposta propaganda para ...
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Financiamento da Seguridade Social
... , que trabalhe por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado e do ... Ato final, necessário frisar que será admitido o ... , no prazo de trinta dias da sua divulgação oficial. § 1º A contestação de que trata o ... ao Estudante de Nível Superior (FIES), nos moldes da Lei Ordinária Federal n ... ões acessórias, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa da União, ainda que em ...
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EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 PROCESSO SELETIVO - 1º SEMESTRE DE 2019FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIESPROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - P-FIES
... ção de dados a serem disponibilizados, ao final do período de inscrição, aos Agentes ... de Crédito - AFOCs que possuam relação jurídica formalmente estabelecida com a ... para a utilização e a divulgação de suas notas no Enem e das informações ... 5.5.1. Os candidatos ingressantes inscritos na modalidade Fies nos cursos suspensos nos ...
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PORTARIA Nº 1.009, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
... do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2021. O ... de 2020, possuem independência em relação aos processos do Programa de Financiamento ... para a utilização e a divulgação de suas notas no Enem e das informações ... edital SESu, que disporá acerca do prazo final para convocação da lista espera. Art. 23. Os ... § 1º Os candidatos ingressantes inscritos nos cursos suspensos nos termos do caput, por ...
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EDITAL Nº 53, DE 6 DE JULHO DE 2018PROCESSO SELETIVO - SEGUNDO SEMESTRE DE 2018
... DE 2018 Fundo de Financiamento Estudantil - Fies Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies O ... ção de dados a serem disponibilizados, ao final do período de inscrição, aos Agentes ... de Crédito - AFOCs que possuam relação jurídica formalmente estabelecida com a ... para a utilização e a divulgação de suas notas no Enem e das informações ... 5.5.1. Os CANDIDATOS ingressantes inscritos na modalidade do Fies que, dentre as três ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... BAHIA Comarca de Salvador 19ª Vara de Relação de Consumo Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof ... inscritos, que manifestaram interesse na conciliação por ... em março de 2019, que faz parte do pedido final à revisão das taxas de juros aplicadas ... aderir ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) ... Nesse sentido, as mensalidades seriam ... para não deixar dúvidas quanto à divulgação, as condições a serem assumidas pelos ...