dji cpc réplica

62 resultados para dji cpc réplica

  • Em vigor Código de Processo Civil
    ...ARTIGO 100. Deferido o pedido, a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou formulado por terceiro, por meio de petição simples, a ser apresentada no ...
  • Conceição do jacuípe - Vara cível
    .... Decorrido o prazo para contestação, intime-se a Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica. . Deixo de agendar audiência para tentativa de autocomposição, por ora, devendo as partes, inclusive, manifestarem interesse ou não em sua ...
  • Acórdão nº 1002981-40.2016.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 15-12-2021

    RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PARCIAL PROCEDÊNCIA – NÃO ENTREGA DE ELETRÔNICO ADQUIRIDO EM SITE DE COMPRAS (EBAY) – AUSÊNCIA DE RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO PELO CONSUMIDOR – ILEGITIMIDADE PASSIVA (PAYPAL) – ALEGAÇÃO DE SER APENAS INTERMEDIADORA DOS PAGAMENTOS ENTRE A PLATAFORMA DE COMPRAS E O CONSUMIDOR - APLICAÇÃO DAS REGRAS...

    ...Assim, o feito teve regular processamento, com a apresentação de contestação pela requerida e réplica pelo autor, sendo ao final sentenciado nos moldes relatados em linhas anteriores. Descontente com sua condenação ao pagamento dos danos materiais e ...
  • Acórdão nº 2009/0043167-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

    RECURSO ESPECIAL. I.- PRELIMINARES DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 E DE CERCEAMENTO DE PROVA NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE REJEITADAS. II.- DIREITO AUTORAL. SOFTWARE E MÓDULOS PARA ENSINO À DISTÂNCIA. LICENCIAMENTO. ILICITUDE DE CESSÃO A OUTRAS UNIVERSIDADES A QUE LIGADA A CONTRATANTE. III.- CONDENAÇÃO À REGULARIZAÇÃO, SOB MULTA, E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO. IV.- INDENIZAÇÃO CALCULADA COM BASE NO...

    ... de que não era titular, inicialmente às universidades integrantes de seu contrato social e, depois, pelas informações trazidas pela réplica, a outras universidades, mesmo fora do país. Há inclusive a menção, feita pelo advogado na tribuna, de larga distribuição do programa realizada ...
  • Acórdão Nº 0300326-45.2018.8.24.0216 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-10-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA QUANTO À METODOLOGIA E CRITÉRIOS ADOTADOS NA AVALIAÇÃO JUDICIAL. TESE AFASTADA. PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL. ART. 370 E 371 DO CPC.LAUDO PERICIAL PRODUZIDO QUE SE MOSTRA SUFICIENTE AO DESLINDE DA CAUSA. DESNECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA JUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE MÁCULA NO

    ...réplica (Evento 13 - EPROC/PG). Na sequência, determinou-se a realização de prova pericial, cujo laudo sobreveio ao Evento 102 - EPROC/PG e o ...

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