dmest rs
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Acórdão nº 2015/0258599-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGADA OFENSA AO ART. 535, II, DO CPC. INEXISTÊNCIA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. LICENÇA-SAÚDE E LICENÇA COM DELIMITAÇÃO DE FUNÇÕES. FALTAS NÃO JUSTIFICADAS. ALEGADA OFENSA AO ART. 400 DO CPC. LIVRE CONVENCIMENTO DO JULGADOR. ACÓRDÃO QUE,
... inúmeros laudos médicos do DMEST; inúmeros atestados de médicos particulares da ... -
Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 17/1950-0000371-4 PORTARIA Nº 003/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTA
... Cláusula 53ª do Acordo Coletivo de Trabalho SEMAPI/UERGS 2022/2023, e no laudo nº 4247201 emitido pelo ... DMEST/SPGG-RS, PRORROGA a redução de carga horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo ... salarial, da Auxiliar de Serviços ...
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Portaria, ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 01/2020 A Delegada de Polícia Elisangela M
... 17/01/2020, s 9horas, no Departamento de Percia Mdica e Sade do Trabalhador/Secretaria de Modernizao Administrativa e dos Recursos Humanos - DMEST/SMARH, os membros da Comisso Especial do Concurso Pblico na Carreira de Delegado de Polcia, aberto pelo Edital n 08/2018, publicado no Dirio Oficial ...
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Edital, EDITAL Nº 003/2022 CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO PERICIAL DEPARTAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA E S
... DEPARTAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE DO TRABALHADOR/ ... SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO - DMEST/SPGG ... O Delegado de Polícia Sílvio Kist Huppes, Diretor da Divisão de Pessoal/DAP/PC, no uso de suas atribuições legais e, ... considerando a ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
... DEPARTAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE DO TRABALHADOR/ ... SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO - DMEST/SPGG ... A Presidente da Comissão de Concurso e Diretora-Geral da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, no ... uso das ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
... CONVOCAO PARA EXAME MDICO PERICIAL NO DEPARTAMENTO DE PERCIA MDICA E SADE DO TRABALHADOR/ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORAMENTO E GESTO - DMEST/SEPLAG A Presidente da Comisso de Concurso e Diretora-Geral da Academia de Polcia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuies ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 20/1000-0008185-5 Portarias - Portaria PORTARIA Nº 014/GCG/CBMRS/202
... 1083566206, SSP/RS, realizada pelo Departamento de Percia Mdica e Sade do Trabalhador " DMEST, em 10/05/2021, avaliao psicolgica de ingresso, tendo por base a Portaria CBMRS N. 002/2018/GCG/CBMRS, que estabelece o Perfil Psicolgico para o ...
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Atos pessoais, Assunto: Atos Pessoais Expediente: 20/1000-0008185-5 Atos Pessoais - Atos Pessoais PORTARIA Nº 012
... 1083566206, SSP/RS, a comparecer no Departamento de Percia Mdica e Sade do Trabalhador " DMEST, na data e horrio abaixo referenciados, a fim de ser submetido avaliao psicolgica de ingresso, tendo por base a Portaria CBMRS N ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
... PARA EXAME MDICO PERICIAL NO DEPARTAMENTO DE PERCIA MDICA E SADE DO TRABALHADOR/ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORAMENTO E GESTO - DMEST/SEPLAG A Presidente da Comisso de Concurso e Diretora-Geral da Academia de Polcia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das ...
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Decisão da Presidência nº 6715 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2018
... /2013, referente à aposentadoria da pessoa com deficiência, segurada do Regime Geral de Previdência Social; b) A avaliação do Impetrante no Dmest, órgão oficial de perícia médica do Governo do Estado do RS, pertencente à estrutura da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos - ...
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Decisões Monocráticas nº 6715 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2018
... /2013, referente à aposentadoria da pessoa com deficiência, segurada do Regime Geral de Previdência Social; b) A avaliação do Impetrante no Dmest, órgão oficial de perícia médica do Governo do Estado do RS, pertencente à estrutura da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos - ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINISTRAT
... Data: 22/12/2022 (quinta-feira) ... Turno: Manhã (horário local) ... Horário de Apresentação: às 10 horas ... Local de Apresentação: DMEST/SPGG ... Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1501 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS ... Nome do Candidato Processo ... 1 367 FABIO RODRIGUES GARCIA ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINISTRAT
... Data: 28/06/2023 (q uarta -feira) ... Turno: Manhã (horário local) ... Horário de Apresentação: às 09 horas ... Local de Apresentação: DMEST/SPGG ... Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1501 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS ... Nome do Candidato Processo ... 1 1408713 GILCEMAR RAUPP ...
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Acórdão nº 71010115954 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 29-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. CONCURSO. TUTELA PARA GARANTIR NOVA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, PROMOVIDA AO POSTO DE CAPITÃO DA BRIGADA OU MANTIDA NA CONDIÇÃO DE ALUNA-OFICIAL. PROVIMENTO PLEITEADO ESGOTA NO TODO OU EM PARTE O OBJETO DA AÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO DA DECISÃO DO JUÍZO DE ORIGEM. POSSIBILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. UNÂNIME.
... A agravada buscava, liminarmente, em suma, ser submetida a nova avaliação psicológica, realizada pelo DMEST/RS, bem como promovida ao posto de Capitão da Brigada ou mantida na condição de Aluna-Oficial ... Quanto ao mérito da questão, entendo que deve ... -
Acórdão nº 50039723020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-06-2022
... administrativo elaborado pelo órgão oficial (Divisão de Saúde do Trabalhador, do Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador - DMEST/DISAT) atestando que as atividades não se caracterizam como insalubres (evento 17, PET1) ... Julgada improcedente a demanda, recorre o autor ...
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Decisão Monocrática nº 50028019120148210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-07-2022
... I - Alimentação e não recebe adicional de insalubridade, pois o laudo pericial elaborado pelo órgão competente do Poder Executivo (DMEST) , concluiu pela ausência de agentes insalubres a ensejar o pagamento. 2. Já o laudo pericial elaborado por Engenheiro de Segurança do Trabalho ...
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Decisão Monocrática nº 50005437420158210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-09-2022
... ção de Infraestrutura e não recebe adicional de insalubridade, pois o laudo pericial elaborado pelo órgão competente do Poder Executivo (DMEST), concluiu pela ausência de agentes insalubres a ensejar o pagamento. 3. Embora a perícia judicializada tenha concluído pela existência de ...
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Decisão Monocrática nº 50007840520158210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 10-01-2022
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AGENTE EDUCACIONAL I - ALIMENTAÇÃO. GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES. PROVA PERICIAL. GRAU MÉDIO. LIMITAÇÃO DO PAGAMENTO À DATA DO LAUDO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONFERIR EFEITOS RETROATIVOS À PERÍCIA. VERIFICAÇÃO IN LOCO DO ATUAL LOCAL DE TRABALHO DA SERVIDORA QUE NÃO OCORREU. 1. A autora é servidora pública detentora do cargo de Agente...
... I - Alimentação e não recebe adicional de insalubridade, pois o laudo pericial elaborado pelo órgão competente do Poder Executivo (DMEST) , concluiu pela ausência de agentes insalubres a ensejar o pagamento ... 2. O laudo pericial elaborado pelo Engenheiro de Segurança do ... -
Decisão Monocrática nº 50238175320178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 27-09-2022
... ção de infraestrutura e não recebe adicional de insalubridade, pois o laudo pericial elaborado pelo órgão competente do Poder Executivo (DMEST) , concluiu pela ausência de agentes insalubres a ensejar o pagamento. 2. No entanto, o laudo pericial elaborado pela Engenheira de Segurança do ...
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Decisão Monocrática nº 50075357620138210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 10-05-2023
... ção de infraestrutura e não recebe adicional de insalubridade, pois o laudo pericial elaborado pelo órgão competente do Poder Executivo (DMEST) , concluiu pela ausência de agentes insalubres a ensejar o pagamento. 2. No entanto, o laudo pericial elaborado por Engenheiro de Segurança do ...
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Decisão Monocrática nº 50286658820148210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 21-09-2022
... ção de Infraestrutura e não recebe adicional de insalubridade, pois o laudo pericial elaborado pelo órgão competente do Poder Executivo (DMEST), concluiu pela ausência de agentes insalubres a ensejar o pagamento. 2. Já o laudo pericial elaborado por Engenheiro de Segurança do Trabalho ...
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Acórdão nº 70085442291 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 31-01-2022
... DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´s), NA FORMA DO EXPLICITADO NO LAUDO PERICIAL ADMINISTRATIVO Nº 033/2002 DISAT/DMEST. Gratificação por exercício de atividade insalubridade, em se tratando de vínculo estatutário, não decorre de regramento do Direito do ...
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Decisão Monocrática nº 70085101764 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 19-12-2022
... Ainda, laudo administrativo nº 0033/2002 (fls. 52/60) -, de 27.11.2002, do Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador - DMEST -, Órgão da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do Estado Do Rio Grande do Sul, da lavra de profissionais das áreas de engenharia ...
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Portaria, PORTARIA Nº 109, de 28 de abril de 2021. Institui o marco temporal para a disponibilização d
... o marco temporal para a disponibilizao das informaes do acervo tcnico e dos documentos do Departamento de Percia Mdica e Sade do Trabalhador-DMEST, relacionados com a percia mdica, ao Instituto de Previdncia do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev , nos termos da Lei Complementar n 15.143, ...
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Portaria, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO EDITAL Nº 01/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - SPGG/D
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANA E GESTO EDITAL N 01/2021 CONTRATAO EMERGENCIAL - SPGG/DMEST O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria de Planejamento, Governana e Gesto do Estado do Rio Grande ...