do funcao juiz
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Acórdão nº 2013/0290995-5 de T5 - QUINTA TURMA
... 11.343/2006, segundo o qual o juiz, na fixação das penas, ...
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Acórdão nº 2014/0247288-5 de T6 - SEXTA TURMA
... pensamento afinado ao de Gustavo Zagrebelsky – juiz que já presidiu ...
- Acórdão nº 2014/0141436-4 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0115456-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AUTO DE ARREMATAÇÃO. AUSÊNCIA DE ASSINATURA. POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO DO VÍCIO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. "O arrematante, contudo, não pode ser prejudicado pela omissão do serventuário em colher a firma do juiz, no auto de arrematação." Precedentes. 2. Ademais, observa-se que a controv
... juiz, no auto de arrematação." Precedentes ... -
Acórdão nº 2013/0415367-3 de T5 - QUINTA TURMA
... JURÍDICAS ... DIVERSAS. ... ENVOLVIMENTO DE JUIZ" FEDERAL, EM RELAÇÃO A ... DETERMINADA EMPRESA. REFER\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0256878-2 de T6 - SEXTA TURMA
... condições a serem fixadas pelo juiz, para informar e justificar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
... , mediante ação do Ministério Público, depois que, marcado pelo juiz, não fôr cumprido o despacho ... § 3º Se o registro ou alteração ...
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Acórdão nº 2009/0228813-9 de T5 - QUINTA TURMA
... OFENSA AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA ... I. O trancamento de ação ...
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Acórdão nº 2016/0130854-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... SUSCITADO ... : JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE ... CAMPINAS-SP ...
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Acórdão nº 2014/0208879-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... fiscal dos requeridos ... 2. O Juiz de 1º Grau julgou procedente o pedido ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... a análise do sursis processual ser realizada pelo Juiz da 4ª Vara ...
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Acórdão nº 2012/0221262-9 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. Hipótese em que, embora o Juiz" de primeiro grau tenha sopesado ... indevidamente como\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0108181-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... juiz ...
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Acórdão nº 2015/0028102-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. DENÚNCIA RECEBIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. DILIGÊNCIAS REQUERIDAS NA PEÇA INAUGURAL. PROVAS CUJA REALIZAÇÃO JÁ FOI DEFERIDA. ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. MOMENTO PROCESSUAL. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA ABSOLUT
... 1. Tendo sido recebida a denúncia, o juiz deferiu a realização das ... -
Acórdão nº 2015/0134658-5 de T6 - SEXTA TURMA
... Juiz das Execuções que deferiu ...
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Acórdão nº 2015/0320327-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Juiz de 1º Grau julgou parcialmente procedentes os pedidos ...
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Acórdão nº 2013/0357514-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... instalações e equipamentos contidos nelas ... 4. O Juiz de 1º Grau julgou procedente o pedido ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... III - O juiz sentenciante, dentro da discricionariedade juridicamente ...
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Acórdão nº 2012/0050738-9 de T5 - QUINTA TURMA
... alegar ofensa ao princípio do juiz natural, consagrado no art. 5º, LIII, ...
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Acórdão nº 2016/0238417-1 de T5 - QUINTA TURMA
... 5. Com o advento da Lei n. 12.736/2012, o Juiz processante, ao proferir ...
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Acórdão nº 2016/0193604-8 de T6 - SEXTA TURMA
... da doutrina, para os quais seria "dever" do juiz determinar o ...
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Acórdão nº 2015/0245250-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. PRISÃO PREVENTIVA. AMEAÇA. RESISTÊNCIA. DESOBEDIÊNCIA E DESOBEDIÊNCIA À DECISÃO JUDICIAL. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. PACIENTE QUE MESMO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA EX-COMPANHEIRA DESCUMPRIU PELA SEGUNDA VEZ ORDEM E INVESTIU CONTRA A VÍTIMA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. HABEAS...
... impostas pelo Juiz de primeiro grau, uma vez que o paciente reiterava ... -
Acórdão nº 2014/0316484-3 de T4 - QUARTA TURMA
... de procedência dos pedidos, devendo o juiz atentar-se ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Juiz de primeiro grau e não pelo Tribunal a quo, ...
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Acórdão nº 2014/0132073-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... o princípio do livre convencimento motivado do Juiz. ...