doações de cachorro
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Vítima de naufrágio na Baía de Guanabara estava acompanhada de marido e filhos: 'estão em choque'
... comemorações que tinham na escola, ela sempre contribuía com doações. Quando era festa junina, ela doava pão para o cachorro-quente, caixas de ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
..., como Sede do Instituto Lula e, a quarta, conhecida como doações". ao Instituto Lula -, determinando a remessa dos respectivos autos à Seç\xC3"...esvaziada para a apreciação da matéria. É - desculpem-me - o cachorro. que abana o rabo, e não o rabo que abana o cachorro. Essas questões ... -
Direito Civil
... de animais de estimação, realizou um sonho antigo e adquiriu um cachorro da raça Beagle. Ocorre que o animal, muito travesso, precisou dos ...Faleceu sem deixar dívidas e sem realizar doações...
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Magistratura TJAL 2019
... em que um ator sai voando pela janela e salva uma criança e seu cachorro em um imóvel pegando fogo. Essa publicidade, quando vista por crianças, .... (B) são isentas do imposto as doações e legados de peças e de obras de arte a museus, públicos ou privados, ...
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Família de Jeff Machado doa objetos de cães do ator à ONG que resgatou animais abandonados após o crime
...Um dos cachorros, Gilberto Gil, continua desaparecido. Entre as doações estavam, nove pufs de couro, tapetes, almofadas, caminhas, remédios, ...Todos foram para casas que tinham ao menos um outro cachorro da raça. Acompanhando-os de perto e com atenção, apesar do contato ...
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Família de Jeff Machado doa objetos de cães do ator à ONG que resgatou animais abandonados após o crime
...Um dos cachorros, Gilberto Gil, continua desaparecido. Entre as doações estavam, nove pufs de couro, tapetes, almofadas, caminhas, remédios, ...Todos foram para casas que tinham ao menos um outro cachorro da raça. Acompanhando-os de perto e com atenção, apesar do contato ...
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Família de Jeff Machado doa objetos de cães do ator à ONG que resgatou animais abandonados após o crime
...Um dos cachorros, Gilberto Gil, continua desaparecido. Entre as doações estavam, nove pufs de couro, tapetes, almofadas, caminhas, remédios, ...Todos foram para casas que tinham ao menos um outro cachorro da raça. Acompanhando-os de perto e com atenção, apesar do contato ...
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Caso Jeff Machado: Laudo de cães do ator mostram que animais resgatados estavam desnutridos, com infecções e marcas de espancamento
...Família de Jeff fez doações de pertences do ator à ONG Indefesos. Em homenagem à memória do ...Todos foram para casas que tinham ao menos um outro cachorro da raça. Acompanhando-os de perto e com atenção, apesar do contato ...
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Dos modelos de escrituras
...(1) Adquiriram durante a união estável o animal de estimação (cachorro) de raça: Spitz alemão, com 11 meses de idade, cor pérola, sexo macho. ... herdeiros perguntados pelo tabelião sobre a existência de doações anteriores que devam ser trazidas a colação declararam não haver. XIII ...
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Acórdão Nº 0001691-31.2019.8.24.0037 do Terceira Câmara Criminal, 16-05-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTS. 150, CAPUT, E 330, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PRETENSA ABSOLVIÇÃO.CRIME DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INVOCAÇÃO DA TESE DE ERRO DE TIPO PERMISSIVO E DE AUSÊNCIA DE DOLO. APELANTE QUE, DE FORMA CONSCIENTE E VOLUNTÁRIA, ENTROU CLANDESTINAMENTE NO PÁTIO DA RESIDÊNCIA DA VÍTIMA, SEM O SEU CONSENTIMENTO, RECOLHENDO CÃO DEPROPRIEDADE DA...
... fase policial, declarou: Que o declarante é proprietário de um cachorro da raça Lhasa Apso de 04 anos de idade; Que recentemente o animal ... sobre a situação; o trabalho da ONG é sério; já fez algumas doações para a ONG; conhece a acusada; alguém furtaria um cão em bom estado e ... -
Em coletiva na OMS, ministro da Saúde faz apelo para países com doses extras de vacina contra Covid-19 ajudarem Brasil
... tenham doses extras de vacina contra a Covid-19 para que façam doações ao Brasil e assim "possamos avançar com nossa ampla campanha" e evitar a ... animais : Fiocruz identifica anticorpos contra o coronavírus em cachorro e gato de rua. Queiroga também afirmou que, ao assumir o Ministério da ...
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Em coletiva na OMS, ministro da Saúde faz apelo para países com doses extras de vacina contra Covid-19 ajudarem Brasil
... tenham doses extras de vacina contra a Covid-19 para que façam doações ao Brasil e assim "possamos avançar com nossa ampla campanha" e evitar a ... animais : Fiocruz identifica anticorpos contra o coronavírus em cachorro e gato de rua. Queiroga também afirmou que, ao assumir o Ministério da ...
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Em coletiva na OMS, ministro da Saúde faz apelo para países com doses extras de vacina contra Covid-19 ajudarem Brasil
... tenham doses extras de vacina contra a Covid-19 para que façam doações ao Brasil e assim "possamos avançar com nossa ampla campanha" e evitar a ... animais : Fiocruz identifica anticorpos contra o coronavírus em cachorro e gato de rua. Queiroga também afirmou que, ao assumir o Ministério da ...
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Em coletiva na OMS, ministro da Saúde faz apelo para países com doses extras de vacina contra Covid-19 ajudarem Brasil
... tenham doses extras de vacina contra a Covid-19 para que façam doações ao Brasil e assim "possamos avançar com nossa ampla campanha" e evitar a ... animais : Fiocruz identifica anticorpos contra o coronavírus em cachorro e gato de rua. Queiroga também afirmou que, ao assumir o Ministério da ...
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Em coletiva na OMS, ministro da Saúde faz apelo para países com doses extras de vacina contra Covid-19 ajudarem Brasil
... tenham doses extras de vacina contra a Covid-19 para que façam doações ao Brasil e assim "possamos avançar com nossa ampla campanha" e evitar a ... animais : Fiocruz identifica anticorpos contra o coronavírus em cachorro e gato de rua. Queiroga também afirmou que, ao assumir o Ministério da ...
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Legislação
... . Art. 10. São proibidas doações ou vendas a preços reduzidos dos produtos abrangidos pelo disposto neste ... II — instalação de protetor de motor mata-cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a proteger o motor e a perna do ...
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Acórdãos nº 0114538-07.2008.8.26.0004 de 8ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. Indenização por danos morais Sentença de procedência Inconformismo Manifestação da ré na rede social Orkut com conteúdo supostamente ofensivo Acusação de que a autora teria praticado maus tratos ao cachorro por ela resgatado Autora que somente comprovou ter levado o cão ao veterinário cerca de trinta dias após o resgate Afirmação da requerida que não passou de um desabafo,
...ção de que a autora teria praticado maus tratos ao cachorro por ela resgatado Autora que somente comprovou ter ... resgatando animais abandonados e providenciando doações à pessoas previamente escolhidas. Em uma dessas ocasiões, em ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...O Réu aceitou a doação de um cachorro do advogado e afirmou ter utilizado um carro que estava em nome do Dr. ... ü ELEIÇÕES 2016. RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. DOAÇÕES QUE AFETAM A CONFIABILI-DADE DAS CONTAS. RECURSO DESPROVIDO. 1. A Justiça ...
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Dochiê Dobrota e Sandra Regina Meirinho V Município DE Ilhabela/SP
... e ainda arcam, provavelmente com auxílio de doações, com altas despesas para cuidar de dezenas de gatos e ...ão de boa qualidade para, respectivamente, gato e cachorro...
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Leis
...IV - doações e legados;. V - subvenções oficiais;. VI - bens e valores adquiridos. ...II - instalação de protetor de motor mata-cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a proteger o motor e a perna do ...
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Morre ambulante Barruada, famoso por pedir fim de doações após ganhar 'o suficiente'
... suficiente "para vencer a batalha" e pediu que a "parassem um pouco" com as doações.Barruada trabalhou durante mais de 20 anos vendendo cachorro-quente na porta do colégio Salesiano, no Centro da capital pernambucana. Segundo a "Rádio Jornal", ele sofreu uma parada respiratória. O ...
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No dia de doar, instituições reforçam campanhas para combater a fome
... O objetivo é mobilizar empresas e pessoas físicas para fazerem doações e mudarem a realidade de quem mais precisa. Um dos participantes, a rede ...Também vai ter cachorro-quente, corte de cabelo e brincadeiras.O Instituto Pastoral São Cosme e ...
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Da responsabilidade civil dos pais na reprodução humana assistida: a técnica do diagnóstico genético pré-implantacional e a possibilidade da produção do -bebê medicamento'
... na vagina e no útero daquele animal líquido seminal de um cachorro de igual raça. Sessenta e dois dias depois, nasceram três cachorrinhos ..., processa os pais, porque não quer mais continuar fazendo as doações. O filme gera algumas reflexões: . Estava nos planos do casal outro ...
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Morre ambulante Barruada, famoso por pedir fim de doações após ganhar 'o suficiente'
... inspirou lei sobre maus-tratos, volta a andar com três patas após doação de próteseBarruada trabalhou durante mais de 20 anos vendendo cachorro-quente na porta do colégio Salesiano, no Centro da capital pernambucana. Segundo a "Rádio Jornal", ele sofreu uma parada respiratória. O ...
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Animais (não humanos) e capacidade passiva para herdar
O presente estudo pretende analisar a capacidade passiva de animais (não humanos) para figurarem no polo passivo de heranças e testamentos, a partir de uma análise interpretativa de artigos e, principalmente notícias, estudados; bem como uma análise comparativa com legislações alienígenas e a brasileira; e principalmente uma análise crítica a respeito da tratativa dos animais sob a perspectiva de
... nos tempos atuais, qual seja, a relação entre o homem e o cachorro (PEREIRA, 2014). . Revista Brasileira de Direito Animal, e-issn: ...-humanos fora da linha sucessória, não podendo serem efetuadas doações para estes, nem em testamento, nem em codicilo. . 3 Natureza ...