Doação
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Sobrepreço na Saúde e doação de tanques para peixes: entenda os elementos da operação da PF que atinge vice de Castro
As buscas e apreensões desta quinta-feira que miraram Washington Reis, vice na chapa do governador do Rio, Cláudio Castro, na tentativa de reeleição, originaram-se nas suspeitas de direcionamento no processo de licitação para favorecer a contratação,...
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Sobrepreço na Saúde e doação de tanques para peixes: entenda os elementos da operação da PF que atinge vice de Castro
As buscas e apreensões desta quinta-feira que miraram Washington Reis, vice na chapa do governador do Rio, Cláudio Castro, na tentativa de reeleição, originaram-se nas suspeitas de direcionamento no processo de licitação para favorecer a contratação,...
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Sobrepreço na Saúde e doação de tanques para peixes: entenda os elementos da operação da PF que atinge vice de Castro
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- O contrato preliminar e efeitos: promessa de doação e compromisso de compra e venda de bem imóvel
- Regulamento do imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos - regulamento do ITCMD
- Regulamento do imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos - regulamento do ITCMD
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Na TV, Flordelis nega ter matado pastor, culpa filha e diz estar vivendo com doação de cestas básicas: 'Fiquei sem nada'
Agência O Globo -Em entrevista concedida ao programa "Conversa com Bial", da TV Globo, na madrugada desta sexta-feira, a deputada federal Flordelis responsabilizou a filha biológica Simone dos Santos Rodrigues pela morte do marido, o pastor Anderson ...
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Na TV, Flordelis nega ter matado pastor, culpa filha e diz estar vivendo com doação de cestas básicas: 'Fiquei sem nada'
RIO - Em entrevista concedida ao programa "Conversa com Bial", da TV Globo, na madrugada desta sexta-feira, a deputada federal Flordelis responsabilizou a filha biológica Simone dos Santos Rodrigues pela morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, b...
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Não cumprimento de doação onerosa de imóvel público gera indenização
Ato administrativo discricionário que revogou convênio com escola privada não pode ser alterado pelo Poder Judiciário Agravo de Instrumento. Licitação e contrato administrativo. Extinção de convênio educacional. Tutela de urgência. Aind...
- EXTRATOS DE DOAÇÃO
- EXTRATO DE DOAÇÃO
- EXTRATO DE DOAÇÃO
- Termo de Doação
- EXTRATO DE DOAÇÃO
- EXTRATOS DE DOAÇÃO
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Perdão de dívida: incide Imposto de Renda sobre ele ou é uma doação?
Costruba: Perdão de dívida: incide IRPF ou constitui doação?
Um pai emprestou X reais ao filho, sendo que ambos declararam o empréstimo em suas respectivas declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e mantêm arquivada a documentação correspondente. Algum tempo depois, o pai pe... - EXTRATO DE DOAÇÃO
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Acórdão nº 2016/0092601-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DOAÇÃO C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. PRAZO DECADENCIAL. TERMO INICIAL. SEPARAÇÃO JUDICIAL. EFEITOS DA DECISÃO E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF.
...EMENTA. CIVIL E PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO . ANULATÓRIA DE DOAÇÃO C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E . DANOS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. . ... -
Acórdão nº 2010/0039641-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO. ART. 548 DO CC. RENÚNCIA DO CÔNJUGE VIRAGO À INTEGRALIDADE DE SUA MEAÇÃO NA SEPARAÇÃO CONSENSUAL DO CASAL. ACORDO HOMOLOGADO POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. CARACTERIZAÇÃO DE DOAÇÃO. NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. INOCORR
...CONSENSUAL DO CASAL. ACORDO HOMOLOGADO POR . SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. CARACTERIZAÇÃO DE . DOAÇÃO. NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. INOCORRÊNCIA. . DOADORA COM RENDA SUFICIENTE PARA PRESERVAR . ... - Medida Provisória nº 860 de 03/12/2018. Autoriza a doação de recursos financeiros para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e para a Organização Internacional para as Migrações para fins de acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.
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Acórdão nº 2015/0153590-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO E NEGÓCIOS JURÍDICOS - DOAÇÃO DE IMÓVEL POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR - TRIBUNAL A QUO QUE REPUTOU INVÁLIDA A PRIMEIRA PROCURAÇÃO OUTORGADA EM RAZÃO DA FALSIDADE DO CONTEÚDO A DESPEITO DA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA, MANTENDO A HIGIDEZ DOS DEMAIS INSTRUMENTOS DE...
...DOAÇÃO . DE IMÓVEL POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR - . TRIBUNAL A QUO QUE REPUTOU INVÁLIDA A PRIMEIRA . ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BEM PÚBLICO. LICITAÇÃO. ART. 17, § 4º, DA LEI 8666/93. REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SEM A PRÉVIA JUSTIFICAÇÃO DA DISPENSA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA. ATO NULO DE PLENO DIREITO. DOAÇÃO ANULADA. SENTENÇA E ACÓRDÃO MANTIDOS. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. REVISÃO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓ
...ES003612 . EMENTA. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE . DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BEM PÚBLICO. LICITAÇÃO. ART. 17, . § 4º, DA LEI 8666/93. REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SEM A . ... - LEI 13007 de 26/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. AUTORIZA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD A ALIENAR, POR MEIO DE DOAÇÃO, IMOVEL A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMS.