doaçao com uso fruto
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
-
Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... Art. 108. O ocupante irregular de imóvel da União fruto ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010662020134058201), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0001066-20.2013.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARIA DO CARMO OLIVEIRA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: ANNY MIKAELA DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: Paulo Sérgio Cunha De Azevêdo APELANTE: MARIA DE LOURDES BARBOSA MENDONCA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª...
... Sendo o valor destinado à reparação do dano causado fruto de ato ilícito, a responsabilidade é solidária, conforme preceitua o ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Esperar que o Congresso – fruto dessa distorção e beneficiário da mesma – a corrija ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... e a partir das contradições da sociedade escravista, fruto da resistência do produtor escravizado contra a ...
-
Planejamento sucessório
... O trust é um instituto de origem da common law 186 e é fruto da técnica da segregação patrimonial 187 ... Vale destacar que a ...
-
Parte geral
... Obs.: saber o que é e o que não é produto e fruto, e a situação em que cada fruto se encontra é relevante principalmente ...
-
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... Importante observar que a declaração falsa pode ser fruto de uma designação especial do agente público em avaliar e conferir ...
-
Direito de família
... fruto de inseminação artificial heteróloga decorre de laços biológicos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... E esse, por consequência, é o fruto do crime antecedente entregue, e, igualmente e na sua totalidade, o objeto ...
-
Direito Civil
... que lhe era devida, pois o negócio se realizou posteriormente, como fruto de sua mediação ... (B) Ainda que tenha iniciado a negociação com ...
-
Dos contratos em espécie
... 265 do Código Civil, a solidariedade não se presume; ela é fruto da lei ou da vontade das partes. No art. 2º da Lei do Inquilinato temos ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Esta travessia, não foi tão fácil. Fora fruto" de muito esforço Doutrinário e Jurisprudencial, que eclodiram na constru\xC3" ...
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... custear as despesas com imigrantes que entram no país, ainda que fruto ... de calamidade vivenciada no país de origem. Em nível constitucional ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ? Pelo simples fato de que elas inexistem , uma vez que constituem fruto de pura e simples criação regulamentar , em franco descompasso com o ...
-
Acórdãos nº 0011818-53.2001.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2016
... ária, genuína, mas, antes de instrumento para colher fruto de pressão irregularmente exercida sobre empresário ...
-
Alimentos
... à luz do entendimento doutrinário de que a obrigação alimentar é fruto da solidariedade familiar, não devendo, portanto, vincular pessoas fora ...
-
Livro I - Abordagem conceitual
... ção de caráter individualista e absoluto à propriedade romana, é fruto da construção da ciência jurídica moderna, que não guarda relação ...
-
Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... 22/03/2021 09:02:48 ... DANIELE CHAVES TEIXEIRA ... fruto da técnica da segregação patrimonial. 128 Vale destacar que a ...
-
Da propriedade imobiliária
... Como exemplo citamos o fruto de uma árvore; frutos industriais , que são aqueles produzidos pelo ...
-
Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... (1948) consagra a liberdade contra o terror, descrevendo este como o fruto da ignorância e do desprezo pelos direitos humanos que conduzem as ...
-
Direitos individuais e coletivos
... , o sacrifício de animais em cerimônias religiosas, além de ser fruto do exercício da liberdade religiosa (art. 5º, VI), é verdadeira ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... das partes, no sistema da persuasão racional, o julgamento deve ser fruto de uma operação lógica armada com base nos elementos de convicção ...
-
Inventário, arrolamento e partilha
... lei a presunção legal de que os bens adquiridos onerosamente foram fruto de esforço comum dos conviventes (art. 5º da Lei 9.278/1996), devendo-se ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Muitas vezes, a demora é fruto da total impossibilidade do empregador se revelar rápido em suas ...