doação de caes
-
TJ-SP valida resgate de 1.700 cães de canil e doação ao Instituto Luisa Mell
TJ-SP valida resgate de 1.700 cães e doação ao Instituto Luisa Mell
- Campanha de doação de cães da Guarda Municipal gera polêmica
-
Adoção na afonso pena
... Os organizadores pedem doação de ração para cães e gatos, material de limpeza, medicamentos e jornal ...
-
Acórdão nº 1.0015.16.001255-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DOAÇÃO - COMPROVADA - ARREPENDIMENTO POSTERIOR - RESCISÃO DO NEGÓCIO - INVIABILIDADE. 1. O contrato se revela como a expressão da autonomia da vontade das partes, que livremente pactuam o objeto pretendido. 2. O mero arrependimento posterior não constitui causa de rescisão dos negócios jurídicos, não sendo hábil, tampouco, a desonerar a...
-
Acórdão nº 1.0015.16.001255-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DOAÇÃO - COMPROVADA - ARREPENDIMENTO POSTERIOR - RESCISÃO DO NEGÓCIO - INVIABILIDADE. 1. O contrato se revela como a expressão da autonomia da vontade das partes, que livremente pactuam o objeto pretendido. 2. O mero arrependimento posterior não constitui causa de rescisão dos negócios jurídicos, não sendo hábil, tampouco, a desonerar a...
-
Acórdão Nº 2501 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
EMENTA Penal e processo penal. Denúncia de corrupção passiva contra magistrado. Mais da metade dos membros do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima suspeitos. Competência do Supremo Tribunal Federal. Constituição da República, art. 102, inciso I, alínea n. Coisa julgada. Preliminar preclusa. Preliminar novamente afastada. Ilicitude da prova. Não ocorrência. Processamento por...
... 15) As teses da defesa sobre a construção do deque e a ... doação de cachorrinhos são inverossímeis e beiram o ridículo; ... embora o ... - Lição 14 - Da doação
- Estado voltará a ter centro para treinar cães-guias
-
O extermínio de animais de rua pelo poder público e por cidadãos
O extermínio de animais de rua pelo poder público e por cidadãos
... no canil municipal — atualmente são 362 animais aptos à doação ... O local abriga animais abandonados e submetidos a maus-tratos, ... - Festival de música asiática em SP divulga horários dos shows; conheça as atrações
-
Acórdão Nº 0300744-67.2015.8.24.0125 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO ENTE MUNICIPAL. 1. Incumbe ao ente municipal a adoção de medidas eficientes tendentes a reduzir riscos à população, preservar a saúde dos animais e realizar o controle da reprodução e das zoonoses de cães e gatos errantes. 2. No caso, o...
-
Acórdãos nº 1021127-42.2015.8.26.0554 de 1ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018
BUSCA E APREENSÃO. Dois cães de estimação. Posse mantida pela ex-esposa do requerente. Sentença de improcedência. Necessidade de reforma parcial. Prova de propriedade exclusiva do autor sobre um dos animais, adquirido antes do casamento das partes pelo regime da comunhão parcial de bens. Doação do animal em favor da requerida não comprovada. Negócio benéfico não se presume. Por outro lado,...
... Doação do animal em favor da requerida não comprovada ... - Festival de música asiática em SP divulga horários dos shows; conheça as atrações
- Novos donos dos cachorros de Jeff Machado prestam homenagem ao ator morto: 'Viverá para sempre em nós'
- Novos donos dos cachorros de Jeff Machado prestam homenagem ao ator morto: 'Viverá para sempre em nós'
-
Acórdão Nº 0002955-44.2022.8.16.0088 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 19-09-2022
APELAÇÃO CRIME – APURAÇÃO DE CRIME AMBIENTAL – PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE ANIMAIS APREENDIDOS – INDEFERIMENTO PELO JUÍZO A QUO – DECISÃO ESCORREITA – ANIMAIS OBJETO DE MAUS TRATOS – ESTADO PRECÁRIO DE GUARDA – DOAÇÃO AUTORIZADA NOS TERMOS DO ART. 25, §§ 1º E 4º, DA LEI N.º 9.605/98 – LEGALIDADE DA APREENSÃO E DA DESTINAÇÃO DOS ANIMAIS – RESTITUIÇÃO INCABÍVEL – DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E...
... GUARDA – DOAÇÃO AUTORIZADA NOS TERMOS DO ART. 25, §§ 1º E 4º, DA LEI N ... º ... -
LEI N.º 5.932, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (96068)
... DISPÕE sobre o procedimento de doação de sangue de ... cães e gatos realizados em clínicas veterinárias, ...
- Novos donos dos cachorros de Jeff Machado prestam homenagem ao ator morto: 'Viverá para sempre em nós'
-
Acordão nº 0000978-23.2010.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Abril de 2012
... como objetivo o recolhimento de cães para tratamento e posterior doação, e que o autor, além das tarefas comuns de um caseiro - cargo para qual ...
-
DECRETO Nº 6049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. Aprova o Regulamento Penitenciario Nacional.
... com órgãos ou entidades, públicos ou particulares, visando à doação" por estes entes de livros ou programas de bibliotecas volantes para amplia\xC3" ...
- Decisão Monocrática Nº 5023860-04.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-09-2020
-
Sentença com número 5399530-80.2020.8.09.0100 da Luziânia - 2ª Vara Criminal, 08-11-2023
?(...) Que na data e locais supracitados foram cumpridos os Mandados de Busca e Apreensão domiciliar, expedidos pela 2° Vara da Comarca de Luziânia. Resultante de investigação conduzida por este Grupo acerca de análises de aparelhos celulares apreendidos no presídio de Valparaíso, de posse de Marcônio Alves de Araújo e de Marco Aurélio Alves Novais do Nascimento. Fora verificado através da...
... Transcorrido in albis o ... prazo, determino a DOAÇÃO ou DESTRUIÇÃO, em consonância com os arts. 221, II, e 223 do ... -
Acórdãos nº 1011352-40.2018.8.26.0152 de 6ª Câmara de Direito Público, 19 de Junio de 2019
APELAÇÃO – Ação anulatória – Fiscalização municipal – Maus tratos a animais em canil particular – Preliminares de nulidade da sentença e de cerceamento de defesa – Afastadas – Pretensão de anulação do ato administrativo - Inadmissibilidade - Presunção de legalidade e veracidade do ato não ilidida – Processo administrativo que observou a legislação municipal vigente – Ademais, o conjunto...
... ão inicial, consistente na anulação do ato de doação e castração de animais apreendidos pela ré, entendendo ... -
DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... ; e c) a estratégia de captação de recursos internacionais de doação ou financiamento destinados a financiar iniciativas do Ministério e de ...
-
Acórdãos nº 1000175-35.2017.8.26.0081 de 10ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. Tutela cautelar em caráter antecedente. Sentença de improcedência. Inconformismo. Não acolhimento. Extinção do usufruto por abandono do imóvel. Requerida que se ausentou da comarca para realizar tratamento de saúde. Manifesta intenção desta de voltar a residir no imóvel, que se encontra alugado, com os aluguéis sendo revertidos à mesma. Sentença mantida. Decisão bem fundamentada....
... nestes autos que, conquanto a autora tenha recebido em doação o imóvel residencial, objeto da matricula 3324 do O.R.I. local, ...