doação de caes em bh
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... ; e c) a estratégia de captação de recursos internacionais de doação ou financiamento destinados a financiar iniciativas do Ministério e de ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... º e 45, caput, do Código Civil; direito do nascituro de receber doação, herança e de ser curatelado (arts. 542, 1.779 e 1.798 do Código Civil); ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Promovendo-se ainda em julho campanha de doação de sangue, na qual foram ... coletadas cerca de 200 bolsas - que podem ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... Prefeito Municipal de Curvelo ... 2ºCOB– RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO 04/2022 – 12º BBM ... Partes: CBMMG x Conselho Central de Políticas de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-04-2022
... CELEBRADOS PELA EMATER-MG: ... I -Termos de doação de equipamentos, bens patrimoniais e insumos, ... por parte da EMATER-MG, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-04-2022
... CELEBRADOS PELA EMATER-MG: ... I -Termos de doação de equipamentos, bens patrimoniais e insumos, ... por parte da EMATER-MG, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-06-2018
... 26/06/2018 a 25/06/2019 ... 2 cm -26 1114476 - 1 ... EXTRATO DE DOAÇÃO ... Termo de Doação Eletrônico nº 1616/2018 PROCESSO SEI Nº ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-06-2018
... 26/06/2018 a 25/06/2019 ... 2 cm -26 1114476 - 1 ... EXTRATO DE DOAÇÃO ... Termo de Doação Eletrônico nº 1616/2018 PROCESSO SEI Nº ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-09-2022
... de Desp ... -2º COB - RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO 04/2022 – 2º COB ... Partes: CBMMG x PMMG. Espécie: Doação. Objeto: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-12-2023
... 2 cm -27 1889567 - 1 ... EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO" ... PMMG - 17ª Cia PM Ind x CDL, Termo de Doação 34/23. Objeto: ... Log\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2021
... TERMO DE DOAÇÃO Nº 256/PCMG/2021 ... PROCESSO N° 1510.01.0053537/2021-76 ... Partes: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-06-2020
... 3 cm -29 1369547 - 1 ... TERMO DE DOAÇÃO ... Termo de Doação Eletrônico nº4/2020 – PROCESSO SEI ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-06-2022
... Penalidades. 1.2. Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD: Incidência, Não Incidência e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-05-2018
... Norte e Nordeste de Minas Gerais ... EXTRATO DE DOAÇÃO ... Termo de Doação Eletrônico nº 1172/2018 – PROCESSO SEI Nº ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-06-2020
... Instrumento: ... Termo 10801 de Recebimento de bens em doação. Objeto: doação de ... 01 motocicleta Honda, patrimônio 132638, por ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-06-2020
... Instrumento: ... Termo 10801 de Recebimento de bens em doação. Objeto: doação de ... 01 motocicleta Honda, patrimônio 132638, por ...
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Saúde - Hospital das ClÃnicas da Faculdade de Medicina da USP
... Portaria SUP/DER-002, de 05-01-2021 Autoriza o DER a receber, por doação e sem encargos, de pessoa jurídica, bem móvel que especifica. (1.2) ...
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Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... Portaria SUP/DER-002, de 05-01-2021 Autoriza o DER a receber, por doação e sem encargos, de pessoa jurídica, bem móvel que especifica. (1.2) ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-06-2018
... Secretaria de Estado de Esportes ... EXTRATO DE DOAÇÃO ... Doação nº 254/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ ... DE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2023
... CONTRATO PARA DE DOAÇÃO DE BENS ... PROCESSO Nº 1510.01.0274762/2023-61 ... Partes: EMG/Polícia ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 17-03-2017
... 63.00.00 60 MULTA PELA INOBSERVANCIA DE LEGISLACAO SOBRE CRIACAO DE CAES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00- ... 1919.64.00.00 10 MULTA ISOLADA POR ... a verificar a regularidade do recolhimento do ITCD doação ... Contribuinte: Rogerio Souza Bernardes ... CPF: 452.099.956-15 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2020
... EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ... TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2020
... EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ... TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-01-2022
... 8.2. “prática corrupta” significa a oferta, a doação, o recebimento ou a solicitação de qualquer coisa de valor para ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-12-2021
... -2ºCOB-RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 20/2021 ... Doador: Filtro e Velas Ltda EPP. Donatária: CBMMG ...