doação de cães em sp
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... que a parte Autora, através da presente ação, pretende que a doação de imóvel feita a seu "filho de criação", falecido, seja declarada ... AÇÃO ORDINÁRIA. MAUS TRATOS PRATICADO CONTRA CÃES. DEFERIMENTO DA GUARDA DOS ANIMAIS À ASSOCIAÇÃO. PROIBIÇÃO PARA QUE O ...
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Diário dos Municípios
... cães e cadelas. Do Pagamento: 10º (décimo) ... dia do mês subsequente ao da ... BIMENTO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL COM ENCARGOS, NO ... ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-01-2016
... 9 cm -04 781258 - 1 ... Secretaria de Estado de Saúde ... Doação nº 509/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE AGUAS FOR- ... MOSAS-MG ... necimento de alimentação para os semoventes (cães e equinos) das ... Unidades da 17ª RPM, conforme Edital. Propostas: Envio ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... doação de um imóvel, situado na Praça Frei Baraúna, s/nº, cen- ... tro, ... Ação: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE MANEJO ÉTICO DE CÃES E ... Produto: PROTEÇÃO,AMPARO E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS ... Ind ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... ASSUNTO: ÁREA PÚBLICA: AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE ... COMUNIQUE-SE: ... O interessado deverá enviar os arquivos ... evento “Vacinação contra raiva, para cães e gatos”, no sábado, ... dia 16/10/2021, das 08:00 às 17:00 horas ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... cães e gatos ... Vigência: Prorroga por mais 12 (doze) meses, até ... do Estado de São Paulo - FUSSESP, a título de doação ... Atenciosamente, ... HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE ... DE ...
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Desenvolvimento Urbano e Habitação - Agência Metropolitana de Sorocaba
... cães e gatos ... Vigência: Prorroga por mais 12 (doze) meses, até ... do Estado de São Paulo - FUSSESP, a título de doação ... Atenciosamente, ... HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE ... DE ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília
... cães e gatos ... Vigência: Prorroga por mais 12 (doze) meses, até ... do Estado de São Paulo - FUSSESP, a título de doação ... Atenciosamente, ... HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE ... DE ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... cães e gatos ... Vigência: Prorroga por mais 12 (doze) meses, até ... do Estado de São Paulo - FUSSESP, a título de doação ... Atenciosamente, ... HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE ... DE ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... para serviços gratuitos a cães e gatos, do Município de SALTO, ... CNPJ: 46.634.507/0001-06 ... mensagens de incentivo à doação ...
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Decisão Monocrática Nº 4034668-56.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-05-2020
... 8.24.0008, 5ª vara Cível, que visa rever a parte inoficiosa da doação. Obviamente, que diante destas situações existe uma grande animosidade ... á acesso a servidão de passagem com cadeados e correntes, mantendo cães soltos pelo imóvel, apesar da formação do condomínio entre os ...
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Educação - Diretorias de ensino
... -Região Centro. Assunto: Doação de bens moveis. Em face dos ... processos em epígrafe, com fundamento no ... Cães-guia, ficando possibilitados outros, como experimentais, ... desde que ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões sul-americanas relacionadas a temas do direito sanitário.
... DIREITO CIVIL DA SAÚDE. RESPONSABILIDADE. Doação de sangue Submissão a exame laboratorial HIV. Falso positivo ... 47, 48, 52, 53 da Lei 361 de 1997); (ii) permitir “o acesso de cães-guia, cadeiras de roda, bengala e demais elementos o ajudas necessárias, ... - Decisão Monocrática Nº 4034668-56.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-02-2021
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Expediente - PARECERES
... PAULO DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DA ... POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO ... DE PIRASSUNUNGA (Função Gestão ... Aquisição de insumos para a realização de ... doação de plaquetas por aférese ... QUADRO CONSOLIDADO DAS EMENDAS PARLAMENTARES ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exercício 2020 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
... de Interesse para doação de bens móveis, serviços, recursos financeiros e direitos à SIMA/CPP; ... Programa Estadual de Identificação e Controle Populacional de Cães e Gatos em todo o estado, ... através da efetivação de convênios com ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-01-2022
... 8.2. “prática corrupta” significa a oferta, a doação, o recebimento ou a solicitação de qualquer coisa de valor para ... 314/2021. Objeto: COMPRA CENTRAL - RAÇÃO PARA CÃES" - II - ... Partes: SEPLAG e a Empresa: ... ATA I/2021 - COMERCIAL LICITA M\xC3" ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... de 2003, que dispõe sobre doação e reutilização de gêneros ... alimentícios e de sobras de alimentos e ... para o aparecimento da enfermidade, sendo que algumas raças ... de cães e gatos são mais propensas ao problema do que outras ... Animais obesos ...
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Acórdão Nº 0013412-91.2021.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 10-07-2023
... que nesse serviço existe uma rotina de treinamento com os cães e que são acionados em determinadas ocasiões tais como ... quando ... o tráfico. Oportunamente será feita a doação ou destruição, nos moldes dos artigos 725 e 726 do ... CN-CGJ. Não ...
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Valença - 2ª vara criminal
... Que chamaram o canil. Que os cães fizeram uma busca na residência e acharam mais um pouco de droga ... Comando do Exército para destruição, no prazo de 48 horas, ou doação aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas, nos termos do ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... cães e gatos ... Vigência: Prorroga por mais 12 (doze) meses, até ... 17/01/2023 ... OBJETO:Termo de Doação de equipamento a seguir descrito ... e caracterizado: ... 1 (um) ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... cães e gatos ... Vigência: Prorroga por mais 12 (doze) meses, até ... TRANSFORMADOR TRIFÁSICO 112,5 KVA - DOAÇÃO AO INTE- ... REF. TERMO N° 2023/33/00127.2 ... Assunto: De acordo com o ...
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LICITAções - SAÚDE
... RAÇÃO SECA PARA CÃES ADULTOS SUPER PREMIUM DESCRI- ... ÇÃO: Ração seca tipo Super Premium ... doação, um notebook ACER Windows 10, 64 ... bits, processador AMD, Dual Core 2,6, ...